1002263-25.2017.5.02.0385

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1002263-25.2017.5.02.0385 RECLAMANTE: VALDEMIRO BORGES DE SANTANA RECLAMADO: DACARTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 072ed4f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco, para deliberações. OSASCO/SP, 13 de dezembro de 2024. ARIANA INACIO DE OLIVEIRA BORORO Considerando o valor da execução, consoante planilha de atualização id nº 87a7d82, e a dedução do depósito recursal transferido ao reclamante, intime-se a reclamada a efetuar, em 05 (cinco) dias, o depósito do remanescente do principal, no importe de R$ 9.118,48, e dos honorários advocatícios, no importe de R$ 2.028,24, bem como dos honorários periciais, no importe de R$ 2.544,75, e da contribuição previdenciária, cota parte reclamada, no importe de R$ 5.039,33, atualizados até 13/12/2024, devendo ser atualizado novamente por ocasião do efetivo depósito. Saliente-se que o desconto previdenciário, cota parte reclamante, será efetuado quando da liberação do crédito do autor. Após 15 (quinze) dias, informe, o reclamante, se houve cumprimento espontâneo da obrigação ou se pretende iniciar a execução forçada nos termos dos artigos 880 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho. Requerida a execução forçada, expeça-se mandado de citação, nos termos do disposto no artigo 880 da CLT. No silêncio do reclamante, aguarde-se provocação no arquivo provisório, devendo o autor atentar-se para o disposto no artigo 11 - A da CLT. Intimem-se. OSASCO/SP, 13 de dezembro de 2024. CRISTIANE SERPA PANSAN Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- VALDEMIRO BORGES DE SANTANA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1002263-25.2017.5.02.0385 RECLAMANTE: VALDEMIRO BORGES DE SANTANA RECLAMADO: DACARTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 072ed4f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco, para deliberações. OSASCO/SP, 13 de dezembro de 2024. ARIANA INACIO DE OLIVEIRA BORORO Considerando o valor da execução, consoante planilha de atualização id nº 87a7d82, e a dedução do depósito recursal transferido ao reclamante, intime-se a reclamada a efetuar, em 05 (cinco) dias, o depósito do remanescente do principal, no importe de R$ 9.118,48, e dos honorários advocatícios, no importe de R$ 2.028,24, bem como dos honorários periciais, no importe de R$ 2.544,75, e da contribuição previdenciária, cota parte reclamada, no importe de R$ 5.039,33, atualizados até 13/12/2024, devendo ser atualizado novamente por ocasião do efetivo depósito. Saliente-se que o desconto previdenciário, cota parte reclamante, será efetuado quando da liberação do crédito do autor. Após 15 (quinze) dias, informe, o reclamante, se houve cumprimento espontâneo da obrigação ou se pretende iniciar a execução forçada nos termos dos artigos 880 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho. Requerida a execução forçada, expeça-se mandado de citação, nos termos do disposto no artigo 880 da CLT. No silêncio do reclamante, aguarde-se provocação no arquivo provisório, devendo o autor atentar-se para o disposto no artigo 11 - A da CLT. Intimem-se. OSASCO/SP, 13 de dezembro de 2024. CRISTIANE SERPA PANSAN Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- DACARTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1002263-25.2017.5.02.0385 RECLAMANTE: VALDEMIRO BORGES DE SANTANA RECLAMADO: DACARTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8fe5394 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco, para deliberações. OSASCO/SP, 02 de dezembro de 2024. ARIANA INACIO DE OLIVEIRA BORORO Considerando-se que o laudo apresentado pelo Sr. Perito, ID. 9e161c0, condiz com o julgado, homologo-o e fixo o valor da condenação em R$ 21.918,23, atualizado até 1º de outubro de 2024, devendo ser atualizado novamente por ocasião do efetivo depósito, sendo: Principal R$ 13.100,66 Juros R$ 6.825,00 Honorários advocatícios (10%) R$ 1.992,57 Contribuições previdenciárias nos importes de R$ 1.009,08, cota parte reclamante, e R$ 4.937,06, cota parte reclamada. As contribuições fiscais incidentes estão na faixa de isenção, conforme tabela vigente (OJ nº 400 da SDI-1 do C. TST c/c Instrução Normativa nº 1.500/2014, da Receita Federal do Brasil). Honorários periciais contábeis a cargo da reclamada, ao Perito José Carlos de Oliveira, no importe de R$ 2.500,00. Custas processuais satisfeitas. No mais, considerando-se que a execução suplanta o valor do depósito recursal de fls. 1150, libere-se referido depósito ao reclamante. Cumprido, voltem conclusos para atualização e prosseguimento. Libere-se à reclamada o valor objeto do depósito comprovado à folha 983, relativo aos honorários periciais prévios. Intimem-se as partes. OSASCO/SP, 02 de dezembro de 2024. CRISTIANE SERPA PANSAN Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- VALDEMIRO BORGES DE SANTANA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1002263-25.2017.5.02.0385 RECLAMANTE: VALDEMIRO BORGES DE SANTANA RECLAMADO: DACARTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8fe5394 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco, para deliberações. OSASCO/SP, 02 de dezembro de 2024. ARIANA INACIO DE OLIVEIRA BORORO Considerando-se que o laudo apresentado pelo Sr. Perito, ID. 9e161c0, condiz com o julgado, homologo-o e fixo o valor da condenação em R$ 21.918,23, atualizado até 1º de outubro de 2024, devendo ser atualizado novamente por ocasião do efetivo depósito, sendo: Principal R$ 13.100,66 Juros R$ 6.825,00 Honorários advocatícios (10%) R$ 1.992,57 Contribuições previdenciárias nos importes de R$ 1.009,08, cota parte reclamante, e R$ 4.937,06, cota parte reclamada. As contribuições fiscais incidentes estão na faixa de isenção, conforme tabela vigente (OJ nº 400 da SDI-1 do C. TST c/c Instrução Normativa nº 1.500/2014, da Receita Federal do Brasil). Honorários periciais contábeis a cargo da reclamada, ao Perito José Carlos de Oliveira, no importe de R$ 2.500,00. Custas processuais satisfeitas. No mais, considerando-se que a execução suplanta o valor do depósito recursal de fls. 1150, libere-se referido depósito ao reclamante. Cumprido, voltem conclusos para atualização e prosseguimento. Libere-se à reclamada o valor objeto do depósito comprovado à folha 983, relativo aos honorários periciais prévios. Intimem-se as partes. OSASCO/SP, 02 de dezembro de 2024. CRISTIANE SERPA PANSAN Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- DACARTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA