Processo Nº 0000808-43.2017.5.05.0002 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO | Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Processo Nº 0000808-43.2017.5.05.0002 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO | Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região | JusConsulta

2026

9 eventos

Agosto 20261 evento

19 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
Gabinete Processante de Recursos
Classe
AGRAVO DE PETIÇÃO
Destinatários
BANCO DO BRASIL SA, JOSE ROCHA NETO, THAYS FERNANDA DA SILVA XAVIER
Advogados
AMAURI FIGUEIREDO LEAL (OAB 12987/BA), MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (OAB 11315/BA), KESLEY ENZO TEIXEIRA (OAB 20316/BA), JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI (OAB 33148/BA), GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA (OAB 26240/BA), TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS (OAB 20956/BA), JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (OAB 20451/BA), CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS (OAB 15731/BA), JANETE MEIRA GOMES (OAB 18544/BA), SANORAIA DOS SANTOS GUIMARAES CARVALHO SILVA (OAB 44919/BA), VILOMAR CALDAS BONFIM (OAB 14344/BA), JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO (OAB 56040/BA), PRISCILA COUTINHO SANTANA (OAB 26414/BA), LUZIANE RODRIGUES MARTINS (OAB 60958/BA), LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA (OAB 28986/BA), VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA (OAB 12208/BA), BRUNO COSTA MIGUEL (OAB 46504/BA), SHEILA DE LIMA (OAB 182673/SP), JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA (OAB 304796/SP), ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 20319/BA), DENIELLE MENDES SCHADE (OAB 29252/BA), ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO (OAB 34322/BA), ALANA DE ANDRADE MATOS (OAB 48414/BA), ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE CARVALHO (OAB 25691/BA), EDUARDO ALVEZ WEIMER (OAB 81303/BA), ELIZABETH STANKUNAS REIS (OAB 66148/BA), LARISSA TAVARES PEREZ DURAN (OAB 74967/BA), VINICIUS MESSIAS FERREIRA (OAB 89391/BA)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PAULO VIANA DE ALBUQUERQUE JUCA AP 0000808-43.2017.5.05.0002 AGRAVANTE: JOSE ROCHA NETO AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85ee87a proferido nos autos. Secretaria de Recurso de Revista Vistos etc. JOSE ROCHA NETO interpõe Agravo de Instrumento (Id. 6b81539) contra a decisão de Id. e8f06c9, que denegou seguimento ao Recurso de Revista por ele interposto. Mantenho a decisão agravada. Submeto o exame de admissibilidade do Agravo de Instrumento ao colendo TST (IN 03/93-TST e 16/99-TST c/c RA 1418/2010). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar o agravo e contrarrazoar o recurso de revista. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao colendo Tribunal Superior do Trabalho. SALVADOR/BA, 19 de agosto de 2026. SUZANA MARIA INÁCIO GOMES Desembargadora do Trabalho
Intimado(s) / Citado(s)
- BANCO DO BRASIL SA
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Julho 20261 evento

