1000703-20.2022.5.00.0000

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN TutCautAnt 1000703-20.2022.5.00.0000 REQUERENTE: ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORT AVULSO REQUERIDO: FLAVIO ROBERT DE MESQUITA SANTOS PROCESSO Nº TST-TutCautAnt - 1000703-20.2022.5.00.0000 REQUERENTE: ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORT AVULSO ADVOGADO: Dr. ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO REQUERIDO: FLAVIO ROBERT DE MESQUITA SANTOS D E S P A C H O Extraiam-se cópias da petição inicial do presente incidente e da decisão proferida em 18 de agosto de 2022 e juntem-se ao RR - 17912-73.2016.5.16.0003.

Após, arquive-se. Ficam as partes intimadas de que devem requerer o que entenderem de direito relativamente à tutela de urgência deferida nos presentes autos no bojo do RR - 17912-73.2016.5.16.0003.

Publique-se. Brasília, 19 de setembro de 2024. MARIA HELENA MALLMANN Ministra Relatora

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN TutCautAnt 1000703-20.2022.5.00.0000 REQUERENTE: ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORT AVULSO REQUERIDO: FLAVIO ROBERT DE MESQUITA SANTOS PROCESSO Nº TST-TutCautAnt - 1000703-20.2022.5.00.0000 REQUERENTE: ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORT AVULSO ADVOGADO: Dr. ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO REQUERIDO: FLAVIO ROBERT DE MESQUITA SANTOS D E S P A C H O Extraiam-se cópias da petição inicial do presente incidente e da decisão proferida em 18 de agosto de 2022 e juntem-se ao RR - 17912-73.2016.5.16.0003.

Após, arquive-se. Ficam as partes intimadas de que devem requerer o que entenderem de direito relativamente à tutela de urgência deferida nos presentes autos no bojo do RR - 17912-73.2016.5.16.0003.

Publique-se. Brasília, 19 de setembro de 2024. MARIA HELENA MALLMANN Ministra Relatora