Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
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2025
Tomar ciência do(a) Intimação de ID e583dd8.
Intimado(s) / Citado(s)
- C.D.D.P.(.
- D.F.B.F.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID e583dd8.
Intimado(s) / Citado(s)
- C.D.D.P.(.
- D.F.B.F.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 1d3d8be.
Intimado(s) / Citado(s)
- C.D.D.P.(.
- D.F.B.F.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 1d3d8be.
Intimado(s) / Citado(s)
- C.D.D.P.(.
- D.F.B.F.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID ead191a.
Intimado(s) / Citado(s)
- D.F.B.F.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 20fba39.
Intimado(s) / Citado(s)
- C.D.D.P.(.
Processo 0000002-22.2025.5.08.0009 distribuído para 4ª Turma - Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra na data 06/06/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualizacao/25060700300077200000021099102?instancia=2
Tomar ciência do(a) Intimação de ID c5877f3.
Intimado(s) / Citado(s)
- C.D.D.P.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID b0249a2.
Intimado(s) / Citado(s)
- D.F.B.F.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 2f68bda.
Intimado(s) / Citado(s)
- D.F.B.F.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 88a340c.
Intimado(s) / Citado(s)
- C.D.D.P.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 10fd941.
Intimado(s) / Citado(s)
- D.F.B.F.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 10fd941.
Intimado(s) / Citado(s)
- C.D.D.P.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000002-22.2025.5.08.0009 : DIONE FURTADO BAIA FOCHESATTO : COMPANHIA DOCAS DO PARA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2794c13 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que a reclamada goza das prerrogativas de equiparação à Fazenda Pública, conforme já sedimentado pela jurisprudência do E. TRT8: - 0000436-85.2024.5.08.0125; Data de assinatura: 29-11-2024; Órgão Julgador: Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao - 1ª Turma; Relator(a): SELMA LUCIA LOPES LEAO; - 0000680-86.2024.5.08.0101; Data de assinatura: 19-11-2024; Órgão Julgador: Gab. Des. Alda Couto - 4ª Turma; Relator(a): ALDA MARIA DE PINHO COUTO; - 0000456-27.2024.5.08.0109; Data de assinatura: 30-10-2024; Órgão Julgador: Análise de Recurso - 3ª Turma; Relator(a): FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA. Considerando que a marcação da audiência não observou o prazo do art. 1º, II, do DECRETO-LEI No 779, DE 21 DE AGOSTO DE 1969, tendo em vista que a reclamada foi notificada em 18/02/2025 (ID 66bd7a0). REDESIGNO audiência para o dia 25/03/2025 às 08h20min, com as mesmas cominações anteriormente estabelecidas. Registra-se que a reclamada já ficou ciente em 18/02/2025 para apresentação da defesa, de modo que nova notificação diz respeito unicamente à mudança da data da audiência, não importando em renovação do prazo para defesa. Ciente o autor pelo Diário da nova data da audiência. Notifique-se a reclamada por oficial de justiça. BELEM/PA, 25 de fevereiro de 2025. PEDRO MARCIO COELHO VILAR Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- DIONE FURTADO BAIA FOCHESATTO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000002-22.2025.5.08.0009 RECLAMANTE: DIONE FURTADO BAIA FOCHESATTO RECLAMADO: COMPANHIA DOCAS DO PARA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f5ec45 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a manifestação da reclamante na petição de Id 2292746. Considerando o disposto na Resolução CNJ n. 455/2022, que estabelece que, para pessoas jurídicas de direito privado, a citação realizada por meio do domicílio eletrônico expira caso não seja registrada ciência no prazo de três dias úteis, devendo a parte ser citada por outro meio. Considerando que o advogado Carlos Eduardo Azevedo Moura, OAB/PA 16.166, está acessando o presente processo, conforme espelho anexado no Id 1c57675, o que indica ciência presumida da reclamada quanto à tramitação do feito. Determino: 1. a manutenção da audiência já designada nos autos; 2. a notificação da reclamada, com urgência, por meio de oficial de justiça, acerca da realização da audiência, ressaltando-se que seu advogado já está acessando os autos. BELEM/PA, 12 de fevereiro de 2025. TEREZA CRISTINA DE ALMEIDA CAVALCANTE ARANHA Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- DIONE FURTADO BAIA FOCHESATTO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000002-22.2025.5.08.0009 RECLAMANTE: DIONE FURTADO BAIA FOCHESATTO RECLAMADO: COMPANHIA DOCAS DO PARA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f5ec45 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a manifestação da reclamante na petição de Id 2292746. Considerando o disposto na