31 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D

Maio 20262 eventos

14 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

Fevereiro 20263 eventos

26 fev 202600:00 · há 7 meses
Lista de distribuição
D

Janeiro 20262 eventos

7 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D

2025

6 eventos

Setembro 20252 eventos

22 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PAULO VIANA DE ALBUQUERQUE JUCA AP 0000808-43.2017.5.05.0002 AGRAVANTE: JOSE ROCHA NETO AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e8f06c9 proferida nos autos. Tramitação Preferencial AP 0000808-43.2017.5.05.0002 - Primeira Turma Recorrente: Advogado(s): 1. JOSE ROCHA NETO MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (BA11315) Recorrido: Advogado(s): BANCO DO BRASIL SA ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE CARVALHO (BA25691) ALANA DE ANDRADE MATOS (BA48414) AMAURI FIGUEIREDO LEAL (BA12987) ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO (BA34322) BRUNO COSTA MIGUEL (BA46504) CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS (BA15731) DENIELLE MENDES SCHADE (BA29252) EDUARDO ALVEZ WEIMER (BA81303) ELIZABETH STANKUNAS REIS (BA66148) GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA (BA26240) ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA (BA20319) JANETE MEIRA GOMES (BA18544) JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (BA20451) JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA (SP304796) JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI (BA33148) JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO (BA56040) KESLEY ENZO TEIXEIRA (BA20316) LARISSA TAVARES PEREZ DURAN (BA74967) LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA (BA28986) LUZIANE RODRIGUES MARTINS (BA60958) PRISCILA COUTINHO SANTANA (BA26414) SANORAIA DOS SANTOS GUIMARAES CARVALHO SILVA (BA44919) SHEILA DE LIMA (SP182673) TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS (BA20956) VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA (BA12208) VILOMAR CALDAS BONFIM (BA14344) VINICIUS MESSIAS FERREIRA (BA89391) Por delegação da Presidência deste Regional, contida no art. 3º do Ato GP TRT5 nº 515/2025, a análise da admissibilidade recursal está sendo realizada pela Exma. Desembargadora Vice-Presidente. Preliminarmente, considerando o disposto no art. 896-A, § 6º, da CLT (inserido pela Lei 13.467/17), vale registrar que o juízo de admissibilidade deste Recurso de Revista se limita à análise dos pressupostos intrínsecos e extrínsecos, não abrangendo o critério da transcendência das questões nele veiculadas. RECURSO DE: JOSE ROCHA NETO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo. Representação processual regular. Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS De acordo com o parágrafo 2º do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho, o recurso de revista interposto na fase de execução somente tem cabimento na hipótese de ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PRECLUSÃO / COISA JULGADA Constou no acórdão: "(...)A sentença não comporta reparo. No que tange ao percentual do ATS, a perita oficial demonstrou de forma analítica que a apuração observou estritamente o critério de 1% para cada ano completo de efetivo exercício. Considerando a data de admissão em 11/12/1981 e o afastamento em 23/07/2015, o Exequente completou 33 anos de serviço, o que totaliza o percentual de 33%, conforme registrado na ficha de registro funcional de ID cba29d1. A pretensão de utilizar o percentual de 34% carece de lastro no título executivo, não podendo prevalecer sobre o histórico funcional documentalmente registrado nos autos. Quanto aos reflexos do ATS sobre as demais verbas (Adicional por Mérito, ABF, ATFC, etc.), a perícia esclareceu que, na demanda de origem (nº 0078800-83.2009.5.05.0027), o comando judicial determinou a integração do ATS exclusivamente sobre: horas extras, férias + 1/3, 13º salário, gratificações semestrais, licença-prêmio convertida em pecúnia, abonos, complementação da PREVI e FGTS. Com efeito, observa-se ao exame da sentença de ID 9c36f5a que não houve qualquer determinação judicial para a incidência de reflexos do ATS sobre as rubricas indicadas pelo Agravante. Admitir tal repercussão configuraria excesso de execução e violação aos limites da lide estabelecidos na fase de conhecimento. Portanto, a metodologia adotada pela perita oficial, que substituiu o valor do anuênio antigo pelo novo valor apurado (R$ 1.826,54) na base de cálculo do PAI e da Pecúnia, sem projetar reflexos em parcelas não autorizadas pelo título executivo, revela-se correta e fiel à coisa julgada.(...)" Observa-se que o título executivo não dispôs de forma diversa do que ficou determinado no acórdão recorrido, o que afasta a alegação de ofensa à coisa julgada e de afronta direta e literal ao artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. Publique-se e intime-se. /np SALVADOR/BA, 31 de julho de 2026. SUZANA MARIA INÁCIO GOMES Desembargadora do Trabalho

