Intimação
D- Órgão
- 3ª Turma
- Classe
- CAUTELAR INOMINADA
- Destinatários
- SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS, SERGIO RENATO CANDIA ALVES
- Advogado
- DRA. SIMONE DOUBRAWA (OAB 40092/RS)
Autor(a): SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS
ADVOGADO: SIMONE DOUBRAWA
Réu: SERGIO RENATO CANDIA ALVES
D E S P A C H O
Vistos, etc.
Tendo em vista o trânsito em julgado do processo principal ED-ED-RR-509-94.2011.5.04.0102, baixado ao TRT de origem em 25/4/2023, determino o arquivamento dos autos, por perda de objeto.
Publique-se.
Brasília, 21 de maio de 2025.
JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA
Ministro Relator