0000744-70.2016.5.05.0195

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000744-70.2016.5.05.0195 RECLAMANTE: ANTONIA SILVA SANTOS RECLAMADO: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d2b910 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. 1.Assiste razão à exequente, posto que, conforme decisão de id 8695e70, a execução já se encontra integralmente garantida com o depósito de id 40a48f8. Diante disso, revejo o despacho de id e9f85c6, ao passo que determino a liberação do depósito de id 40a48f8 à exequente, com ciência do ato, observando os dados bancários fornecidos na petição de id 7405859. Registre-se o pagamento. 2.Uma vez que satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução nos termos do art. 924 inciso II do CPC. 3.Intimem-se. 4.Cumpridas todas as determinações, vistoriem-se e arquivem-se definitivamente os autos. DIEGO ALIRIO OLIVEIRA SABINO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- ANTONIA SILVA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000744-70.2016.5.05.0195 RECLAMANTE: ANTONIA SILVA SANTOS RECLAMADO: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d2b910 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. 1.Assiste razão à exequente, posto que, conforme decisão de id 8695e70, a execução já se encontra integralmente garantida com o depósito de id 40a48f8. Diante disso, revejo o despacho de id e9f85c6, ao passo que determino a liberação do depósito de id 40a48f8 à exequente, com ciência do ato, observando os dados bancários fornecidos na petição de id 7405859. Registre-se o pagamento. 2.Uma vez que satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução nos termos do art. 924 inciso II do CPC. 3.Intimem-se. 4.Cumpridas todas as determinações, vistoriem-se e arquivem-se definitivamente os autos. DIEGO ALIRIO OLIVEIRA SABINO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000744-70.2016.5.05.0195 RECLAMANTE: ANTONIA SILVA SANTOS RECLAMADO: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8695e70 proferida nos autos. Vistos, etc. 1.Ante o silêncio das partes, HOMOLOGO as contas do setor de cálculos do juízo, ao tempo em que fixo o débito total da parte reclamada em R$ 30.000,00, em respeito ao limite fixado no despacho de id 2602c6b. Altere-se a fase processual para execução. 2.Intime-se a devedora SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da dívida apurada, R$ 30.000,00, sob pena de penhora. Decorrido o prazo sem que haja pagamento, DETERMINO: Proceda-se ao bloqueio de numerário em contas da(s) executada(s), via SISBAJUD, até o limite do valor devido nestes autos, utilizando o sistema de repetições por 30 dias e, no insucesso, repita-se a operação por mais 30 dias. FEIRA DE SANTANA/BA, 05 de março de 2026. DIEGO ALIRIO OLIVEIRA SABINO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- ANTONIA SILVA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000744-70.2016.5.05.0195 RECLAMANTE: ANTONIA SILVA SANTOS RECLAMADO: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5632e24 proferido nos autos. Vistos etc. Conforme manifestação da Reclamante(id 6955fc0), confirma-se o restabelecimento do plano de saúde em favor da Autora em 14/10/2024, conforme comprovado pela Reclamada no ID 45e51a9. Diante da comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, faz-se necessária a apuração das multas diárias (astreintes) fixadas nos despachos de ID 6740716 e ID 2602c6b. A multa cominatória, de natureza processual, visa compelir o devedor ao adimplemento da obrigação. Uma vez que a obrigação foi cumprida, a multa é devida pelo período em que perdurou o descumprimento. Dessa forma, para a quantificação do valor devido relativo às astreintes, determino: À Calculista do Juízo para elaborar o cálculo das astreintes, considerando o período de mora desde a data de início da exigibilidade da obrigação até 14/10/2024, aplicando os valores de R$500,00 e R$ 1.000,00 conforme os respectivos períodos de descumprimento, respeitando o limite de R$ 30.000,00 fixado no despacho de ID 2602c6b. Para a correta apuração, considera-se: Marco inicial da multa diária de R$ 500,00 (despacho ID 6740716): A partir do dia seguinte ao vencimento do prazo de 5 dias para restabelecimento, contado da intimação da Reclamada.Marco inicial da multa diária majorada para R$ 1.000,00 (despacho ID 2602c6b): A partir do dia seguinte ao vencimento do prazo de 10 dias para cumprimento via mandado de notificação, contado da respectiva intimação.Marco final da incidência das multas: 14/10/2024, data em que o plano de saúde foi efetivamente restabelecido. Após a elaboração dos cálculos, intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se sobre o valor apurado no prazo de 10 (dez) dias. Posteriormente, com ou sem manifestação das partes, venham os autos conclusos para deliberação. FEIRA DE SANTANA/BA, 21 de setembro de 2025. MANUELA HERMES DE LIMA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000744-70.2016.5.05.0195 RECLAMANTE: ANTONIA SILVA SANTOS RECLAMADO: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2602c6b proferido nos autos. Vistos etc. Intimada para comprovar o cumprimento da obrigação determinada por este Juízo, a reclamada manteve-se inerte, conforme certificado no ID a429d62. Diante o acima exposto, determino a expedição de Mandado para notificação da demandada, devendo a mesma cumprir a ordem de restabelecimento do plano de saúde da reclamante, no prazo de 10 dias, ficando majorada a multa para R$1.000,00 por dia, até o limite de R$30.000,00, para a hipótese de inércia da parte. Ciência às partes. FEIRA DE SANTANA/BA, 13 de agosto de 2024. JOSE LUIZ DA COSTA PAIVA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- ANTONIA SILVA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000744-70.2016.5.05.0195 RECLAMANTE: ANTONIA SILVA SANTOS RECLAMADO: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2602c6b proferido nos autos. Vistos etc. Intimada para comprovar o cumprimento da obrigação determinada por este Juízo, a reclamada manteve-se inerte, conforme certificado no ID a429d62. Diante o acima exposto, determino a expedição de Mandado para notificação da demandada, devendo a mesma cumprir a ordem de restabelecimento do plano de saúde da reclamante, no prazo de 10 dias, ficando majorada a multa para R$1.000,00 por dia, até o limite de R$30.000,00, para a hipótese de inércia da parte. Ciência às partes. FEIRA DE SANTANA/BA, 13 de agosto de 2024. JOSE LUIZ DA COSTA PAIVA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.