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE ROCHA NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: PAULO VIANA DE ALBUQUERQUE JUCA AP 0000808-43.2017.5.05.0002 AGRAVANTE: JOSE ROCHA NETO AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000808-43.2017.5.05.0002 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. BASE DE CÁLCULO DAS VERBAS PAI E PRÊMIO PECÚNIA. REFLEXOS DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. LIMITES DA COISA JULGADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de petição interposto pelo Exequente contra sentença resolutiva de impugnação à sentença de liquidação. O agravante sustenta erro na metodologia utilizada pela perita contábil designada pelo Juízo de origem, alegando que: (i) o percentual do Adicional por Tempo de Serviço (ATS/anuênios) deveria ser de 34% e não 33%; e (ii) a diferença apurada de ATS deveria repercutir sobre outras rubricas para elevar a base de cálculo das verbas "Plano de Aposentadoria Incentivada" (PAI) e "Prêmio Pecúnia". II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. HÁ duas questões em discussão: (i) saber se o percentual de ATS apurado observa o histórico funcional e o título executivo; e (ii) saber se o título executivo autoriza a repercussão dos reflexos de ATS sobre rubricas não elencadas expressamente na decisão transitada em julgado. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O percentual de 33% para o ATS mostra-se correto, pois observa o critério de 1% por ano completo de efetivo exercício, considerando o período entre a admissão (11/12/1981) e o afastamento (23/07/2015), conforme registrado na ficha de registro do empregado. 4. A pretensão de reflexos do ATS sobre outras parcelas carece de amparo no título executivo judicial, o qual limitou a integração da parcela a um rol taxativo (horas extras, férias, 13º salário, gratificações semestrais, licença-prêmio, abonos, PREVI e FGTS). 5. A ampliação da base de cálculo pretendida pelo Exequente, sem previsão na sentença que constitui o título executivo, configuraria violação à coisa julgada e excesso de execução (Art. 879, § 1º, da CLT). IV. DISPOSITIVO E TESE 6. Agravo de petição conhecido e desprovido. Tese de julgamento: "Nega-se provimento ao agravo de petição quando os cálculos homologados observam estritamente os parâmetros fixados no título executivo judicial, não se verificando equívoco de cálculo apontado pela parte recorrente." SALVADOR/BA, 14 de maio de 2026. DMITRI FUSI COSMA Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- BANCO DO BRASIL SA

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14 mai 202600:00 · há 4 meses

Intimação

Órgão: Primeira Turma
Classe: AGRAVO DE PETIÇÃO
Destinatários: BANCO DO BRASIL SA, JOSE ROCHA NETO, THAYS FERNANDA DA SILVA XAVIER
Advogados: AMAURI FIGUEIREDO LEAL (OAB 12987/BA), MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (OAB 11315/BA), KESLEY ENZO TEIXEIRA (OAB 20316/BA), JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI (OAB 33148/BA), GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA (OAB 26240/BA), TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS (OAB 20956/BA), JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (OAB 20451/BA), CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS (OAB 15731/BA), JANETE MEIRA GOMES (OAB 18544/BA), SANORAIA DOS SANTOS GUIMARAES CARVALHO SILVA (OAB 44919/BA), VILOMAR CALDAS BONFIM (OAB 14344/BA), JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO (OAB 56040/BA), PRISCILA COUTINHO SANTANA (OAB 26414/BA), LUZIANE RODRIGUES MARTINS (OAB 60958/BA), LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA (OAB 28986/BA), VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA (OAB 12208/BA), BRUNO COSTA MIGUEL (OAB 46504/BA), SHEILA DE LIMA (OAB 182673/SP), JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA (OAB 304796/SP), ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 20319/BA), DENIELLE MENDES SCHADE (OAB 29252/BA), ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO (OAB 34322/BA), ALANA DE ANDRADE MATOS (OAB 48414/BA), ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE CARVALHO (OAB 25691/BA), EDUARDO ALVEZ WEIMER (OAB 81303/BA), ELIZABETH STANKUNAS REIS (OAB 66148/BA), LARISSA TAVARES PEREZ DURAN (OAB 74967/BA), VINICIUS MESSIAS FERREIRA (OAB 89391/BA)

