0000728-79.2024.5.21.0005

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 13bb9aa.

Intimado(s) / Citado(s)

- F.D.S.X.

- F.F.S.

- M.C.V.

- N.L.B.D.S.

- M.N.M.

- T.F.C.

- M.A.D.S.

- L.A.D.S.A.

- M.D.C.D.O.

- C.F.D.S.

- M.A.D.S.

- E.S.A.F.

- F.B.D.S.

- J.G.D.S.L.

- M.D.F.L.D.S.

- A.A.D.L.

-

Tomar ciência do(a) Intimação de ID ccd0c40.

Intimado(s) / Citado(s)

- F.D.S.X.

- F.F.S.

- M.C.V.

- N.L.B.D.S.

- M.N.M.

- T.F.C.

- M.A.D.S.

- L.A.D.S.A.

- M.D.C.D.O.

- C.F.D.S.

- M.A.D.S.

- E.S.A.F.

- F.B.D.S.

- J.G.D.S.L.

- M.D.F.L.D.S.

- A.A.D.L.

-

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DE NATAL ATSum 0000728-79.2024.5.21.0005 RECLAMANTE: DENISE ARAUJO DOS SANTOS RECLAMADO: CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP RECLAMANTE: DENISE ARAUJO DOS SANTOS RECLAMADO: CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. notificado para comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO na que se realizará no dia 23/06/2025 09:06 horas, na sala de audiências PRESENCIAL do CEJUSC-NATAL, situado no PRÉDIO DAS VARAS, PRIMEIRO ANDAR, localizado na Av. Capitão Mor Gouveia, nº 3104, Lagoa Nova, Natal/RN, onde estarão presentes todo o corpo funcional e conciliadores para recebê-los. É indispensável a presença das partes à audiência, em qualquer das modalidades, ainda que haja petição de acordo. Fica V. Sa. ciente de que qualquer ato de divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, poderá ferir direito da imagem dos participantes, Lei n. 13.105/2015 e Lei 13.709/2018 (LGPD), além dos princípios que regem a conciliação e mediação judicial. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas por intermédio dos seguintes canais de atendimento: 1) E-mail: [email protected]; 2) Whatsapp CEJUSC (84) 4006-3109; 3) Celular (84) 99838-0454. 4) Balcão Virtual: https://meet.google.com/utn-tzyt-hgu NATAL/RN, 11 de junho de 2025. JANILSON SALES DE CARVALHO Secretário de Audiência

Intimado(s) / Citado(s)

- DENISE ARAUJO DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DE NATAL ATSum 0000728-79.2024.5.21.0005 RECLAMANTE: DENISE ARAUJO DOS SANTOS RECLAMADO: CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP RECLAMANTE: DENISE ARAUJO DOS SANTOS RECLAMADO: CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. notificado para comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO na que se realizará no dia 23/06/2025 09:06 horas, na sala de audiências PRESENCIAL do CEJUSC-NATAL, situado no PRÉDIO DAS VARAS, PRIMEIRO ANDAR, localizado na Av. Capitão Mor Gouveia, nº 3104, Lagoa Nova, Natal/RN, onde estarão presentes todo o corpo funcional e conciliadores para recebê-los. É indispensável a presença das partes à audiência, em qualquer das modalidades, ainda que haja petição de acordo. Fica V. Sa. ciente de que qualquer ato de divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, poderá ferir direito da imagem dos participantes, Lei n. 13.105/2015 e Lei 13.709/2018 (LGPD), além dos princípios que regem a conciliação e mediação judicial. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas por intermédio dos seguintes canais de atendimento: 1) E-mail: [email protected]; 2) Whatsapp CEJUSC (84) 4006-3109; 3) Celular (84) 99838-0454. 4) Balcão Virtual: https://meet.google.com/utn-tzyt-hgu NATAL/RN, 11 de junho de 2025. JANILSON SALES DE CARVALHO Secretário de Audiência

Intimado(s) / Citado(s)

- CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DE NATAL ATSum 0000728-79.2024.5.21.0005 RECLAMANTE: DENISE ARAUJO DOS SANTOS RECLAMADO: CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP RECLAMANTE: DENISE ARAUJO DOS SANTOS RECLAMADO: CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. notificado para comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO na que se realizará no dia 23/06/2025 09:06 horas, na sala de audiências PRESENCIAL do CEJUSC-NATAL, situado no PRÉDIO DAS VARAS, PRIMEIRO ANDAR, localizado na Av. Capitão Mor Gouveia, nº 3104, Lagoa Nova, Natal/RN, onde estarão presentes todo o corpo funcional e conciliadores para recebê-los. É indispensável a presença das partes à audiência, em qualquer das modalidades, ainda que haja petição de acordo. Fica V. Sa. ciente de que qualquer ato de divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, poderá ferir direito da imagem dos participantes, Lei n. 13.105/2015 e Lei 13.709/2018 (LGPD), além dos princípios que regem a conciliação e mediação judicial. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas por intermédio dos seguintes canais de atendimento: 1) E-mail: [email protected]; 2) Whatsapp CEJUSC (84) 4006-3109; 3) Celular (84) 99838-0454. 4) Balcão Virtual: https://meet.google.com/utn-tzyt-hgu NATAL/RN, 11 de junho de 2025. JANILSON SALES DE CARVALHO Secretário de Audiência

Intimado(s) / Citado(s)

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ASSEIO, CONSERVACAO, HIGIENIZACAO E LIMPEZA URBANA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-SINDLIMP

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0000728-79.2024.5.21.0005 RECLAMANTE: DENISE ARAUJO DOS SANTOS RECLAMADO: CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1586284 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Diante da manifestação anuente de ambas as partes, HOMOLOGO o acordo noticiado na ata de audiência ID 026baf2, no valor de R$ 6.000,00, deferindo à reclamada o prazo de 30 dias para 'complementação' do valor. Quanto ao valor já depositado, libere-se, com retenção de 20% para a advogada, com dados bancários da autora/advogada informados ao ID cc95a02. Ainda, expeça-se alvará para liberação do FGTS depositado, na mesma forma cima. À autora para, querendo, se manifestar sobre os depósitos de FGTS (ID daa0edc) e cumprimento do julgado, em 05 dias. NATAL/RN, 26 de outubro de 2024. MICHAEL WEGNER KNABBEN Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0000728-79.2024.5.21.0005 RECLAMANTE: DENISE ARAUJO DOS SANTOS RECLAMADO: CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65ec5f4 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Houve trânsito em julgado quanto à sentença de FGTS e multa de 40%. Concedo o prazo de 05 dias para a reclamada depositar os valores remanescentes, inclusive a multa de 40%, com comprovação nos autos. Inerte, deverá a Secretaria buscar atual extrato analítico do FGTS e atualizar o cálculo, inclusive, se for o caso, com dedução de eventuais quantias pagas. Quanto aos demais pleitos, houve proposta conciliatória registrada em ata, no valor de 6 mil reais. A reclamante ratifica concordância (petição de id ea01667) com o acordo já entabulado, reforçando o pedido em 9/out através dos contatos eletrônicos com a VT. Até o presente momento, há disponível nos autos o valor de R$ 3.589,53, em conta judicial da CEF (SIF), oriundos do sistema garimpo. HÁ outras possíveis 'entradas', mas que talvez não alcancem o valor de R$ 6.000,00. Diante disso, e já tendo havido ratificação por parte da autora, deve a reclamada informar se anuiu ao acordo, devendo complementar o remanescente (R$ 2.410,47), ou se discorda, caso em que o feito será submetido a julgamento. Manifestação no prazo 03 dias. Silentes ou sem anuência, concluam-se para julgamento parcial do remanescente. NATAL/RN, 22 de outubro de 2024. MICHAEL WEGNER KNABBEN Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0000728-79.2024.5.21.0005 RECLAMANTE: DENISE ARAUJO DOS SANTOS RECLAMADO: CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65ec5f4 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Houve trânsito em julgado quanto à sentença de FGTS e multa de 40%. Concedo o prazo de 05 dias para a reclamada depositar os valores remanescentes, inclusive a multa de 40%, com comprovação nos autos. Inerte, deverá a Secretaria buscar atual extrato analítico do FGTS e atualizar o cálculo, inclusive, se for o caso, com dedução de eventuais quantias pagas. Quanto aos demais pleitos, houve proposta conciliatória registrada em ata, no valor de 6 mil reais. A reclamante ratifica concordância (petição de id ea01667) com o acordo já entabulado, reforçando o pedido em 9/out através dos contatos eletrônicos com a VT. Até o presente momento, há disponível nos autos o valor de R$ 3.589,53, em conta judicial da CEF (SIF), oriundos do sistema garimpo. HÁ outras possíveis 'entradas', mas que talvez não alcancem o valor de R$ 6.000,00. Diante disso, e já tendo havido ratificação por parte da autora, deve a reclamada informar se anuiu ao acordo, devendo complementar o remanescente (R$ 2.410,47), ou se discorda, caso em que o feito será submetido a julgamento. Manifestação no prazo 03 dias. Silentes ou sem anuência, concluam-se para julgamento parcial do remanescente. NATAL/RN, 22 de outubro de 2024. MICHAEL WEGNER KNABBEN Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- DENISE ARAUJO DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0000728-79.2024.5.21.0005 RECLAMANTE: DENISE ARAUJO DOS SANTOS RECLAMADO: CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP Destinatário: CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do despacho id:15b18ec proferido nos autos, cujo teor consta a seguir: DESPACHOFica designada audiência UNA para o dia 24/09/2024, às 08:00 horas, por videoconferência, devendo a reclamada apresentar defesa/documentos até o momento da audiência, sendo exigidas as presenças das partes, sob as penas legais, nos termos do art. 844 da CLT. Registre-se que embora conste do registro de audiências como de conciliação, a audiência será de conciliação, instrução e julgamento (audiência UNA). A audiência ocorrerá por meio da utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, que deverão aguardar na sala de espera até o momento de sua oitiva. Os participantes ao ingressarem no sistema ZOOM deverão nomear o seu perfil para fazer constar o horário designado para a sessão e o nome do participante, no formato: 00:00 - Nome. A sala de audiência será acessada, por meio do link a seguir: https://trt21-jus-br.zoom.us/my/sala5vtnatal A sala também poderá ser acessada inserindo-se o ID 479 999 6196 ou o nome do link pessoal: sala5vtnatal, no site https://zoom.us/join A parte autora optou pelo “Juízo 100% Digital” quando do ajuizamento da ação. Notifique-se a reclamada para, querendo, se manifestar até o momento da audiência. Verifique a Secretaria se a(s) ré(s) possue(m) procurador(es) já cadastrado(s) no PJe-JT, de modo a permitir a intimação pelo sistema ou pelo DeJT. Caso contrário, providencie a Secretaria a notificação/inicial por via postal ou por outro meio processualmente idôneo. Sugere-se as partes: a) à ré que apresente sua defesa e documentos com até 48 horas de antecedência; b) ao autor que apresente sua réplica com antecedência; c) que as partes e eventuais testemunhas façam teste com os advogados sobre a conexão e utilização do Zoom ou juntem provas emprestadas em caso de já haver provas análogas produzidas. NATAL/RN, 17 de agosto de 2024. MICHAEL WEGNER KNABBEN Juiz do Trabalho Substituto NATAL/RN, 23 de agosto de 2024. MARIA JOSE RODRIGUES FERREIRA Assessor

