PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATOrd 1002371-54.2023.5.02.0511 RECLAMANTE: MIKAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA RECLAMADO: CENTER LOPES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS, TERCEIRIZACAO E LOCACAO EIRELI E OUTROS (1) 1º Núcleo de Justiça 4.0 NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO: CENTER LOPES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS, TERCEIRIZACAO E LOCACAO EIRELI Fica V. Sa. notificado(a) para comparecer à audiência UNA telepresencial, de conciliação, instrução e julgamento, que se realizará no dia 23/07/2024 14:20 horas, na sala de audiências virtual do 1º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 2ª Região. As partes e as testemunhas deverão acessar a sala virtual por conexões, câmeras e microfones distintos e permanecer em ambientes separados.A audiência telepresencial ocorrerá com o uso da Plataforma Zoom, instituída pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020, cujas informações de acesso seguem abaixo: --14:20Link:https://trt2-jus-br.zoom.us/j/861.***.***-20?pwd=xGQJxbdu6GVq0qaka4xL3E4ajB2gpp.1ID da reunião: 861 2304 8720Senha de acesso: nj40 É responsabilidade exclusiva dos participantes adentrar no link da audiência com ao menos cinco minutos do horário previsto para o início e permanecer aguardando até a admissão ou abertura, cabendo igualmente aos participantes verificarem previamente o funcionamento dos equipamentos, além de se familiarizarem com o funcionamento da plataforma Zoom (vide tutorial: https://youtu.be/lbdyEeodR3M). Não serão tolerados atrasos, bem como tentativas de solução de problemas técnicos no momento da audiência.Caso seja necessário utilizar uma sala física para depoimentos, o interessado deverá requerer, por petição, com ao menos 5 dias de antecedência.A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada a apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. A ausência do reclamante, em se tratando de audiência UNA, implicará arquivamento, art. 844 da CLT.A parte interessada deverá promover a intimação de suas testemunhas, na forma do art. 305, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional, bem como arrolá-las, por petição, instruindo com a comprovação do convite até a data da audiência, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que comparecerem espontaneamente, com áudio e vídeo em regular funcionamento.O acesso ao ambiente virtual, por meio do link supra, dispensa o fornecimento prévio de e-mails para convite eletrônico às partes, procuradores e eventuais testemunhas, devendo ser observadas as medidas de segurança da atividade jurisdicional on-line, na forma do Ofício Circular GP/CR nº 03/2020:1. As partes, procuradores e eventuais testemunhas deverão portar seus documentos pessoais e preencher as informações solicitadas pelo sistema (nome completo), bem como indicar, junto ao nome, o CPF e/ou número de registro na Ordem dos Advogados do Brasil;2. Deve ser evitada a divulgação das informações de acesso a terceiros estranhos ao processo;3. Os participantes deverão ativar os recursos de áudio e vídeo, mantendo, contudo, o microfone ativo tão somente enquanto estiverem falando, a fim de evitar que ruídos externos interfiram nas manifestações dos demais;4. Uma vez ligada a câmera, o participante não poderá desligá-la, sob pena de ser caracterizado abandono da audiência.A audiência é um ato formal e solene. Assim, todos os participantes deverão estar em local silencioso e adequado para colheita dos depoimentos, bem como em conexão estável e com áudio e vídeo em funcionamento, sob pena de confissão e preclusão.As consequências descritas serão aplicadas inclusive para as partes e testemunhas que se encontrarem em deslocamento, praça de alimentação ou qualquer outro local público ou privado que, em razão do excesso de ruído ou instabilidade da conexão, impeça o isolamento necessário para a colheita do depoimento.No dia da audiência, as partes poderão consultar o andamento da pauta por meio da aplicativo JTe no celular (escolha a aba "Audiências 1º Grau" / Postos avançados / São Paulo - Zonas Central, Norte e Oeste / 1º Núcleo de Justiça 4.0) ou pelo site https://jte.csjt.jus.br/ (vide tutorial: https://youtu.be/_mW9JJL9x5A).Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas por e-mail: [email protected]. SAO PAULO/SP, 01 de julho de 2024.TEOGNIS FERNANDO BRANDAODiretor de Secretaria
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
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