3 fev 202600:00 · há 7 meses

Intimação

Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Salvador
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários: BANCO DO BRASIL SA, JOSE ROCHA NETO, THAYS FERNANDA DA SILVA XAVIER
Advogados: AMAURI FIGUEIREDO LEAL (OAB 12987/BA), MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (OAB 11315/BA), KESLEY ENZO TEIXEIRA (OAB 20316/BA), JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI (OAB 33148/BA), GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA (OAB 26240/BA), TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS (OAB 20956/BA), JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (OAB 20451/BA), CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS (OAB 15731/BA), JANETE MEIRA GOMES (OAB 18544/BA), SANORAIA DOS SANTOS GUIMARAES CARVALHO SILVA (OAB 44919/BA), VILOMAR CALDAS BONFIM (OAB 14344/BA), JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO (OAB 56040/BA), PRISCILA COUTINHO SANTANA (OAB 26414/BA), LUZIANE RODRIGUES MARTINS (OAB 60958/BA), VINICIUS MESSIAS FERREIRA (OAB 28785/DF), LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA (OAB 28986/BA), VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA (OAB 12208/BA), BRUNO COSTA MIGUEL (OAB 46504/BA), SHEILA DE LIMA (OAB 182673/SP), JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA (OAB 304796/SP), ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 20319/BA), DENIELLE MENDES SCHADE (OAB 29252/BA), ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO (OAB 34322/BA), ALANA DE ANDRADE MATOS (OAB 48414/BA), ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE CARVALHO (OAB 25691/BA), EDUARDO ALVEZ WEIMER (OAB 81303/BA), ELIZABETH STANKUNAS REIS (OAB 66148/BA), LARISSA TAVARES PEREZ DURAN (OAB 74967/BA)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000808-43.2017.5.05.0002 RECLAMANTE: JOSE ROCHA NETO RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dd4d399 proferida nos autos. DECISÃO Presentes os pressupostos para sua admissibilidade, recebo o Agravo de Petição de ID 17834a2. Notifique-se a parte adversa para, querendo, apresentar contraminuta no prazo de oito dias.Após o decurso do prazo, autue-se o recurso e remeta-se o feito ao E. TRT. SALVADOR/BA, 03 de fevereiro de 2026. CARLA TERESA BALTAZAR DA SILVEIRA PORTO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- BANCO DO BRASIL SA

7 jan 202600:00 · há 8 meses

Intimação

Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Salvador
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários: BANCO DO BRASIL SA, JOSE ROCHA NETO, THAYS FERNANDA DA SILVA XAVIER
Advogados: AMAURI FIGUEIREDO LEAL (OAB 12987/BA), MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (OAB 11315/BA), KESLEY ENZO TEIXEIRA (OAB 20316/BA), JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI (OAB 33148/BA), GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA (OAB 26240/BA), TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS (OAB 20956/BA), JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (OAB 20451/BA), CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS (OAB 15731/BA), JANETE MEIRA GOMES (OAB 18544/BA), SANORAIA DOS SANTOS GUIMARAES CARVALHO SILVA (OAB 44919/BA), VILOMAR CALDAS BONFIM (OAB 14344/BA), JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO (OAB 56040/BA), PRISCILA COUTINHO SANTANA (OAB 26414/BA), LUZIANE RODRIGUES MARTINS (OAB 60958/BA), VINICIUS MESSIAS FERREIRA (OAB 28785/DF), LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA (OAB 28986/BA), VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA (OAB 12208/BA), BRUNO COSTA MIGUEL (OAB 46504/BA), SHEILA DE LIMA (OAB 182673/SP), JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA (OAB 304796/SP), ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 20319/BA), DENIELLE MENDES SCHADE (OAB 29252/BA), ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO (OAB 34322/BA), ALANA DE ANDRADE MATOS (OAB 48414/BA), ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE CARVALHO (OAB 25691/BA), EDUARDO ALVEZ WEIMER (OAB 81303/BA), ELIZABETH STANKUNAS REIS (OAB 66148/BA), LARISSA TAVARES PEREZ DURAN (OAB 74967/BA)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000808-43.2017.5.05.0002 RECLAMANTE: JOSE ROCHA NETO RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a9e6ef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: Ante o exposto, julga-se IMPROCEDENTE a impugnação aos cálculos oposta por ambas as partes. Prossiga-se a execução.Incidem juros e atualização monetária até o efetivo pagamento. NOTIFICAR AS PARTES. ANDREA BARBOSA MARIANI DA SILVEIRA LUDWIG Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- BANCO DO BRASIL SA

