Processo judicial
Tribunal Superior do Trabalho
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2025
Definitivo
DecisãoDisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS 1000292-69.2025.5.00.0000 : VALE S.A. : UNIÃO FEDERAL (AGU) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-TutCautAnt - 1000292-69.2025.5.00.0000 REQUERENTE: VALE S.A. ADVOGADA: Dra. CARLA GUSMAN ZOUAIN REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) TERCEIRO INTERESSADO: WILHAN CARDEIRO BUSATO GMALR/ks D E C I S Ã O Trata-se de tutela cautelar na qual a Reclamada requer a concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento apresentado no processo principal nº TST-AIRR-0001046-54.2021.5.17.0013. Considerando que, no processo principal, acima mencionado, os recursos da Demandada, ora Requerente, foram providos a fim de restabelecer a sentença na qual se julgou improcedente todas as pretensões expostas na reclamação trabalhista, fica prejudicada a análise da Tutela Cautelar Antecedente nº 1000292-69.2025.5.00.0000, a qual perdeu o seu objeto. ISTO POSTO, julga-se extinto o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no inciso VI do art. 485 do CPC. Publique-se. Brasília, 25 de abril de 2025. ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator
Intimado(s) / Citado(s)
- VALE S.A.
Ausência das condições da ação
Petição
Processo 1000292-69.2025.5.00.0000 distribuído para 4ª Turma - Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos na data 15/04/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25041600301029000000083718384?instancia=3
Petição
Inclusão no Juízo 100% Digital
Distribuição