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Acacio Alves Chaves - 17 processos | JusConsulta

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Acacio Alves Chaves

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Processos deAcacio Alves Chaves

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Processos: 17

Mostrando 1–17 de 17 processos

TJMA1º grau2026
Procedimento Comum Cível
0810XXX-XX.XX26.8.10.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz
Assunto
Contratos Bancários
Distribuído em
29/05/2026
4 publicações · última intimação em 26/10/2026

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1

TJMAJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0809XXX-XX.XX26.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Juizado Especial da Fazenda Pblica, Estadual e Municipal do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
Distribuído em: 10/02/2026

1 publicação · última intimação em 23/03/2026

TJMAJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0809XXX-XX.XX26.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Juizado Especial da Fazenda Pblica, Estadual e Municipal do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: Abono de Permanência
Distribuído em: 10/02/2026

1 publicação · última intimação em 23/03/2026

TJMA2º grau2025

Agravo de Instrumento

0834XXX-XX.XX25.8.10.XXXX

Órgão: Gabinete Des. Jorge Rachid Mubrack Maluf (CDPU)
Assunto: Adicional de Horas Extras
Distribuído em: 05/12/2025

3 publicações · última intimação em 22/06/2026

TJMA1º grau2025

Procedimento Comum Cível

0814XXX-XX.XX25.8.10.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz
Assunto: Práticas Abusivas
Distribuído em: 15/07/2025

3 publicações · última intimação em 13/11/2025

TJMA1º grau2025

Procedimento Comum Cível

0814XXX-XX.XX25.8.10.XXXX

Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz
Assunto: Dever de Informação
Distribuído em: 15/07/2025

3 publicações · última intimação em 09/02/2026

TJMA1º grau2025

Procedimento Comum Cível

0813XXX-XX.XX25.8.10.XXXX

Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz
Assunto: Dever de Informação
Distribuído em: 14/07/2025

3 publicações · última intimação em 27/04/2026

TJMA2º grau2024

Agravo de Instrumento

0811XXX-XX.XX24.8.10.XXXX

Órgão: Gabinete Des. Luiz de Frana Belchior Silva - Juiz em Substituição no 2ª Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)
Assunto: Empréstimo consignado
Distribuído em: 13/05/2024

3 publicações · última intimação em 01/10/2026

TJMA1º grau2024

Procedimento Comum Cível

0800XXX-XX.XX24.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz
Assunto: Empréstimo consignado
Distribuído em: 09/01/2024

2 publicações · última intimação em 30/04/2024

TJMAJuizado Especial2023

Procedimento do Juizado Especial Cível

0801XXX-XX.XX23.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Juizado Especial Cível e das Relaes de Consumo da Comarca de Imperatriz
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 30/06/2023

1 publicação · última intimação em 19/10/2023

TJMAJuizado Especial2022

Procedimento do Juizado Especial Cível

0800XXX-XX.XX22.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Juizado Especial Cível e das Relaes de Consumo da Comarca de Imperatriz
Assunto: Protesto Indevido de Título
Distribuído em: 08/03/2022

6 publicações · última intimação em 16/06/2022

TJMA2º grau2021

Agravo de Instrumento

0822XXX-XX.XX21.8.10.XXXX

Órgão: Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Assunto: Pagamento
Distribuído em: 16/12/2021

7 publicações · última intimação em 17/12/2025

TJMAJuizado Especial2021

Procedimento do Juizado Especial Cível

0801XXX-XX.XX21.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Juizado Especial Cível e das Relaes de Consumo da Comarca de Imperatriz
Assunto: Acessão
Distribuído em: 05/10/2021

4 publicações · última intimação em 16/12/2021

TJMA1º grau2019

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0813XXX-XX.XX19.8.10.XXXX

Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pblica do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: Parte Incontroversa
Distribuído em: 25/03/2019

5 publicações · última intimação em 27/10/2022

TJMA1º grau2019

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0811XXX-XX.XX19.8.10.XXXX

Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pblica do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: Parte Incontroversa
Distribuído em: 13/03/2019

5 publicações · última intimação em 13/06/2024

TJMA1º grau2017

Cumprimento de sentença

0814XXX-XX.XX17.8.10.XXXX

Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pblica do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: Índice da URV Lei 8.880/1994
Distribuído em: 29/04/2017

4 publicações · última intimação em 05/12/2025

TJMA1º grau2011

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0027XXX-XX.XX11.8.10.XXXX

Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pblica do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: Causas Supervenientes à Sentença
Distribuído em: 15/06/2011

7 publicações · última intimação em 02/12/2025

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Sobre os processos de Acacio Alves Chaves

Acacio Alves Chaves aparece em 17 processos públicos em 1 tribunal.

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Acacio Renan Chaves Barbosa

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