22 set 202500:00 · há 1 ano

Intimação

Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Salvador
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários: BANCO DO BRASIL SA, JOSE ROCHA NETO, THAYS FERNANDA DA SILVA XAVIER
Advogados: AMAURI FIGUEIREDO LEAL (OAB 12987/BA), MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (OAB 11315/BA), KESLEY ENZO TEIXEIRA (OAB 20316/BA), JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI (OAB 33148/BA), GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA (OAB 26240/BA), TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS (OAB 20956/BA), JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (OAB 20451/BA), CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS (OAB 15731/BA), JANETE MEIRA GOMES (OAB 18544/BA), SANORAIA DOS SANTOS GUIMARAES CARVALHO SILVA (OAB 44919/BA), VILOMAR CALDAS BONFIM (OAB 14344/BA), JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO (OAB 56040/BA), PRISCILA COUTINHO SANTANA (OAB 26414/BA), LUZIANE RODRIGUES MARTINS (OAB 60958/BA), VINICIUS MESSIAS FERREIRA (OAB 28785/DF), LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA (OAB 28986/BA), VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA (OAB 12208/BA), BRUNO COSTA MIGUEL (OAB 46504/BA), SHEILA DE LIMA (OAB 182673/SP), JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA (OAB 304796/SP), ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 20319/BA), DENIELLE MENDES SCHADE (OAB 29252/BA), ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO (OAB 34322/BA), ALANA DE ANDRADE MATOS (OAB 48414/BA), ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE CARVALHO (OAB 25691/BA), EDUARDO ALVEZ WEIMER (OAB 81303/BA), ELIZABETH STANKUNAS REIS (OAB 66148/BA), LARISSA TAVARES PEREZ DURAN (OAB 74967/BA)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000808-43.2017.5.05.0002 RECLAMANTE: JOSE ROCHA NETO RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4630b1f proferido nos autos. Vista às partes das impugnações aos cálculos da Perita. Retornem os autos à perita para manifestação acerca dos pontos impugnados, no prazo de 15 dias. Voltem conclusos para julgamento. SALVADOR/BA, 22 de setembro de 2025. ANDREA BARBOSA MARIANI DA SILVEIRA LUDWIG Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE ROCHA NETO

Agosto 20252 eventos

24 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Salvador
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários
BANCO DO BRASIL SA, JOSE ROCHA NETO, THAYS FERNANDA DA SILVA XAVIER
Advogados
AMAURI FIGUEIREDO LEAL (OAB 12987/BA), MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (OAB 11315/BA), KESLEY ENZO TEIXEIRA (OAB 20316/BA), JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI (OAB 33148/BA), GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA (OAB 26240/BA), TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS (OAB 20956/BA), JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (OAB 20451/BA), CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS (OAB 15731/BA), JANETE MEIRA GOMES (OAB 18544/BA), SANORAIA DOS SANTOS GUIMARAES CARVALHO SILVA (OAB 44919/BA), VILOMAR CALDAS BONFIM (OAB 14344/BA), JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO (OAB 56040/BA), PRISCILA COUTINHO SANTANA (OAB 26414/BA), LUZIANE RODRIGUES MARTINS (OAB 60958/BA), VINICIUS MESSIAS FERREIRA (OAB 28785/DF), LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA (OAB 28986/BA), VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA (OAB 12208/BA), BRUNO COSTA MIGUEL (OAB 46504/BA), SHEILA DE LIMA (OAB 182673/SP), JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA (OAB 304796/SP), ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 20319/BA), DENIELLE MENDES SCHADE (OAB 29252/BA), ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO (OAB 34322/BA), ALANA DE ANDRADE MATOS (OAB 48414/BA), ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE CARVALHO (OAB 25691/BA), EDUARDO ALVEZ WEIMER (OAB 81303/BA), ELIZABETH STANKUNAS REIS (OAB 66148/BA), LARISSA TAVARES PEREZ DURAN (OAB 74967/BA)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000808-43.2017.5.05.0002 RECLAMANTE: JOSE ROCHA NETO RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 787e36a proferido nos autos. Cumpra-se a segunda parte do despacho de ID 20791c2, dando-se vista às partes por 5 dias. Após, retornem conclusos para decisão. SALVADOR/BA, 24 de agosto de 2025. ANDREA BARBOSA MARIANI DA SILVEIRA LUDWIG Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE ROCHA NETO
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24 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Abril 20252 eventos

30 abr 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Salvador
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários
BANCO DO BRASIL SA, JOSE ROCHA NETO, THAYS FERNANDA DA SILVA XAVIER
Advogados
MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (OAB 11315/BA), SHEILA DE LIMA (OAB 182673/SP), JANETE MEIRA GOMES (OAB 18544/BA), LUZIANE RODRIGUES MARTINS (OAB 60958/BA), AMAURI FIGUEIREDO LEAL (OAB 12987/BA), VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA (OAB 12208/BA), JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI (OAB 33148/BA), GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA (OAB 26240/BA), SANORAIA DOS SANTOS GUIMARAES CARVALHO SILVA (OAB 44919/BA), CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS (OAB 15731/BA), JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA (OAB 304796/SP), ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO (OAB 34322/BA), PRISCILA COUTINHO SANTANA (OAB 26414/BA), VILOMAR CALDAS BONFIM (OAB 14344/BA), VINICIUS MESSIAS FERREIRA (OAB 28785/DF), ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE CARVALHO (OAB 25691/BA), ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 20319/BA), JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (OAB 20451/BA), TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS (OAB 20956/BA), BRUNO COSTA MIGUEL (OAB 46504/BA), JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO (OAB 56040/BA), LARISSA TAVARES PEREZ DURAN (OAB 74967/BA), KESLEY ENZO TEIXEIRA (OAB 20316/BA), DENIELLE MENDES SCHADE (OAB 29252/BA), ELIZABETH STANKUNAS REIS (OAB 66148/BA), EDUARDO ALVEZ WEIMER (OAB 81303/BA), LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA (OAB 28986/BA), ALANA DE ANDRADE MATOS (OAB 48414/BA)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000808-43.2017.5.05.0002 : JOSE ROCHA NETO : BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74fb92c proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para que tomem ciência do laudo pericial de ID f2f4d2f. Prazo de 05 dias. Após, aguarde-se a audiência. SALVADOR/BA, 30 de abril de 2025. ANDREA BARBOSA MARIANI DA SILVEIRA LUDWIG Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- BANCO DO BRASIL SA
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30 abr 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

29 abr 202500:00 · há 1 ano

Intimação

Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Salvador
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários: BANCO DO BRASIL SA, JOSE ROCHA NETO, THAYS FERNANDA DA SILVA XAVIER
Advogados: MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (OAB 11315/BA), SHEILA DE LIMA (OAB 182673/SP), JANETE MEIRA GOMES (OAB 18544/BA), LUZIANE RODRIGUES MARTINS (OAB 60958/BA), AMAURI FIGUEIREDO LEAL (OAB 12987/BA), VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA (OAB 12208/BA), JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI (OAB 33148/BA), GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA (OAB 26240/BA), SANORAIA DOS SANTOS GUIMARAES CARVALHO SILVA (OAB 44919/BA), CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS (OAB 15731/BA), JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA (OAB 304796/SP), ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO (OAB 34322/BA), PRISCILA COUTINHO SANTANA (OAB 26414/BA), VILOMAR CALDAS BONFIM (OAB 14344/BA), VINICIUS MESSIAS FERREIRA (OAB 28785/DF), ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE CARVALHO (OAB 25691/BA), ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 20319/BA), JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (OAB 20451/BA), TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS (OAB 20956/BA), BRUNO COSTA MIGUEL (OAB 46504/BA), JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO (OAB 56040/BA), LARISSA TAVARES PEREZ DURAN (OAB 74967/BA), KESLEY ENZO TEIXEIRA (OAB 20316/BA), DENIELLE MENDES SCHADE (OAB 29252/BA), ELIZABETH STANKUNAS REIS (OAB 66148/BA), EDUARDO ALVEZ WEIMER (OAB 81303/BA), LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA (OAB 28986/BA), ALANA DE ANDRADE MATOS (OAB 48414/BA)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000808-43.2017.5.05.0002 : JOSE ROCHA NETO : BANCO DO BRASIL SA PROCESSO: 0000808-43.2017.5.05.0002 BANCO DO BRASIL SA Tomar ciência de que este processo foi incluído na pauta de audiência para tentativa de conciliação do dia 26/05/2025 08:55, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da 2ª Vara do Trabalho de Salvador, devendo ser acessada por meio do link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl2vtssa, ou digitar o ID da reunião 413 032 5498, na plataforma Zoom, na data e horário acima indicados. SALVADOR/BA, 29 de abril de 2025. MANUELA CERQUEIRA LOPES Secretário de Audiência

Intimado(s) / Citado(s)

