Processos deAfranio de Sousa

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Processos: 6

Mostrando 1–6 de 6 processos

TJRNJuizado Especial2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
0868XXX-XX.XX26.8.20.XXXX
Órgão
6º Juizado Especial da Fazenda Pública
Assunto
CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Distribuído em
28/07/2026

Tribunais

4

2 publicações · última intimação em 23/09/2026

TJRNTurma Recursal2026

Agravo de Instrumento

0802XXX-XX.XX26.8.20.XXXX

Órgão: 3ª Turma Recursal
Assunto: Direito de Imagem
Distribuído em: 17/09/2026

1 publicação · última intimação em 23/09/2026

TRT211º grau2023

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0000XXX-XX.XX23.5.21.XXXX

Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Natal
Assunto: Adicional de Horas Extras
Distribuído em: 12/05/2023

8 publicações · última intimação em 10/06/2026

TSTTribunal Superior2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

0000XXX-XX.XX23.5.21.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Adicional de Horas Extras
Distribuído em: 18/04/2024

2 publicações · última intimação em 09/04/2026

TJRN1º grau2021

Procedimento Comum Cível

0856XXX-XX.XX21.8.20.XXXX

Órgão: 18ª Vara Cível
Assunto: Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário
Distribuído em: 19/11/2021

3 publicações · última intimação em 27/02/2024

TRF11º grau2019

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1002XXX-XX.XX19.4.01.XXXX

Órgão: 05ª - Teresina
Assunto: Seguro desemprego
Distribuído em: 31/05/2019

1 publicação · última intimação em 01/09/2026

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Sobre os processos de Afranio de Sousa

Afranio de Sousa aparece em 6 processos públicos em 4 tribunais.

Institucional

Suporte

Legal

Afranio Junior de Sousa Costa

3 proc.

Afranio Sousa de Menezes3 proc.