Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
2025
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO NÚCLEO DE PRECATÓRIOS Relator: EDUARDO PUGLIESI 0000716-63.2025.5.06.0000 : LUCIA DE SOUZA ARRUDA COSTA : MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad96f71 proferido nos autos. RP/TRT6 Nº 00888/2025 DESPACHO Vistos etc., Considerando que o precatório foi expedido em 02.04.2025 para inscrição do valor no orçamento do Município de Taquaritinga do Norte; Considerando, ainda, que concluídos os procedimentos de expedição do precatório, Aguarde-se a data limite prevista constitucionalmente – dezembro 2026, para que o executado efetue o pagamento. RECIFE/PE, 12 de maio de 2025. EDUARDO PUGLIESI Desembargador do Trabalho da 6ª Região
Intimado(s) / Citado(s)
- MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO NÚCLEO DE PRECATÓRIOS Relator: EDUARDO PUGLIESI 0000716-63.2025.5.06.0000 : LUCIA DE SOUZA ARRUDA COSTA : MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad96f71 proferido nos autos. RP/TRT6 Nº 00888/2025 DESPACHO Vistos etc., Considerando que o precatório foi expedido em 02.04.2025 para inscrição do valor no orçamento do Município de Taquaritinga do Norte; Considerando, ainda, que concluídos os procedimentos de expedição do precatório, Aguarde-se a data limite prevista constitucionalmente – dezembro 2026, para que o executado efetue o pagamento. RECIFE/PE, 12 de maio de 2025. EDUARDO PUGLIESI Desembargador do Trabalho da 6ª Região
Intimado(s) / Citado(s)
- LUCIA DE SOUZA ARRUDA COSTA
Decurso de Prazo
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO NÚCLEO DE PRECATÓRIOS Relator: EDUARDO PUGLIESI 0000716-63.2025.5.06.0000 : LUCIA DE SOUZA ARRUDA COSTA : MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID effc4d4 proferido nos autos. RP/TRT6 Nº 00888/2025 DESPACHO Satisfeitos os requisitos formais e estando regular a requisição de pagamento contra o Município de Taquaritinga do Norte, o precatório foi recebido no importe total de R$ 20.862,51 (vinte mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos), atualizado até 31/10/2024 - ofício precatório de ID 0a2e5b2. Determino, assim, a expedição de Ofício Requisitório à Fazenda Pública devedora para a inclusão do respectivo valor no orçamento de 2026, nos moldes do art. 26 do Ato TRT6-GP nº 629/2023 e art. 20 da Resolução CSJT nº 314/2021, para a quitação integral do débito exequendo em favor do exequente, que deverá ser devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, conforme disposição expressa no § 5º do art. 100 da Constituição Federal. RECIFE/PE, 25 de março de 2025. EDUARDO PUGLIESI Desembargador do Trabalho da 6ª Região
Intimado(s) / Citado(s)
- LUCIA DE SOUZA ARRUDA COSTA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO NÚCLEO DE PRECATÓRIOS Relator: EDUARDO PUGLIESI 0000716-63.2025.5.06.0000 : LUCIA DE SOUZA ARRUDA COSTA : MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID effc4d4 proferido nos autos. RP/TRT6 Nº 00888/2025 DESPACHO Satisfeitos os requisitos formais e estando regular a requisição de pagamento contra o Município de Taquaritinga do Norte, o precatório foi recebido no importe total de R$ 20.862,51 (vinte mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos), atualizado até 31/10/2024 - ofício precatório de ID 0a2e5b2. Determino, assim, a expedição de Ofício Requisitório à Fazenda Pública devedora para a inclusão do respectivo valor no orçamento de 2026, nos moldes do art. 26 do Ato TRT6-GP nº 629/2023 e art. 20 da Resolução CSJT nº 314/2021, para a quitação integral do débito exequendo em favor do exequente, que deverá ser devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, conforme disposição expressa no § 5º do art. 100 da Constituição Federal. RECIFE/PE, 25 de março de 2025. EDUARDO PUGLIESI Desembargador do Trabalho da 6ª Região
Intimado(s) / Citado(s)
- MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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Expedição de documento
Expedição de documento
Mero expediente
Processo 0000716-63.2025.5.06.0000 distribuído para Núcleo de Precatórios - Gabinete da Presidência / Vice-Presidência na data 21/03/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt6.jus.br/pjekz/visualizacao/25032300300170100000041885114?instancia=2
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO NÚCLEO DE PRECATÓRIOS Relator: RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA 0000716-63.2025.5.06.0000 : LUCIA DE SOUZA ARRUDA COSTA : MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a221de2 proferido nos autos. DESPACHO Após análise do Ofício Precatório de ID 0a2e5b2, verificou-se que a Vara requisitante cumpriu as regras estabelecidas no art. 100 da CF e art. 6º da Resolução 303/2019 do CNJ. Desse modo, preenchidos os requisitos formais, o referido ofício foi autuado no PJe de 2º grau, tendo recebido o número de Precat 0000716-63.2025.5.06.0000 (RP nº 00888/2025). DÊ-se ciência às partes. RECIFE/PE, 23 de março de 2025. RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA Desembargador do Trabalho da 6ª Região
Intimado(s) / Citado(s)
- LUCIA DE SOUZA ARRUDA COSTA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO NÚCLEO DE PRECATÓRIOS Relator: RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA 0000716-63.2025.5.06.0000 : LUCIA DE SOUZA ARRUDA COSTA : MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a221de2 proferido nos autos. DESPACHO Após análise do Ofício Precatório de ID 0a2e5b2, verificou-se que a Vara requisitante cumpriu as regras estabelecidas no art. 100 da CF e art. 6º da Resolução 303/2019 do CNJ. Desse modo, preenchidos os requisitos formais, o referido ofício foi autuado no PJe de 2º grau, tendo recebido o número de Precat 0000716-63.2025.5.06.0000 (RP nº 00888/2025). DÊ-se ciência às partes. RECIFE/PE, 23 de março de 2025. RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA Desembargador do Trabalho da 6ª Região
Intimado(s) / Citado(s)
- MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE
Conclusão
Distribuição