31 ago 202600:00 · há 1 mês
Pauta de julgamento
D
Órgão
Quarta Turma
Classe
RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA
Destinatários
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, LUIZ ALBERTO SILVA DOS SANTOS
Advogados
RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB 29688/BA), GABRIEL DA SILVA CORDEIRO (OAB 70615/BA), LEON ANGELO MATTEI (OAB 14332/BA), MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB 29576/BA), CLERISTON PITON BULHOES (OAB 17034/BA), HUGO SOUZA VASCONCELOS (OAB 21453/BA), LAIS CABRAL VILACA (OAB 38498/BA), MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB 26983/BA), LUISA XAVIER KELSCH (OAB 65439/BA), GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI (OAB 40725/BA), KAMILA BORGES AVILA RODRIGUES (OAB 35750/BA), JOSE RAMIRO PIMENTEL CORDEIRO DE ALMEIDA (OAB 51747/BA), ESIO COSTA JUNIOR (OAB 59121/RJ), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB 22164/BA), FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB 14137/BA)
PAUTA DE JULGAMENTO
Órgão julgador: Quarta Turma
Sessão: Ordinária Virtual
Data da sessão: 18/09/2026, às 09:00
Processo: 0000835-45.2016.5.05.0007
Relator(a): MARCOS FLAVIO RHEM DA SILVA
Ficam as partes e seus advogados intimados de que o processo acima identificado foi incluído na pauta da sessão de julgamento indicada, podendo ser julgado nesta ou nas sessões subsequentes.
A pauta completa está disponível em: https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual/pautas#T04-2-2026-09-18
Ler na íntegraRecolher
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Março 20261 evento

11 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

Documentos(2)

Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Salvador
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, LUIZ ALBERTO SILVA DOS SANTOS
Advogados: RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB 29688/BA), GABRIEL DA SILVA CORDEIRO (OAB 70615/BA), LEON ANGELO MATTEI (OAB 14332/BA), MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB 29576/BA), CLERISTON PITON BULHOES (OAB 17034/BA), HUGO SOUZA VASCONCELOS (OAB 21453/BA), LAIS CABRAL VILACA (OAB 38498/BA), MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB 26983/BA), LUISA XAVIER KELSCH (OAB 65439/BA), GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI (OAB 40725/BA), JOSE RAMIRO PIMENTEL CORDEIRO DE ALMEIDA (OAB 51747/BA), ESIO COSTA JUNIOR (OAB 59121/RJ), KAMILA BORGES AVILA DA SILVA (OAB 35750/BA), FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB 14137/BA)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000835-45.2016.5.05.0007 RECLAMANTE: LUIZ ALBERTO SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8403f9c proferido nos autos. Vistos etc. Notifique-se o reclamante para, no prazo de 60 (sessenta) dias, liquidar o julgado conforme procedimento delineado no Ato Conjunto GP/CR n.º 007/2021, art. 3º, sob pena de serem os autos encaminhados ao arquivo provisório, salientando-lhe de que os cálculos deverão ser apresentados com discriminação das contribuições previdenciárias (cota do empregado e empregador, separadamente) e imposto de renda, sob pena de arquivamento provisório dos autos e deflagração da contagem do prazo estabelecido no art 11 A da CLT. Após 120 (cento e vinte) dias, havendo inércia, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório. SALVADOR/BA, 11 de março de 2026. ANA CAROLINA MARCOS NERY SOUZA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- LUIZ ALBERTO SILVA DOS SANTOS

Ler na íntegraRecolher