0002001-59.2025.5.00.0000

Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 17/11/2025, às 13h30, na modalidade presencial.

1. Da sessão presencial:

1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST).

1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/plenotst. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos.

Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia.

Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica.

Processo PA - 2001-59.2025.5.00.0000 incluído na SESSÃO PRESENCIAL.

Relator: MINISTRO ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA.

VANESSA TORRES SOARES CHAGAS

Secretária-Geral Judiciário.