0000005-28.2025.5.05.0019

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000005-28.2025.5.05.0019 RECLAMANTE: TATIANA PESSANHA NOEL RECLAMADO: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b1b2cd9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Nos autos, manifestação de #id:97a9fd3. Pagamentos devidamente registrados no sistema. Cumprido o acordo homologado , declaro encerrada a prestação jurisdicional. Intimem-se as partes. Arquive-se. RAFAEL MENEZES SANTOS PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000005-28.2025.5.05.0019 RECLAMANTE: TATIANA PESSANHA NOEL RECLAMADO: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8d1769b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Homologo o acordo entabulado pelas partes conforme Id c538ee1. Custas processuais, pela reclamada, conforme Cláusula Sexta. Não há, in casu, incidência de contribuição previdenciária. Retire-se o feito da pauta de audiências. Cumprido o acordo, arquive-se. Caso contrário, execute-se. Intimem-se as partes. Dispensada a intimação da União, a teor do Ato GP TRT5 n. 526/2023. RAFAEL MENEZES SANTOS PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- TATIANA PESSANHA NOEL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000005-28.2025.5.05.0019 : TATIANA PESSANHA NOEL : COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c283766 proferido nos autos. Vistos, etc. 1- DÊ-se vista à demandada dos novos documentos adunados aos autos pela reclamante através da manifestação de fls. retro. Prazo: 5 dias. 2- Após, aguarde-se a audiência de instrução designada. SALVADOR/BA, 08 de abril de 2025. RAFAEL MENEZES SANTOS PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- TATIANA PESSANHA NOEL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000005-28.2025.5.05.0019 RECLAMANTE: TATIANA PESSANHA NOEL RECLAMADO: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a9e443 proferido nos autos. Notifiquem-se as partes para comparecerem à audiência inicial designada, sob as penas do art. 844 da CLT, sendo a(s) reclamada(s) inclusive para apresentar(em) sua(s) defesa(s) e documentos até a data da audiência. SALVADOR/BA, 10 de janeiro de 2025. LUZIANE SILVA CARVALHO FARIAS Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- TATIANA PESSANHA NOEL