- BANCO DO BRASIL SA

Março 20252 eventos

19 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Salvador
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários
BANCO DO BRASIL SA, JOSE ROCHA NETO
Advogados
MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (OAB 11315/BA), SHEILA DE LIMA (OAB 182673/SP), JANETE MEIRA GOMES (OAB 18544/BA), LUZIANE RODRIGUES MARTINS (OAB 60958/BA), AMAURI FIGUEIREDO LEAL (OAB 12987/BA), VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA (OAB 12208/BA), JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI (OAB 33148/BA), GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA (OAB 26240/BA), SANORAIA DOS SANTOS GUIMARAES CARVALHO SILVA (OAB 44919/BA), CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS (OAB 15731/BA), JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA (OAB 304796/SP), ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO (OAB 34322/BA), PRISCILA COUTINHO SANTANA (OAB 26414/BA), VILOMAR CALDAS BONFIM (OAB 14344/BA), VINICIUS MESSIAS FERREIRA (OAB 28785/DF), ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE CARVALHO (OAB 25691/BA), ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 20319/BA), JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (OAB 20451/BA), TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS (OAB 20956/BA), BRUNO COSTA MIGUEL (OAB 46504/BA), JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO (OAB 56040/BA), LARISSA TAVARES PEREZ DURAN (OAB 74967/BA), KESLEY ENZO TEIXEIRA (OAB 20316/BA), DENIELLE MENDES SCHADE (OAB 29252/BA), ELIZABETH STANKUNAS REIS (OAB 66148/BA), EDUARDO ALVEZ WEIMER (OAB 81303/BA), LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA (OAB 28986/BA), ALANA DE ANDRADE MATOS (OAB 48414/BA)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000808-43.2017.5.05.0002 : JOSE ROCHA NETO : BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fba68c1 proferido nos autos. Vistos etc. Considerando os termos da Recomendação GP/CR TRT5 nº 002/2024, nomeio THAYS FERNANDA DA SILVA XAVIER para atuar como perito(a) contábil do Juízo. Cadastre-se o(a) Perito(a) no PJe. Notifique-se o(a) expert de sua nomeação. Prazo de 30 dias para apresentação do laudo. Notifiquem-se as partes. SALVADOR/BA, 19 de março de 2025. ANDREA BARBOSA MARIANI DA SILVEIRA LUDWIG Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- BANCO DO BRASIL SA
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19 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Fevereiro 20252 eventos

12 fev 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Salvador
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários
BANCO DO BRASIL SA, JOSE ROCHA NETO
Advogados
MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (OAB 11315/BA), SHEILA DE LIMA (OAB 182673/SP), JANETE MEIRA GOMES (OAB 18544/BA), LUZIANE RODRIGUES MARTINS (OAB 60958/BA), AMAURI FIGUEIREDO LEAL (OAB 12987/BA), VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA (OAB 12208/BA), JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI (OAB 33148/BA), LARISSA TAVARES PEREZ DURAN (OAB 10557/MA), GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA (OAB 26240/BA), SANORAIA DOS SANTOS GUIMARAES CARVALHO SILVA (OAB 44919/BA), CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS (OAB 15731/BA), JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA (OAB 304796/SP), ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO (OAB 34322/BA), PRISCILA COUTINHO SANTANA (OAB 26414/BA), VILOMAR CALDAS BONFIM (OAB 14344/BA), VINICIUS MESSIAS FERREIRA (OAB 28785/DF), ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE CARVALHO (OAB 25691/BA), ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 20319/BA), JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (OAB 20451/BA), TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS (OAB 20956/BA), BRUNO COSTA MIGUEL (OAB 46504/BA), JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO (OAB 56040/BA), KESLEY ENZO TEIXEIRA (OAB 20316/BA), DENIELLE MENDES SCHADE (OAB 29252/BA), EDUARDO ALVEZ WEIMER (OAB 81303/BA), LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA (OAB 28986/BA), ELIZABETH STANKUNAS REIS (OAB 337972/SP), ALANA DE ANDRADE MATOS (OAB 48414/BA)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000808-43.2017.5.05.0002 : JOSE ROCHA NETO : BANCO DO BRASIL SA PROCESSO: 0000808-43.2017.5.05.0002 Fica V.Sa. notificada para: querendo, apresentar contestação aos embargos de execução de ID cedb549. SALVADOR/BA, 10 de fevereiro de 2025. ANA AMELIA VASCONCELOS DE AZEVEDO Secretário de Audiência
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE ROCHA NETO
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10 fev 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

0000808-43.2017.5.05.0002

Suporte

Legal

Agosto 20261 evento

Julho 20261 evento

Maio 20262 eventos

Fevereiro 20263 eventos

Janeiro 20262 eventos

Setembro 20252 eventos

Agosto 20252 eventos

Abril 20252 eventos

Março 20252 eventos

Fevereiro 20252 eventos

Setembro 20241 evento

Agosto 20241 evento

Julho 20241 evento