Intimado(s) / Citado(s)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0000728-79.2024.5.21.0005 RECLAMANTE: DENISE ARAUJO DOS SANTOS RECLAMADO: CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15b18ec proferido nos autos. DESPACHOFica designada audiência UNA para o dia 24/09/2024, às 08:00 horas, por videoconferência, devendo a reclamada apresentar defesa/documentos até o momento da audiência, sendo exigidas as presenças das partes, sob as penas legais, nos termos do art. 844 da CLT. Registre-se que embora conste do registro de audiências como de conciliação, a audiência será de conciliação, instrução e julgamento (audiência UNA). A audiência ocorrerá por meio da utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, que deverão aguardar na sala de espera até o momento de sua oitiva. Os participantes ao ingressarem no sistema ZOOM deverão nomear o seu perfil para fazer constar o horário designado para a sessão e o nome do participante, no formato: 00:00 - Nome. A sala de audiência será acessada, por meio do link a seguir: https://trt21-jus-br.zoom.us/my/sala5vtnatal A sala também poderá ser acessada inserindo-se o ID 479 999 6196 ou o nome do link pessoal: sala5vtnatal, no site https://zoom.us/join A parte autora optou pelo “Juízo 100% Digital” quando do ajuizamento da ação. Notifique-se a reclamada para, querendo, se manifestar até o momento da audiência. Verifique a Secretaria se a(s) ré(s) possue(m) procurador(es) já cadastrado(s) no PJe-JT, de modo a permitir a intimação pelo sistema ou pelo DeJT. Caso contrário, providencie a Secretaria a notificação/inicial por via postal ou por outro meio processualmente idôneo. Sugere-se as partes: a) à ré que apresente sua defesa e documentos com até 48 horas de antecedência; b) ao autor que apresente sua réplica com antecedência; c) que as partes e eventuais testemunhas façam teste com os advogados sobre a conexão e utilização do Zoom ou juntem provas emprestadas em caso de já haver provas análogas produzidas. NATAL/RN, 17 de agosto de 2024. MICHAEL WEGNER KNABBEN Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- DENISE ARAUJO DOS SANTOS