Resolução CNJ n. 455/2022, que estabelece que, para pessoas jurídicas de direito privado, a citação realizada por meio do domicílio eletrônico expira caso não seja registrada ciência no prazo de três dias úteis, devendo a parte ser citada por outro meio. Considerando que o advogado Carlos Eduardo Azevedo Moura, OAB/PA 16.166, está acessando o presente processo, conforme espelho anexado no Id 1c57675, o que indica ciência presumida da reclamada quanto à tramitação do feito. Determino: 1. a manutenção da audiência já designada nos autos; 2. a notificação da reclamada, com urgência, por meio de oficial de justiça, acerca da realização da audiência, ressaltando-se que seu advogado já está acessando os autos. BELEM/PA, 12 de fevereiro de 2025. TEREZA CRISTINA DE ALMEIDA CAVALCANTE ARANHA Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- DIONE FURTADO BAIA FOCHESATTO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000002-22.2025.5.08.0009 RECLAMANTE: DIONE FURTADO BAIA FOCHESATTO RECLAMADO: COMPANHIA DOCAS DO PARA INTIMAÇÃO - PJe-JT DESTINATÁRIO(A): DIONE FURTADO BAIA FOCHESATTO Fica a parte indicada no campo “destinatário(a)”, através de seu(sua) patrono(a), ciente de que a audiência do processo supra será realizada no dia 26/02/2025 10:30 horas, de modo presencial, sob as determinações e penalidades previstas nos artigos 843 a 853 da CLT (arquivamento da ação, na hipótese de ausência do autor na audiência; revelia, no caso de não juntada aos autos da peça de defesa aliada a ausência da reclamada na audiência; aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato, na hipótese de ausência na referida audiência de qualquer das partes; além de preclusão, na hipótese das testemunhas, que as partes desejem arrolar nos autos, não se façam presentes na audiência una). A audiência presencial será realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Belém (Travessa Dom Pedro I, nº 698, 5º Andar, Praça Brasil, Umarizal, Belém/PA, CEP 66.055-100). Considerando a previsão do artigo 10º do Ato Conjunto PRESI/CR n. 001/2023 de 25 e janeiro de 2023, será permitido ao advogado e advogada, com domicílio em cidade diversa de Belém/PA, sede do TRT8, ou em cidade diversa da sede da vara do trabalho, realizar sustentação oral ou participar da audiência por meio de videoconferência. Neste caso, a audiência ocorrerá mediante acesso à plataforma Zoom, utilizando-se o seguinte endereço eletrônico:https://trt8-jus-br.zoom.us/j/863.***.***-14?pwd=RnhXNVBMdWdBOE9TeFVqY2dXRWI2Zz09 ou por meio do ID: 863 3861 3014 e senha: 0pWd1iF6. Para maiores informações, entrar em contato com este juízo pelo telefone número (91) 4008-7274, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 08h às 13h. BELEM/PA, 27 de janeiro de 2025. MARIA CELIA DA LUZ MONTEIRO Assessor
Intimado(s) / Citado(s)
- DIONE FURTADO BAIA FOCHESATTO
Processo 0000002-22.2025.5.08.0009 distribuído para 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM na data 15/01/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualizacao/25011600300077300000047111383?instancia=1
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000002-22.2025.5.08.0009 RECLAMANTE: DIONE FURTADO BAIA FOCHESATTO RECLAMADO: COMPANHIA DOCAS DO PARA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a037c46 proferida nos autos. DECISÃODiante da certidão de Id. 1be8c5c, constato que se trata de reclamação envolvendo as mesmas partes, referente aos mesmos pedidos e causa de pedir. Assim, a presente deveria ter sido distribuída por prevenção ao juízo originário nos termos do artigo 286, II, do CPC, sendo tal matéria, ressalto, de ordem pública, independendo da provocação da parte. Por conseguinte, determino a redistribuição destes autos para a MM. 7ª Vara do Trabalho de Belém/PA, diante da patente prevenção daquele Juízo em razão do processo 0000599-25.2024.5.08.0009. Parte autora intimada com a publicação deste despacho no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional). BELEM/PA, 15 de janeiro de 2025. ANDRE MAROJA DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- DIONE FURTADO BAIA FOCHESATTO
Processo 0000002-22.2025.5.08.0009 distribuído para 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM na data 13/01/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualizacao/25011400300048100000047079989?instancia=1
Processo 0000002-22.2025.5.08.0009 distribuído para 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM na data 08/01/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualizacao/25010900300128300000047037798?instancia=1
Processo 0000002-22.2025.5.08.0009 distribuído para 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM na data 07/01/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualizacao/25010800300110000000047022054?instancia=1