1002189-30.2016.5.02.0312

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002189-30.2016.5.02.0312 RECLAMANTE: FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: DROGA KNOX LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 845609e proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos, Dr(a). PAULA MARIA AMADO DE ANDRADE. São Paulo, 24 de setembro de 2026. ARMENIA MENEZES DA SILVA AFONSECA DESPACHO 1 - DÊ-se ciência ao(s) executado(s) DINAIR ARANTES DA SILVA dos valores bloqueados via Sisbajud; 2 - Ante todo o processado, forneça o reclamante, em 10 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. No silêncio, o presente feito será sobrestado pelo prazo de 2 (dois) anos, ciente de que a omissão dará início ao prazo previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º da CLT, a partir desta data. GUARULHOS/SP, 25 de setembro de 2026. PAULA MARIA AMADO DE ANDRADE Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002189-30.2016.5.02.0312 RECLAMANTE: FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: DROGA KNOX LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73995e0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos, Dr(a). CAMILA MINELLA DIPP. GUARULHOS/SP, 01 de julho de 2026. BARBARA DAMASCENO CABRAL. DESPACHO Recebo os autos da instância superior. Intime-se a parte exequente para que indique meios concretos, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias. No silêncio, haverá o sobrestamento do feito, com início da contagem do prazo de prescrição bienal do art. 11-A da CLT. Cumpra-se. Intime-se. GUARULHOS/SP, 01 de julho de 2026. CAMILA MINELLA DIPP Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: RICARDO VERTA LUDUVICE AP 1002189-30.2016.5.02.0312 AGRAVANTE: FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA AGRAVADO: DROGA KNOX LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:8c3c7f7, conforme dispositivo abaixo: "Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição, mantendo a r. decisão de piso por seus próprios e jurídicos fundamentos. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 23/03/2026, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 05/03/2026. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. RICARDO VERTA LUDUVICE; 2º votante Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO; 3º votante Des. WALDIR DOS SANTOS FERRO. RICARDO VERTA LUDUVICE Relator " O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 06 de abril de 2026. PATRICIA SANT ANA SIMOES DE CARVALHO Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002189-30.2016.5.02.0312 RECLAMANTE: FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: DROGA KNOX LTDA. E OUTROS (3) 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos Avenida Tiradentes, 1125, Centro, GUARULHOS/SP - CEP: 07090-000 EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Destinatário: DINAIR ARANTES DA SILVA O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP, Dr(a). PAULA MARIA AMADO DE ANDRADE, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que na reclamação trabalhista nº 1002189-30.2016.5.02.0312, apresentada pelo(a) RECLAMANTE: FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA contra DROGA KNOX LTDA. e outros (3), foi determinada a citação/intimação da reclamada/executada DINAIR ARANTES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, por edital, para ofertar contraminuta ao Agravo de Petição interposto pela parte RECLAMANTE, (chave de acesso nº https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao/25121015115118300000435571298?instancia=1 ), que poderá ser consultado pelo acesso à página eletrônica https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e, em especial, da reclamada supra mencionada é passado o presente edital, que será afixado no local de costume na sede desta Vara e publicado pela imprensa oficial. GUARULHOS/SP, 13 de janeiro de 2026. ARMENIA MENEZES DA SILVA AFONSECA Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- DINAIR ARANTES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002189-30.2016.5.02.0312 RECLAMANTE: FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: DROGA KNOX LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b1aa36b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos, Dr(a). PAULA MARIA AMADO DE ANDRADE. GUARULHOS/SP, 10 de dezembro de 2025. BARBARA DAMASCENO CABRAL. DESPACHO Por tempestivo e subscrito por advogado regularmente constituído nos autos, processe-se o agravo de petição interposto pelo(a) RECLAMANTE: FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA. Intime(m)-se a(s) agravada(s) para, no prazo de 08 dias, para ofertar contraminuta. Após, remetam-se os autos ao E. TRT da 2ª Região. GUARULHOS/SP, 10 de dezembro de 2025. PAULA MARIA AMADO DE ANDRADE Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002189-30.2016.5.02.0312 RECLAMANTE: FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: DROGA KNOX LTDA. E OUTROS (3) 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos Avenida Tiradentes, 1125, Centro, GUARULHOS/SP - CEP: 07090-000 EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Destinatário: DINAIR ARANTES DA SILVA O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP, Dr(a). VANESSA ANITABLIAN BALTAZAR, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que na reclamação trabalhista nº 1002189-30.2016.5.02.0312, apresentada pelo(a) RECLAMANTE: FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA contra DROGA KNOX LTDA. e outros (3), foi determinada a citação/intimação da reclamada/executada DINAIR ARANTES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, por edital, para tomar ciência da sentença proferida, documento eletrônico Id 81ad4a1 E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e, em especial, da reclamada supra mencionada é passado o presente edital, que será afixado no local de costume na sede desta Vara e publicado pela imprensa oficial. GUARULHOS/SP, 03 de setembro de 2025. ANDREIA PALMEIRA SOUZA LIMA Servidor

Intimado(s) / Citado(s)

- DINAIR ARANTES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002189-30.2016.5.02.0312 RECLAMANTE: FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: DROGA KNOX LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc3726e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos, Dr(a). PAULA MARIA AMADO DE ANDRADE. GUARULHOS/SP, 04 de novembro de 2025. ISABELA RODRIGUES CACHAPUZ. DESPACHO #id:d1e6a53: O exequente requer a penhora do veículo mencionado em Id d6ddbc4. Com relação ao bem cuja penhora se pretende, verifico que o mesmo possui mais de 10 anos de fabricação, além de constar restrição de alienação fiduciária. O Ato GP/CR 02/2020 deste Regional define, no artigo 19, os critérios necessários à restrição de transferência dos veículos localizados por meio do sistema Renajud: "Art. 19. Localizados veículos automotores em nome do (s) executado (s), será inserida restrição de transferência naqueles que atendam aos seguintes critérios: I - com até 10 (dez) anos de fabricação; II - com até 20 (vinte) restrições judiciais; III - que não sejam objeto de alienação fiduciária, arrendamento ou reserva de domínio; IV - que não apresentem notícia de furto, roubo, comunicação de venda ou baixa." (Grifos nossos) Conquanto todas as tentativas de localizar bens passíveis de garantir o crédito exequendo tenham sido infrutíferas, e que a execução se realize no interesse do credor (art. 797 do CPC), tem-se que a penhora pretendida não se mostra eficaz. Ressalte-se que os critérios definidos pelo Ato GP/CR 02/2020 se justificam ante o inegável desinteresse do bem se levado à leilão, seja pela sua depreciação em relação ao tempo de fabricação, seja pela incidência da grande quantidade de restrições judiciais sobre o veículo, fato que causa desinteresse nos possíveis arrematantes. Ante a ineficácia da medida almejada e com amparo no parágrafo único do artigo 370, do CPC c/c art. 765, da CLT, o qual faculta ao juízo a livre condução do processo e o indeferimento de diligências inócuas (art. 370, § único, do CPC c/c art. 765, da CLT), indefiro a penhora almejada. Deverá o reclamante, no prazo de 30 dias, orientar o prosseguimento do feito, indicando meios hábeis e ainda não diligenciados. No silêncio, remetam-se os autos ao sobrestamento, onde se aguardará que o (a) exequente cumpra a determinação judicial, observado o prazo prescricional. GUARULHOS/SP, 04 de novembro de 2025. PAULA MARIA AMADO DE ANDRADE Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA