1004385-03.2016.5.02.0205

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1004385-03.2016.5.02.0205 RECLAMANTE: ROSEKELLY FREITAS DE CASTRO RECLAMADO: CENTRIX CONTACT CENTER LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 08949c0 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao MM. juiz(a) do Trabalho. Barueri, data abaixo MAURICIO FAVARETO DE MACEDO DECISÃO Homologo os termos do acordo de ID. 58e6650 para que produza seus efeitos jurídicos. (R$ 77.698,20, em 10 parcelas, 1ª em 28/07/26). Os recolhimentos previdenciários e fiscais eventualmente incidentes deverão ser efetuados pela reclamada, no prazo de 30 dias após o cumprimento do acordo, com comprovação nos autos. No descumprimento do acordo, fica a reclamada ciente de que já se encontra citada, prosseguindo-se a execução com a penhora. Dispensada a expedição de ofício ao INSS. Cumprido, nada pendente, arquive-se. BARUERI/SP, 16 de julho de 2026. MILTON AMADEU JUNIOR Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ROSEKELLY FREITAS DE CASTRO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1004385-03.2016.5.02.0205 RECLAMANTE: ROSEKELLY FREITAS DE CASTRO RECLAMADO: CENTRIX CONTACT CENTER LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2c4cc68 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, tendo em vista o que consta dos autos. BARUERI/SP, data abaixo. ANA ALICE MARCOLINO YAMAMOTO GIMAEL DECISÃO Vistos... Considerando que a 1ª Reclamada tem Advogados(as) regularmente constituídos(as) nos autos, retifico a parte final da r. Decisão de #id:f48986e para constar que a 1ª Reclamada CENTRIX CONTACT CENTER LTDA fica intimada, a título de citação em execução, para que, no prazo de 15 dias, promova o pagamento ou a garantia do juízo do valor atualizado do crédito exequendo, nos termos do art. 523 do CPC, sob pena de execução. Cumpra-se. Intimem-se as partes. BARUERI/SP, 31 de agosto de 2024. VITOR SAULO JORGE SOUZA VESCIO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- ROSEKELLY FREITAS DE CASTRO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1004385-03.2016.5.02.0205 RECLAMANTE: ROSEKELLY FREITAS DE CASTRO RECLAMADO: CENTRIX CONTACT CENTER LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2c4cc68 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, tendo em vista o que consta dos autos. BARUERI/SP, data abaixo. ANA ALICE MARCOLINO YAMAMOTO GIMAEL DECISÃO Vistos... Considerando que a 1ª Reclamada tem Advogados(as) regularmente constituídos(as) nos autos, retifico a parte final da r. Decisão de #id:f48986e para constar que a 1ª Reclamada CENTRIX CONTACT CENTER LTDA fica intimada, a título de citação em execução, para que, no prazo de 15 dias, promova o pagamento ou a garantia do juízo do valor atualizado do crédito exequendo, nos termos do art. 523 do CPC, sob pena de execução. Cumpra-se. Intimem-se as partes. BARUERI/SP, 31 de agosto de 2024. VITOR SAULO JORGE SOUZA VESCIO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- TELEFONICA BRASIL S.A.

- CENTRIX CONTACT CENTER LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1004385-03.2016.5.02.0205 RECLAMANTE: ROSEKELLY FREITAS DE CASTRO RECLAMADO: CENTRIX CONTACT CENTER LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2c4cc68 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, tendo em vista o que consta dos autos. BARUERI/SP, data abaixo. ANA ALICE MARCOLINO YAMAMOTO GIMAEL DECISÃO Vistos... Considerando que a 1ª Reclamada tem Advogados(as) regularmente constituídos(as) nos autos, retifico a parte final da r. Decisão de #id:f48986e para constar que a 1ª Reclamada CENTRIX CONTACT CENTER LTDA fica intimada, a título de citação em execução, para que, no prazo de 15 dias, promova o pagamento ou a garantia do juízo do valor atualizado do crédito exequendo, nos termos do art. 523 do CPC, sob pena de execução. Cumpra-se. Intimem-se as partes. BARUERI/SP, 31 de agosto de 2024. VITOR SAULO JORGE SOUZA VESCIO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- ROSEKELLY FREITAS DE CASTRO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1004385-03.2016.5.02.0205 RECLAMANTE: ROSEKELLY FREITAS DE CASTRO RECLAMADO: CENTRIX CONTACT CENTER LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2c4cc68 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, tendo em vista o que consta dos autos. BARUERI/SP, data abaixo. ANA ALICE MARCOLINO YAMAMOTO GIMAEL DECISÃO Vistos... Considerando que a 1ª Reclamada tem Advogados(as) regularmente constituídos(as) nos autos, retifico a parte final da r. Decisão de #id:f48986e para constar que a 1ª Reclamada CENTRIX CONTACT CENTER LTDA fica intimada, a título de citação em execução, para que, no prazo de 15 dias, promova o pagamento ou a garantia do juízo do valor atualizado do crédito exequendo, nos termos do art. 523 do CPC, sob pena de execução. Cumpra-se. Intimem-se as partes. BARUERI/SP, 31 de agosto de 2024. VITOR SAULO JORGE SOUZA VESCIO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- TELEFONICA BRASIL S.A.

- CENTRIX CONTACT CENTER LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1004385-03.2016.5.02.0205 RECLAMANTE: ROSEKELLY FREITAS DE CASTRO RECLAMADO: CENTRIX CONTACT CENTER LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f48986e proferida nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, certificando que após a apresentação de cálculos pela reclamante (Id 298f768), houve manifestação da segunda (Id 8eda4b8) e quarta (Id 3f8fb44) reclamadas, permanecendo silentes as demais.Informo ainda a seguinte tramitação: Distribuição: 16/12/2016Sentença: 08/09/2019 (Id 2016413) Custas: R$3.000,00 – recolhidas conforme Id fa2c82b.Acórdão: 10/09/2021 (Id 0746fec) – DEU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela segunda ré para, determinar que se proceda ao cálculo de atualização monetária e juros de mora na forma acima (índices IPCA-E e TR na fase extrajudicial e, a partir da citação, a incidência da taxa SELIC), cumprindo-se a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria (com as ressalvas já indicadas); determinar que os descontos e respectivos recolhimentos de contribuições previdenciárias e imposto de renda respeitem o disposto pela OJ 363 da SDI-I do Tribunal Superior do Trabalho, bem como os períodos de responsabilidade subsidiária de cada uma das tomadoras de serviços, proporcionalmente; determinar cumprimento da Súmula 368TST com relação ao fato gerador das contribuições previdenciárias e ao apelo adesivo da demandante para condenar a primeira ré (e a quinta, subsidiariamente) ao pagamento de indenização por danos morais, tudo na forma da fundamentação.Acórdão TST: 30/11/2023 (Id 9c69c59) – deu provimento para determinar que a indenização por danos morais seja corrigida exclusivamente pela taxa Selic, a partir do ajuizamento da ação.Trânsito em julgado: 08/03/2024 (Id d0bb479).Depósito recursal RO – 4ª reclamada: R$9.828,51 (Id fa2c82b).Seguro garantia RO – 2ª reclamada: R$12.777,06 (Id f1979c2).Depósito recursal RR – 4ª reclamada: R$21.973,60 (Id 132e5fe).Depósito recursal AIRR – 4ª reclamada: R$10.986,80 (Id 0a94a51).BARUERI/SP, 19 de junho de 2024.CLAUDIO RIBEIRO DE SOUZA DECISÃO Vistos.#Id 3f8fb44 – concordância da quarta reclamada com os cálculos da reclamante.# Id 8eda4b8 – impugnação da segunda reclamada aos cálculos da reclamante. Sem razão quanto à base de cálculo das horas extras e intervalos. Trata-se a diferença salarial, como o próprio nome sugere, de verba salarial, devendo fazer parte da base de cálculo das horas extras. Inclusive, tendo constado em sentença: “Na liquidação, observem-se os seguintes parâmetros: a jornada e regime fixados, a progressão salarial, a base de cálculo formada pelo conjunto das parcelas salariais (salário base, acrescidas de outras rubricas salariais, salvo o próprio adicional de horas extraordinárias, sob pena de "bis in idem")”.Quanto ao FGTS, com razão. A liquidação está adstrita ao título executivo, não tendo constado em sentença que deve haver incidência do FGTS sobre os reflexos deferidos.A sentença fixou o período de responsabilidade subsidiária da segunda reclamada entre 29/11/2013 a 31/05/2014, portanto, com razão sobre as multas do e 40% sobre o FGTS.No mais, considero corretos os cálculos da parte autora, efetuando a devida retificação nos cálculos da reclamada, conforme planilha (Id 193fb88), de modo a acolher apenas o que lhe cabe razão.Desta forma, ante a concordância expressa da quarta reclamada e tácita das primeira e quinta, nos termos do , da CLT, HOMOLOGO os cálculos da reclamante, considerando as adequações relativas à responsabilidade subsidiária da segunda reclamada.Fixo o total exequendo, em 01/01/2024, no importe de , conforme os seguintes parâmetros:PRINCIPAL: Juros: TOTAL BRUTO AUTORA: INSS – reclamante: TOTAL LÍQUIDO AUTORA: INSS - reclamada Custas processuais: (recolhidas) TOTAL DA EXECUÇÃO: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA 2ª RECLAMADA PRINCIPAL: Juros: TOTAL BRUTO AUTORA: INSS – reclamante: TOTAL LÍQUIDO AUTORA: INSS - reclamada Custas processuais: (recolhidas) TOTAL DA EXECUÇÃO: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA 4ª RECLAMADAPRINCIPAL: Juros: TOTAL BRUTO AUTORA: INSS – reclamante: TOTAL LÍQUIDO AUTORA: INSS - reclamada Custas processuais: (recolhidas) TOTAL DA EXECUÇÃO: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA 5ª RECLAMADAPRINCIPAL: Juros: TOTAL BRUTO AUTORA: INSS – reclamante: TOTAL LÍQUIDO AUTORA: INSS - reclamada Custas processuais: (recolhidas) TOTAL DA EXECUÇÃO: Cálculos atualizados até a data de 28/06/2024, no valor de , conforme planilha Id d9284fd.Cite-se a primeira reclamada, na forma do , da CLT, para pagamento ou garantia da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora, atentando-se que o valor deverá estar atualizado até a data do efetivo pagamento.As contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas em guias próprias (https://ww2.trt2.jus.br/servicos/guias/guia-de-deposito), com a juntada dos devidos comprovantes nos autos.Dispensada a intimação do INSS, conforme PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023.Intimem-se as partes para ciência da decisão homologatória. BARUERI/SP, 19 de junho de 2024. THATYANA CRISTINA DE REZENDE ESTEVES DE ANDRADE Juíza do Trabalho Titular

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1004385-03.2016.5.02.0205 RECLAMANTE: ROSEKELLY FREITAS DE CASTRO RECLAMADO: CENTRIX CONTACT CENTER LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f48986e proferida nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, certificando que após a apresentação de cálculos pela reclamante (Id 298f768), houve manifestação da segunda (Id 8eda4b8) e quarta (Id 3f8fb44) reclamadas, permanecendo silentes as demais.Informo ainda a seguinte tramitação: Distribuição: 16/12/2016Sentença: 08/09/2019 (Id 2016413) Custas: R$3.000,00 – recolhidas conforme Id fa2c82b.Acórdão: 10/09/2021 (Id 0746fec) – DEU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela segunda ré para, determinar que se proceda ao cálculo de atualização monetária e juros de mora na forma acima (índices IPCA-E e TR na fase extrajudicial e, a partir da citação, a incidência da taxa SELIC), cumprindo-se a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria (com as ressalvas já indicadas); determinar que os descontos e respectivos recolhimentos