Processos deAlan Alexandre Bortolote

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Processos: 11

Mostrando 1–11 de 11 processos

TJSP2026
Revisão criminal
2246XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal
5 publicações · última intimação em 04/11/2026

Tribunais

3

TJSP1º grau2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1082XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Assunto: Defeito, nulidade ou anulação
Distribuído em: 03/06/2026

1 publicação · última intimação em 22/06/2026

TJSP1º grau2026

Transferência Entre Estabelecimentos Penais

1000XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto
Assunto: Execução Penal e de Medidas Alternativas
Distribuído em: 28/04/2026

2 publicações · última intimação em 31/07/2026

TJSP2025

Habeas corpus criminal

2338XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal

5 publicações · última intimação em 04/02/2026

STJTribunal Superior2025

Habeas Corpus

0150XXX-XX.XX25.3.00.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 29/04/2025

5 publicações · última intimação em 05/09/2025

TJSP1º grau2025

Execução da Pena

0000XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto
Assunto: Pena Privativa de Liberdade
Distribuído em: 23/01/2025

7 publicações · última intimação em 20/01/2026

TJSP1º grau2023

Ação Penal - Procedimento Ordinário

1500XXX-XX.XX23.8.26.XXXX

Órgão: Vara Unica de Paulo de Faria
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 15/08/2023

5 publicações · última intimação em 09/09/2025

TJSP2º grau2023

Agravo de Execução Penal

0003XXX-XX.XX23.8.26.XXXX

Órgão: 6ª Câmara de Direito Criminal
Assunto: Pena Privativa de Liberdade
Distribuído em: 13/09/2023

1 publicação · última intimação em 01/09/2023

STJTribunal Superior2021

Agravo em Recurso Especial

1505XXX-XX.XX21.8.26.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 15/01/2025

5 publicações · última intimação em 29/04/2025

TJSP1º grau2021

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

1505XXX-XX.XX21.8.26.XXXX

Órgão: 02 Criminal de Catanduva
Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Distribuído em: 05/11/2021

3 publicações · última intimação em 19/09/2025

TRT151º grau2020

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0010XXX-XX.XX20.5.15.XXXX

Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Catanduva
Assunto: Adicional de Hora Extra
Distribuído em: 04/05/2020

4 publicações · última intimação em 20/08/2024

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Sobre os processos de Alan Alexandre Bortolote

Alan Alexandre Bortolote aparece em 11 processos públicos em 3 tribunais.