Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
2025
Definitivo
DecisãoExtinção da execução ou do cumprimento da sentença
DecisãoConclusão
Ato ordinatório
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Decurso de Prazo
Ato ordinatório
Expedição de documento
Expedição de documento
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM 0020758-13.2024.5.04.0522 : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE ERECHIM E REGIAO : INSTITUTO DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA - EPP NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE ERECHIM E REGIAO Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência do alvará id 1b26007. ERECHIM/RS, 29 de abril de 2025. DIEGO DE MORAIS E SILVA Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE ERECHIM E REGIAO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM 0020758-13.2024.5.04.0522 : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE ERECHIM E REGIAO : INSTITUTO DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA - EPP NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO INSTITUTO DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA - EPP Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência do alvará id 577787c. ERECHIM/RS, 29 de abril de 2025. DIEGO DE MORAIS E SILVA Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA - EPP
Petição
Mero expediente
Conclusão
Petição
Petição
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Mero expediente
Conclusão
Decurso de Prazo
Petição
Decurso de Prazo
Mandado
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Mandado
Expedição de documento
Expedição de documento
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
DecisãoOutras Decisões
Conclusão
Decurso de Prazo
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Liquidação iniciada
Trânsito em julgado
DecisãoDecurso de Prazo
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Expedição de documento
Acolhimento de Embargos de Declaração
2024
Decurso de Prazo
Conclusão
Sem efeito suspensivo
Conclusão
Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM 0020758-13.2024.5.04.0522 : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE ERECHIM E REGIAO : INSTITUTO DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA - EPP CITAÇÃO DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE ERECHIM E REGIAO A Excelentíssima Juíza do Trabalho, Dra. DEISE ANNE LONGO, da 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM, nos termos do inteiro teor da decisão de ID a62179c, CITA o destinatário SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE ERECHIM E REGIÃO por meio de seu procurador, por inteligência do art. 17 da Resolução CSJT Nº 185/2017, e do art. 174 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT da 4ª Região, para pagar, em 48 horas, a quantia de R$20,00 (vinte reais) atualizada até o dia 20/03/2025, devida no processo em epígrafe, ou, no mesmo prazo, garantir a execução, sob pena de penhora, a teor do art. 880 da CLT. Fica ciente, ainda, quanto aos efeitos do art. 883-A da CLT (inclusão no BNDT e na SERASA). Ressalta-se que, em havendo, os recolhimentos para o FGTS deverão ocorrer diretamente na conta vinculada da parte autora; e o INSS, o IRRF e as custas devem ser recolhidos em guias próprias. P.R.C. ERECHIM/RS, 17 de março de 2025. DEISE ANNE LONGO Magistrado
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE ERECHIM E REGIAO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM Protes 0020758-13.2024.5.04.0522 REQUERENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE ERECHIM E REGIAO REQUERIDO: INSTITUTO DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA - EPP NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE ERECHIM E REGIAO Fica V. Sa. notificado para ciência da conta lançada no id 8415cc2, sob a cominação expressa do contido no § 2º do art. 879 da CLT, no prazo preclusivo e comum de 08 dias, conforme inteiro teor do despacho id 8415cc2. ERECHIM/RS, 17 de fevereiro de 2025. JESSICA DA SILVA REHDER LOSS Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE ERECHIM E REGIAO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM Protes 0020758-13.2024.5.04.0522 REQUERENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE ERECHIM E REGIAO REQUERIDO: INSTITUTO DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA - EPP NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE ERECHIM E REGIAO Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência da sentença ID. 96921bb, no prazo legal. ERECHIM/RS, 23 de janeiro de 2025. JESSICA DA SILVA REHDER LOSS Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE ERECHIM E REGIAO
Expedição de documento
Expedição de documento
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM Protes 0020758-13.2024.5.04.0522 REQUERENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE ERECHIM E REGIAO REQUERIDO: INSTITUTO DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA - EPP NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE ERECHIM E REGIAO Fica V. Sa. notificado para ciência da sentença ID.b9b329c, no prazo legal. ERECHIM/RS, 28 de novembro de 2024. CIDA ISABEL ANGELA MIOZZO Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE ERECHIM E REGIAO
Procedência
DecisãoProcesso 0020758-13.2024.5.04.0522 distribuído para 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM na data 22/11/2024
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/24112300300606000000157801538?instancia=1
Conclusão
Redistribuição
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Suspeição
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM Protes 0020758-13.2024.5.04.0522 REQUERENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE ERECHIM E REGIAO REQUERIDO: INSTITUTO DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2ff345c proferida nos autos. Vistos, etc. Com base no parágrafo 1º do artigo 145 do CPC, declaro-me suspeito para atuar nos feitos em que a advogada: FRANCIELE DALLA VECCHIA VAZ, OAB/RS 81631, patrocina parte. Nos termos do artigo 16 do Provimento nº 250, de 28 de março de 2016, da Corregedoria Regional, redistribua-se o presente, mediante compensação. A parte autora fica ciente com a publicação desta decisão. ERECHIM/RS, 14 de novembro de 2024. LUIS ANTONIO MECCA Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE ERECHIM E REGIAO
Conclusão
Processo 0020758-13.2024.5.04.0522 distribuído para 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM na data 11/11/2024
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/24111200300750100000157214334?instancia=1
Distribuição