1002229-64.2016.5.02.0715

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002229-64.2016.5.02.0715 RECLAMANTE: GILBERTO CHAGAS DA SILVA RECLAMADO: TEC DUTOS- INSTALACAO DE DUTOS E ISOLAMENTOS DE AR CONDICIONADO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cdafca proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2026. JOAO GUSTAVO SANTOS MARCAL DESPACHO Vistos. Em atenção à manifestação de id 05206e4, expeça-se ofício à CHUBB Seguros Brasil. S.A., a fim de que forneça cópia do contrato estabelecido com o executado AVELINO GREGORIO MESSIAS, CPF 451.***.***-04. A resposta deverá ser encaminhada ao e-mail "[email protected]", devendo constar no campo assunto o número do processo: 1002229-64.2016.5.02.0715. Para fins de celeridade processual, o presente despacho possui força de ofício, devendo a parte autora encaminhá-lo à seguradora acima, no prazo de 10 dias, comprovando o envio nos autos. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2026. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- GILBERTO CHAGAS DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002229-64.2016.5.02.0715 RECLAMANTE: GILBERTO CHAGAS DA SILVA RECLAMADO: TEC DUTOS- INSTALACAO DE DUTOS E ISOLAMENTOS DE AR CONDICIONADO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a34325f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 10 de abril de 2026. JOAO GUSTAVO SANTOS MARCAL DESPACHO Vistos. Em atenção à manifestação de id 283df64, expeça-se ofício à FENASEG - FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZACAO E DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ABERTA, a fim de que, no prazo de 20 dias, informe se os executados TEC DUTOS- INSTALACAO DE DUTOS E ISOLAMENTOS DE AR CONDICIONADO EIRELI, CNPJ 08.***.***/0001-57, e AVELINO GREGORIO MESSIAS, CPF 451.***.***-04, possuem aplicações, títulos de capitalização e similares. Para fins de celeridade processual, o presente despacho possui força de ofício, devendo a parte autora encaminhá-lo, no prazo de 10 dias, comprovando o envio nos autos. A resposta deverá ser encaminhada ao e-mail "[email protected]", constando no campo assunto o número do processo: 1002229-64.2016.5.02.0715. SAO PAULO/SP, 10 de abril de 2026. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- GILBERTO CHAGAS DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002229-64.2016.5.02.0715 RECLAMANTE: GILBERTO CHAGAS DA SILVA RECLAMADO: TEC DUTOS- INSTALACAO DE DUTOS E ISOLAMENTOS DE AR CONDICIONADO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 316b946 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, 19 de março de 2026. FMF DESPACHO Vistos. DÊ-se ciência ao autor da resposta do ofício requerido, devendo a parte autora indicar, objetivamente, meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de declaração de prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT. Decorrido o prazo in albis, aguarde-se a fluência do prazo legal para aplicação da prescrição intercorrente e posterior extinção nos termos do art. 11-A da CLT c/c art. 9°, 10° e 921, 5°, do CPC (art. 4° da IN TST n° 39/2016 e art. 21 da IN TST n° 41/2018). Destaco que requerimentos para repetição de diligências, que restaram infrutíferas nos autos, serão rejeitados e não haverá interrupção do prazo prescricional caso este estiver em curso. SAO PAULO/SP, 20 de março de 2026. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- GILBERTO CHAGAS DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002229-64.2016.5.02.0715 RECLAMANTE: GILBERTO CHAGAS DA SILVA RECLAMADO: TEC DUTOS- INSTALACAO DE DUTOS E ISOLAMENTOS DE AR CONDICIONADO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee35bdf proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, 22 de janeiro de 2026. ARP CONCLUSÃO Vistos. #id:afb3cf7: Deverá a parte autora indicar, objetivamente, meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, aguarde-se a fluência do prazo legal para aplicação da prescrição intercorrente e posterior extinção nos termos do art. 11-A da CLT c/c art. 9°, 10° e 921, 5°, do CPC (art. 4° da IN TST n° 39/2016 e art. 21 da IN TST n° 41/2018). Destaco que requerimentos para repetição de diligências, que restaram infrutíferas nos autos, serão rejeitados e não haverá interrupção do prazo prescricional caso este estiver em curso. SAO PAULO/SP, 23 de janeiro de 2026. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- GILBERTO CHAGAS DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002229-64.2016.5.02.0715 RECLAMANTE: GILBERTO CHAGAS DA SILVA RECLAMADO: TEC DUTOS- INSTALACAO DE DUTOS E ISOLAMENTOS DE AR CONDICIONADO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b58af0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 19 de setembro de 2025. JOAO GUSTAVO SANTOS MARCAL DESPACHO Vistos. Expeça-se novo ofício ao serviço cartorial abaixo para que, no prazo de 10 dias, sob pena de multa, apresente a cópia atualizada das procurações e escrituras relacionadas aos executados, em atenção ao resultado da pesquisa conduzida junto ao SIGNO: 23º Tabelião de Notas da Capital de São Paulo Para fins de celeridade e economia processuais, o presente despacho possui força de ofício, devendo a parte autora, no prazo de 05 dias, encaminhá-lo ao cartório acima, juntamente com as certidões relacionadas à pesquisa SIGNO (ids b96bb75, ffe701f e 51ee577), comprovando o envio nos autos. A resposta deverá ser encaminhada ao e-mail [email protected], constando no campo "assunto"o número deste processo: 1002229-64.2016.5.02.0715. SAO PAULO/SP, 19 de setembro de 2025. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002229-64.2016.5.02.0715 RECLAMANTE: GILBERTO CHAGAS DA SILVA RECLAMADO: TEC DUTOS- INSTALACAO DE DUTOS E ISOLAMENTOS DE AR CONDICIONADO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2342667 proferido nos autos. CERTIDÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. São Paulo, 15 de agosto de 2025 ROR DECISÃO Com a resposta de #id:e8610de e #id:59fa73f, intime-se o autor para que indique meios, no prazo de 30 dias, para o prosseguimento da execução. Decorrido o prazo, os autos aguardarão no sobrestamento onde permanecerão, caso o exequente não informe novo meios, até a fluência do prazo legal para aplicação da prescrição intercorrente e posterior extinção nos termos do art. 11-A da CLT c/c art. 9°, 10° e 921, 5°, do CPC (art. 4° da IN TST n° 39/2016 e art. 21 da IN TST n° 41/2018). Destaco que requerimentos para repetição de diligências, que restaram infrutíferas nos autos, serão rejeitados e não haverá interrupção do prazo prescricional caso este estiver em curso. SAO PAULO/SP, 15 de agosto de 2025. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- GILBERTO CHAGAS DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002229-64.2016.5.02.0715 RECLAMANTE: GILBERTO CHAGAS DA SILVA RECLAMADO: TEC DUTOS- INSTALACAO DE DUTOS E ISOLAMENTOS DE AR CONDICIONADO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77c8c3b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 04 de agosto de 2025. JOAO GUSTAVO SANTOS MARCAL DESPACHO Vistos. Expeçam-se ofícios aos serviços cartoriais abaixo para que, no prazo de 15 dias, apresentem a cópia atualizada das procurações e escrituras relacionadas aos executados, em atenção ao resultado da pesquisa conduzida junto ao SIGNO: 23º Tabelião de Notas da Capital de São Paulo 25º Tabelião de Notas da Capital de São Paulo 1º Tabelião de Notas e de Protestos de Letras e Títulos de Praia Grande Para fins de celeridade e economia processuais, o presente despacho possui força de ofício, devendo a parte autora, no prazo de 10 dias, encaminhá-lo aos cartórios acima, juntamente com as certidões relacionadas à pesquisa SIGNO (ids b96bb75, ffe701f e 51ee577), comprovando o envio nos autos. A resposta deverá ser encaminhada ao e-mail [email protected], constando no campo "assunto"o número deste processo. SAO PAULO/SP, 04 de agosto de 2025. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- GILBERTO CHAGAS DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002229-64.2016.5.02.0715 RECLAMANTE: GILBERTO CHAGAS DA SILVA RECLAMADO: TEC DUTOS- INSTALACAO DE DUTOS E ISOLAMENTOS DE AR CONDICIONADO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b49c7df proferida nos autos. CERTIDÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.Certifico que o Agravo de Petição apresentado pelo(a) reclamante encontra-se tempestivo e subscrito por advogado que tem procuração nos autos.São Paulo, 18 de junho de 2024JOAO GUSTAVO SANTOS MARCAL DECISÃOVistos.Considerando-se o preenchimento dos requisitos de admissibilidade, processe-se.Intime(m)-se o(a)(s) reclamada(s) para apresentar(em) contraminuta.Após, subam os autos ao E.TRT. SAO PAULO/SP, 18 de junho de 2024. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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