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Acácio Martins Lopes - 12 processos | JusConsulta

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Acácio Martins Lopes

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Processos deAcácio Martins Lopes

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Processos: 12

Mostrando 1–12 de 12 processos

TJSP1º grau2025
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1500XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
02 Cumulativa de Jales
Assunto
Receptação
Distribuído em
21/03/2025

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3

16 publicações · última intimação em 26/10/2026

TJSP1º grau2023

Advogado(a)

Inventário

1006XXX-XX.XX23.8.26.XXXX

Órgão: 05 Cumulativa de Jales
Assunto: Inventário e Partilha
Distribuído em: 12/07/2023

1 publicação · última intimação em 01/09/2023

TRF31º grau2009

Advogado(a)

Ação Civil Pública

0001XXX-XX.XX09.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de Jales com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto
Assunto: Indenização por Dano Ambiental
Distribuído em: 14/08/2009

16 publicações · última intimação em 03/07/2025

TRF31º grau2009

Advogado(a)

Ação Civil Pública

0000XXX-XX.XX09.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de Jales com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto
Assunto: Indenização por Dano Ambiental
Distribuído em: 08/05/2009

12 publicações · última intimação em 12/03/2025

TRF31º grau2009

Advogado(a)

Ação Civil Pública

0000XXX-XX.XX09.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de Jales com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto
Assunto: Indenização por Dano Ambiental
Distribuído em: 08/05/2009

14 publicações · última intimação em 22/11/2024

TRF31º grau2008

Advogado(a)

Ação Civil Pública

0001XXX-XX.XX08.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de Jales com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto
Assunto: Indenização por Dano Ambiental
Distribuído em: 14/10/2008

23 publicações · última intimação em 14/10/2026

TRF31º grau2008

Advogado(a)

Ação Civil Pública

0001XXX-XX.XX08.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de Jales com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto
Assunto: Indenização por Dano Ambiental
Distribuído em: 14/10/2008

19 publicações · última intimação em 05/10/2026

TRF31º grau2008

Advogado(a)

Ação Civil Pública

0001XXX-XX.XX08.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de Jales com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto
Assunto: Indenização por Dano Ambiental
Distribuído em: 14/10/2008

12 publicações · última intimação em 22/11/2024

TRF31º grau2008

Advogado(a)

Ação Civil Pública

0001XXX-XX.XX08.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de Jales com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto
Assunto: Indenização por Dano Ambiental
Distribuído em: 14/10/2008

16 publicações · última intimação em 25/02/2025

STJTribunal Superior2008

Advogado(a)

Recurso Especial

0001XXX-XX.XX08.4.03.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina
Assunto: Indenização por Dano Ambiental
Distribuído em: 17/03/2025

6 publicações · última intimação em 22/10/2026

TRF31º grau2008

Advogado(a)

Ação Civil Pública

0001XXX-XX.XX08.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de Jales com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto
Assunto: Indenização por Dano Ambiental
Distribuído em: 14/10/2008

12 publicações · última intimação em 09/01/2025

TRF31º grau2008

Advogado(a)

Ação Civil Pública

0001XXX-XX.XX08.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal Previdenciária de Jales com Juizado Especial Adjunto Cível e Previdenciário
Assunto: Indenização por Dano Ambiental
Distribuído em: 14/10/2008

14 publicações · última intimação em 17/08/2026

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Sobre os processos de Acácio Martins Lopes

Acácio Martins Lopes aparece em 12 processos públicos em 3 tribunais.

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