1002801-79.2016.5.02.0372

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1002801-79.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: JOAQUIM ALVES DA FONSECA RECLAMADO: CONSTRUTORA MARCON LTDA E OUTROS (2) Destinatário: JOAQUIM ALVES DA FONSECA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. S.ª INTIMADO(A) da expedição, nesta data, do alvará eletrônico para pagamento nº 20241014135414025970, valor de R$91.970,06)crédito do reclamante) que se encontra no aguardo de conferência e assinatura pela juíza, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta cadastrada junto ao sistema SISCONDJ, cabendo a parte interessada acompanhar a efetiva transferência independentemente de nova intimação e que após o pagamento do alvará supra, haverá o arquivamento definitivo dos presentes autos para, querendo, armazene os dados dos autos eletrônicos em assentamento próprio, bem como requeira o que de direito nos termos do nos termos do artigo 54, § 7º do Provimento GP/CR 13/2006. MOGI DAS CRUZES/SP, 14 de outubro de 2024. MARIA DA SALETE MOURAO Servidor

Intimado(s) / Citado(s)

- JOAQUIM ALVES DA FONSECA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1002801-79.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: JOAQUIM ALVES DA FONSECA RECLAMADO: CONSTRUTORA MARCON LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7433988 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos à MM. Juíza do Trabalho, Dra Ivi Martins Caron, em razão da manifestação do reclamante Id d6be8d8, do aviso de crédito Id 52b4635 e atualização de Id 160c107. Mogi das Cruzes, data abaixo. Miriam Wermelinger de Faria. Analista Judiciária. Vistos. Em complementação à decisão de Id 45ed0ef, determino a liberação do crédito do reclamante (R$ 91.970,06), expedindo-se alvará e intimando-o. Libere-se ainda, as custas (R$ 210,06), para a União. Desnecessária a intimação da Procuradoria Geral Federal (INSS), nos termos da Portaria MF nº 435/2011. Cumpridas as determinações supra, declaro extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC e, determino a remessa dos autos ao arquivo definitivo, intimando-se as partes para que, querendo, armazenem os dados dos autos eletrônicos em assentamento próprio, nos termos do artigo 25 da Resolução CSJT N. 185/2017. IVI MARTINS CARON Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- JOAQUIM ALVES DA FONSECA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1002801-79.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: JOAQUIM ALVES DA FONSECA RECLAMADO: CONSTRUTORA MARCON LTDA E OUTROS (2) EDITAL DE CITAÇÃO Destinatário: JOSE CARLOS NINI PALACIO A Juíza da 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP, nos presentes autos, número supra, entre as partes: JOAQUIM ALVES DA FONSECA, CPF: 565.***.***-87, exequente, e CONSTRUTORA MARCON LTDA, CNPJ: 47.***.***/0001-85; JOSE CARLOS NINI PALACIO, CPF: 384.***.***-15; EDILEUSA MARCONDES DE CASTRO PALACIO, CPF: 042.***.***-84, executado(s), INTIMA, os referidos executados da penhora em crédito de titularidade dos executados, conforme extrato de Id 52b4635 - nos valores de R$ 91.624,77 e R$ 555,35, e de que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias para oposição de embargos. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. MOGI DAS CRUZES/SP, 16 de setembro de 2024. MIRIAM WERMELINGER DE FARIA Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE CARLOS NINI PALACIO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1002801-79.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: JOAQUIM ALVES DA FONSECA RECLAMADO: CONSTRUTORA MARCON LTDA E OUTROS (2) EDITAL DE CITAÇÃO Destinatário: EDILEUSA MARCONDES DE CASTRO PALACIO A Juíza da 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP, nos presentes autos, número supra, entre as partes: JOAQUIM ALVES DA FONSECA, CPF: 565.***.***-87, exequente, e CONSTRUTORA MARCON LTDA, CNPJ: 47.***.***/0001-85; JOSE CARLOS NINI PALACIO, CPF: 384.***.***-15; EDILEUSA MARCONDES DE CASTRO PALACIO, CPF: 042.***.***-84, executado(s), INTIMA, os referidos executados da penhora em crédito de titularidade dos executados, conforme extrato de Id 52b4635 - nos valores de R$ 91.624,77 e R$ 555,35, e de que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias para oposição de embargos. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. MOGI DAS CRUZES/SP, 16 de setembro de 2024. MIRIAM WERMELINGER DE FARIA Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- EDILEUSA MARCONDES DE CASTRO PALACIO