Agravo 0101314-06.2016.5.01.0024 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AgravoReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOAgravo

TRT13° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Katia Magalhaes Arruda

Processos relacionados

1° Grau · TRT1 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro 2° Grau · TRT1 · Remessa Necessária Trabalhista · Airr SUP · TST · Agravo · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

09/04/2026, 11:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

23/03/2026, 15:22

Publicado acórdão em 02.03.2026.

02/03/2026, 07:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/02/2026, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

19/12/2025, 17:17

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 12:46

Retirada de pauta

09/12/2025, 11:28

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}

19/11/2025, 09:00

Retirada de pauta

29/10/2025, 13:41

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}

29/10/2025, 09:00

Publicado despacho em 24.09.2025.

24/09/2025, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

22/09/2025, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

19/09/2025, 17:36

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

09/04/2026, 11:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

23/03/2026, 15:22

Publicado acórdão em 02.03.2026.

02/03/2026, 07:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/02/2026, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

Documentos

Acórdão

•02/03/2026, 00:00

Decisão

•23/09/2025, 00:00

19/12/2025, 17:17

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 12:46

Retirada de pauta

09/12/2025, 11:28

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}

19/11/2025, 09:00

Retirada de pauta

29/10/2025, 13:41

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}

29/10/2025, 09:00

Publicado despacho em 24.09.2025.

24/09/2025, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

22/09/2025, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

19/09/2025, 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

27/08/2025, 12:45

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 00:26

Publicado despacho em 12.05.2025.

12/05/2025, 07:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

25/04/2025, 16:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

24/04/2025, 16:05

Sem descrição

14/04/2025, 08:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

11/04/2025, 18:33

Publicado acórdão em 04.04.2025.

04/04/2025, 07:00

Conhecido o recurso de ARCELIO FARIA JOSE DE OLIVEIRA e não-provido

02/04/2025, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

18/02/2025, 15:28

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 17:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

04/12/2024, 22:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

03/12/2024, 12:16

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 19:00

Sem descrição

10/10/2024, 10:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

24/09/2024, 15:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

24/09/2024, 14:58

Publicado despacho em 16.09.2024.

16/09/2024, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

10/09/2024, 12:52

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

23/08/2024, 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

22/08/2024, 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

22/08/2024, 11:19

Recebido pelo Distribuidor

04/07/2024, 12:00

Baixa Definitiva

15/06/2020, 17:25

Transitado em Julgado em 15.06.2020

15/06/2020, 17:25

Publicado despacho em 20.05.2020.

20/05/2020, 07:00

Conhecido o recurso de ARCELIO FARIA JOSE DE OLIVEIRA e não-provido

19/05/2020, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

18/05/2020, 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

18/05/2020, 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

30/04/2020, 11:37

Conclusos para julgamento

23/03/2020, 12:22

Distribuído por sorteio

23/03/2020, 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

12/03/2020, 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

12/11/2019, 13:26

Recebido pelo Distribuidor

12/11/2019, 13:10

Decisão

•22/09/2025, 14:00

Acórdão

•04/04/2025, 00:00

Agravo

•24/09/2024, 16:08

Agravo

•24/09/2024, 15:06

Decisão

•13/09/2024, 19:00

Decisão

•19/05/2020, 19:00