de contribuições previdenciárias e imposto de renda respeitem o disposto pela OJ 363 da SDI-I do Tribunal Superior do Trabalho, bem como os períodos de responsabilidade subsidiária de cada uma das tomadoras de serviços, proporcionalmente; determinar cumprimento da Súmula 368TST com relação ao fato gerador das contribuições previdenciárias e ao apelo adesivo da demandante para condenar a primeira ré (e a quinta, subsidiariamente) ao pagamento de indenização por danos morais, tudo na forma da fundamentação.Acórdão TST: 30/11/2023 (Id 9c69c59) – deu provimento para determinar que a indenização por danos morais seja corrigida exclusivamente pela taxa Selic, a partir do ajuizamento da ação.Trânsito em julgado: 08/03/2024 (Id d0bb479).Depósito recursal RO – 4ª reclamada: R$9.828,51 (Id fa2c82b).Seguro garantia RO – 2ª reclamada: R$12.777,06 (Id f1979c2).Depósito recursal RR – 4ª reclamada: R$21.973,60 (Id 132e5fe).Depósito recursal AIRR – 4ª reclamada: R$10.986,80 (Id 0a94a51).BARUERI/SP, 19 de junho de 2024.CLAUDIO RIBEIRO DE SOUZA DECISÃO Vistos.#Id 3f8fb44 – concordância da quarta reclamada com os cálculos da reclamante.# Id 8eda4b8 – impugnação da segunda reclamada aos cálculos da reclamante. Sem razão quanto à base de cálculo das horas extras e intervalos. Trata-se a diferença salarial, como o próprio nome sugere, de verba salarial, devendo fazer parte da base de cálculo das horas extras. Inclusive, tendo constado em sentença: “Na liquidação, observem-se os seguintes parâmetros: a jornada e regime fixados, a progressão salarial, a base de cálculo formada pelo conjunto das parcelas salariais (salário base, acrescidas de outras rubricas salariais, salvo o próprio adicional de horas extraordinárias, sob pena de "bis in idem")”.Quanto ao FGTS, com razão. A liquidação está adstrita ao título executivo, não tendo constado em sentença que deve haver incidência do FGTS sobre os reflexos deferidos.A sentença fixou o período de responsabilidade subsidiária da segunda reclamada entre 29/11/2013 a 31/05/2014, portanto, com razão sobre as multas do e 40% sobre o FGTS.No mais, considero corretos os cálculos da parte autora, efetuando a devida retificação nos cálculos da reclamada, conforme planilha (Id 193fb88), de modo a acolher apenas o que lhe cabe razão.Desta forma, ante a concordância expressa da quarta reclamada e tácita das primeira e quinta, nos termos do , da CLT, HOMOLOGO os cálculos da reclamante, considerando as adequações relativas à responsabilidade subsidiária da segunda reclamada.Fixo o total exequendo, em 01/01/2024, no importe de , conforme os seguintes parâmetros:PRINCIPAL: Juros: TOTAL BRUTO AUTORA: INSS – reclamante: TOTAL LÍQUIDO AUTORA: INSS - reclamada Custas processuais: (recolhidas) TOTAL DA EXECUÇÃO: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA 2ª RECLAMADA PRINCIPAL: Juros: TOTAL BRUTO AUTORA: INSS – reclamante: TOTAL LÍQUIDO AUTORA: INSS - reclamada Custas processuais: (recolhidas) TOTAL DA EXECUÇÃO: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA 4ª RECLAMADAPRINCIPAL: Juros: TOTAL BRUTO AUTORA: INSS – reclamante: TOTAL LÍQUIDO AUTORA: INSS - reclamada Custas processuais: (recolhidas) TOTAL DA EXECUÇÃO: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA 5ª RECLAMADAPRINCIPAL: Juros: TOTAL BRUTO AUTORA: INSS – reclamante: TOTAL LÍQUIDO AUTORA: INSS - reclamada Custas processuais: (recolhidas) TOTAL DA EXECUÇÃO: Cálculos atualizados até a data de 28/06/2024, no valor de , conforme planilha Id d9284fd.Cite-se a primeira reclamada, na forma do , da CLT, para pagamento ou garantia da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora, atentando-se que o valor deverá estar atualizado até a data do efetivo pagamento.As contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas em guias próprias (https://ww2.trt2.jus.br/servicos/guias/guia-de-deposito), com a juntada dos devidos comprovantes nos autos.Dispensada a intimação do INSS, conforme PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023.Intimem-se as partes para ciência da decisão homologatória. BARUERI/SP, 19 de junho de 2024. THATYANA CRISTINA DE REZENDE ESTEVES DE ANDRADE Juíza do Trabalho Titular