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Processos: 9

Mostrando 1–9 de 9 processos

TJCE2026
Habeas corpus criminal
0623XXX-XX.XX26.8.06.XXXX
Órgão
EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
2 publicações · última intimação em 29/05/2026

Tribunais

3

TJCE2025

Habeas corpus criminal

0626XXX-XX.XX25.8.06.XXXX

Órgão: DESPACHOS - 3ª Câmara Criminal

4 publicações · última intimação em 19/12/2025

STJ2025

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS

0626XXX-XX.XX25.8.06.XXXX

Órgão: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal

7 publicações · última intimação em 06/03/2026

TJCE2025

Habeas corpus criminal

0621XXX-XX.XX25.8.06.XXXX

Órgão: 3ª Câmara Criminal

2 publicações · última intimação em 18/03/2025

STJ2025

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS

0621XXX-XX.XX25.8.06.XXXX

Órgão: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal

4 publicações · última intimação em 30/04/2025

TJSP2024

Procedimento do juizado especial cível

1002XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: Foro de Lucélia - Juizado Especial Cível e Criminal

6 publicações · última intimação em 17/11/2025

TJSP2024

Classe protegida

1000XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara de Família e Sucessões

1 publicação · última intimação em 02/06/2025

TJCE1º grau2023

Ação Penal de Competência do Júri

0200XXX-XX.XX23.8.06.XXXX

Órgão: Vara Unica da Comarca de Novo Oriente
Assunto: Feminicídio
Distribuído em: 06/01/2023

8 publicações · última intimação em 25/06/2026

STJ2023

Agravo em recurso especial

0200XXX-XX.XX23.8.06.XXXX

Órgão: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal

4 publicações · última intimação em 18/05/2026

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Sobre os processos de A. do N. V.

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