1001704-11.2020.5.00.0000

Pauta de Julgamento (processos PJe) da décima Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se no dia 4/8/2025, às 14h00, na modalidade presencial.

1. Da sessão presencial:

1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST).

1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/oetst. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos.

Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia.

Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária do Órgão Especial processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica.

Processo RecAdm - 1001704-11.2020.5.00.0000 incluído na SESSÃO PRESENCIAL.

Relator: MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS.

CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO

Secretário-Geral Judiciário.

Aditamento à Pauta de Julgamento (processos do Sistema PJe) da 11ª Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se no dia 7/10/2024, às 13h30, na modalidade presencial.

A sessão virtual correspondente terá início à zero hora do dia 27/9/2024 e encerramento à zero hora do dia 4/10/2024.

O pedido de preferência:

I - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, caso em que o processo será automaticamente remetido à sessão presencial, a realizar-se em 7/10/2024;

II - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST).

Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial.

O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica da sessão virtual.

É permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC.

Os pedidos de preferência (art. 157 do RITST), de participação por videoconferência (art. 937, § 4º, do CPC) e de registro da participação na sessão virtual sem remessa para a presencial (do art. 134, § 2º-A, do RITST), observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do endereço https://inscricao-advogado.tst.jus.br.

Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/oetst.

Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos.

Além dos processos constantes da presente pauta, serão julgados na 11ª Sessão Ordinária do Órgão Especial os eventuais processos em tramitação no Sistema e-SIJ constantes de pauta específica.

Processo RecAdm - 1001704-11.2020.5.00.0000 incluído na SESSÃO PRESENCIAL.

Relator: MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS.

GIOVANI NOGUEIRA SORIANO

Secretário-Geral Judiciário.