Intimação
D- Órgão
- Órgão Especial
- Classe
- MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
- Destinatários
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ELEKEIROZ S/A, MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA (AUTORIDADE COATORA), ITAUSA S.A., PAULO RAIMUNDO PROTASIO TEIXEIRA
- Advogados
- PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO (OAB 25313/BA), RONALDO FERREIRA TOLENTINO (OAB 17384/DF), CAMILA CERQUEIRA DE QUEIROZ (OAB 25452/BA)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ÓRGÃO ESPECIAL Relator: MAURICIO GODINHO DELGADO MSCiv 1001058-98.2020.5.00.0000 IMPETRANTE: PAULO RAIMUNDO PROTASIO TEIXEIRA IMPETRADO: MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA (AUTORIDADE COATORA) PROCESSO Nº TST-MSCiv - 1001058-98.2020.5.00.0000 IMPETRANTE: PAULO RAIMUNDO PROTASIO TEIXEIRA ADVOGADO: Dr. PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO ADVOGADA: Dra. CAMILA CERQUEIRA DE QUEIROZ IMPETRADO: MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA (Autoridade Coatora) TERCEIRO INTERESSADO: ELEKEIROZ S/A ADVOGADO: Dr. RONALDO FERREIRA TOLENTINO TERCEIRO INTERESSADO: ITAUSA S.A. CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO D E C I S Ã O Homologo o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Brasília, 23 de abril de 2026. Mauricio Godinho Delgado Ministro Relator
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO RAIMUNDO PROTASIO TEIXEIRA