1002219-50.2016.5.02.0705

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002219-50.2016.5.02.0705 RECLAMANTE: ADRIANO SILVA DE PAULA RECLAMADO: ASSOCIACAO ANJUCA-AJC E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ebf77af proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. OTONIEL SANTOS DE JESUS DESPACHO Vistos etc. Consta da consulta atualizada ao Prevjud, de ID c44c6d7, fls Fls.: 1133, a seguinte informação relativa à executada M.C.O.D. "Data de início 16/09/2020 e Data fim11/05/2026 SIM - Vínculo trabalhista". Assim, considerando-se que não há vínculo ativo relativamente à executada, intime-se o exequente para diligenciar meios eficazes ao prosseguimento da execução. SAO PAULO/SP, 28 de maio de 2026. ANDREA LONGOBARDI ASQUINI Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ADRIANO SILVA DE PAULA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1002219-50.2016.5.02.0705 : ADRIANO SILVA DE PAULA : ASSOCIACAO ANJUCA-AJC E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73effe2 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. GABRIEL GOMES DOS REIS DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para ciência da certidão do Sr.Oficial de Justiça. Considerando-se os termos do Art. 878 da CLT, aguarde-se a apresentação de diligências para o prosseguimento da execução, estando em curso o prazo para declaração da prescrição intercorrente. SAO PAULO/SP, 04 de abril de 2025. ANDREA LONGOBARDI ASQUINI Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ADRIANO SILVA DE PAULA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002219-50.2016.5.02.0705 RECLAMANTE: ADRIANO SILVA DE PAULA RECLAMADO: ASSOCIACAO ANJUCA-AJC E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 55308c5 proferida nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. OTONIEL SANTOS DE JESUS Decisão Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada. Processe-se o Agravo de Petição interposto em ID d51c124, tendo em vista que apresentando tempestivamente, dispensado o pagamento do montante incontroverso e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. Decorrido o prazo, ao E. TRT. SAO PAULO/SP, 04 de junho de 2025. ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- MONICA CATARINA DE OLIVEIRA DANTAS

- ASSOCIACAO ANJUCA-AJC

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1002219-50.2016.5.02.0705 : ADRIANO SILVA DE PAULA : ASSOCIACAO ANJUCA-AJC E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e6003f proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. WASHINGTON BORBA DE QUEIROZ DENUZZO DESPACHO Vistos, etc. Considerando-se que a consulta infoseg reportou endereço diverso daquele diligenciado em relação ao Sócio MONICA CATARINA DE OLIVEIRA DANTAS, não resta comprovado nos autos que o executado ostenta paradeiro desconhecido, nos termos, nos termos do § 3º , do Art. Art. 256 do NCPC. Deste modo, renove-se a Citação ao sócio MONICA CATARINA DE OLIVEIRA DANTAS. SAO PAULO/SP, 18 de fevereiro de 2025. ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ASSOCIACAO ANJUCA-AJC

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002219-50.2016.5.02.0705 RECLAMANTE: ADRIANO SILVA DE PAULA RECLAMADO: ASSOCIACAO ANJUCA-AJC E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e50455 proferida nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. OTONIEL SANTOS DE JESUS DESPACHO Vistos, etc. Penhora de salário. O teto da previdência social no exercício fiscal de 2024 representa o montante de R$7.786,02 Incontroverso nos autos que os executados: a) MONICA CATARINA DE OLIVEIRA DANTAS percebeu em 2024 a média mensal líquida de 4.351,36, a título de salários. As normas aplicáveis ao presente processo apontam no sentido de que a percepção de montante superior a 40% do teto pago aos beneficiários da previdência social afastam as partes da alegada miserabilidade apta a suprimir a subsistência. Constatada tal situação, bem como a reiterada jurisprudência do C.TST, a eventual retenção de determinado percentual dos proventos percebidos torna-se plenamente possível, inclusive porque já permitida pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de controle de constitucionalidade. Quanto ao executado MONICA CATARINA DE OLIVEIRA DANTAS, entendo plenamente cabível a penhora do percentual de 15% dos rendimentos salariais, uma vez que, conforme salientado acima, o montante não compromete sua subsistência. A executada deverá ser intimada por Oficial de Justiça para ciência da presente decisão. Em relação ao executado VICTOR HUGO PAULINO DANTAS, não há informações acerca da média salarial em 2024. Proceda a Secretaria com nova consulta Prevjud. O inteiro teor da presente decisão deverá constar do mandado que vier a ser expedido. Decorrido o prazo recursal, oficie-se à LOJAS RIACHUELO SA, inscrito no CNPJ 33.***.***/0001-49 para proceder com a retenção ora determinada e posterior transferência à conta judicial da presente execução. Encaminhe-se à tarefa. Intimem-se as partes com representação processual via DEJT. SAO PAULO/SP, 17 de setembro de 2024. ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ADRIANO SILVA DE PAULA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002219-50.2016.5.02.0705 RECLAMANTE: ADRIANO SILVA DE PAULA RECLAMADO: ASSOCIACAO ANJUCA-AJC E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d520631 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP.SAO PAULO, data abaixo.OTONIEL SANTOS DE JESUSDESPACHOVistos, etc.A parte exequente apresenta requerimento para consulta aos órgãos governamentais acerca da percepção de aposentadorias pelos executados para eventual constrição.Determino a consulta ao ambiente PREVJUD para fins de verificação da eventual percepção de aposentadoria. Saliente-se que os dados constam da previdência social e são idênticos aos dados constantes do Caged, para fins de movimentação contratuais do executado.Encaminhe-se o processo à tarefa. SAO PAULO/SP, 30 de abril de 2024. ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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