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Alan Jorge Costa - 19 processos | JusConsulta

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Processos: 19

Mostrando 1–19 de 19 processos

TJMA2024
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
0815XXX-XX.XX24.8.10.XXXX
Órgão
Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís
2 publicações · última intimação em 05/06/2024

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2

TJMA1º grau2023

Execução Fiscal

0817XXX-XX.XX23.8.10.XXXX

Órgão: 11ª Vara da Fazenda Pblica do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: Execução Fiscal
Distribuído em: 28/03/2023

1 publicação · última intimação em 07/11/2023

TJMA1º grau2023

Procedimento Comum Cível

0813XXX-XX.XX23.8.10.XXXX

Órgão: 11ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: Práticas Abusivas
Distribuído em: 13/03/2023

12 publicações · última intimação em 22/01/2026

TJMAJuizado Especial2023

Procedimento do Juizado Especial Cível

0801XXX-XX.XX23.8.10.XXXX

Órgão: 4ª Juizado Especial Cível e das Relaes de Consumo do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: Práticas Abusivas
Distribuído em: 23/08/2023

7 publicações · última intimação em 15/11/2023

TJMAJuizado Especial2023

Procedimento do Juizado Especial Cível

0800XXX-XX.XX23.8.10.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Pao do Lumiar
Assunto: Práticas Abusivas
Distribuído em: 05/04/2023

2 publicações · última intimação em 06/12/2023

TJMAJuizado Especial2022

Procedimento do Juizado Especial Cível

0802XXX-XX.XX22.8.10.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Pao do Lumiar
Assunto: Práticas Abusivas
Distribuído em: 21/11/2022

4 publicações · última intimação em 17/07/2023

TJMAJuizado Especial2022

Procedimento do Juizado Especial Cível

0802XXX-XX.XX22.8.10.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Pao do Lumiar
Assunto: Práticas Abusivas
Distribuído em: 11/11/2022

2 publicações · última intimação em 15/02/2023

TJMAJuizado Especial2021

Procedimento do Juizado Especial Cível

0801XXX-XX.XX21.8.10.XXXX

Órgão: 2ª Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar
Assunto: Vendas casadas
Distribuído em: 29/07/2021

11 publicações · última intimação em 23/02/2024

TJMAJuizado Especial2021

Procedimento do Juizado Especial Cível

0801XXX-XX.XX21.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar
Assunto: Direito de Imagem
Distribuído em: 05/07/2021

4 publicações · última intimação em 29/03/2022

TJMAJuizado Especial2021

Procedimento do Juizado Especial Cível

0800XXX-XX.XX21.8.10.XXXX

Órgão: 4ª Juizado Especial Cível e das Relaes de Consumo do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: Competência dos Juizados Especiais
Distribuído em: 05/02/2021

4 publicações · última intimação em 02/02/2022

TJMAJuizado Especial2020

Cumprimento de sentença

0802XXX-XX.XX20.8.10.XXXX

Órgão: 2ª Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 09/11/2020

18 publicações · última intimação em 09/07/2024

TJMAJuizado Especial2020

Procedimento do Juizado Especial Cível

0802XXX-XX.XX20.8.10.XXXX

Órgão: 2ª Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar
Assunto: Tarifas
Distribuído em: 09/11/2020

7 publicações · última intimação em 06/12/2022

TJMATurma Recursal2020

Recurso Inominado Cível

0800XXX-XX.XX20.8.10.XXXX

Órgão: 2ª Turma Recursal Permanente do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: Venda Casada
Distribuído em: 23/02/2021

5 publicações · última intimação em 11/04/2023

STJTribunal Superior2019

Agravo em Recurso Especial

0852XXX-XX.XX19.8.10.XXXX

Órgão: Vice-presidência
Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
Distribuído em: 08/03/2024

8 publicações · última intimação em 14/08/2025

TJMA2º grau2019

Apelação Cível

0852XXX-XX.XX19.8.10.XXXX

Órgão: Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Assunto: Remuneração Mínima
Distribuído em: 07/03/2023

7 publicações · última intimação em 10/04/2026

TJMA1º grau2018

Cumprimento de sentença

0846XXX-XX.XX18.8.10.XXXX

Órgão: 9ª Vara da Fazenda Pblica do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: Paridade Salarial
Distribuído em: 15/09/2018

12 publicações · última intimação em 09/06/2026

TJMA1º grau2016

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0844XXX-XX.XX16.8.10.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pblica do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: Promoção
Distribuído em: 23/07/2016

7 publicações · última intimação em 07/04/2026

TJMA2013

Precatório

0007XXX-XX.XX13.8.10.XXXX

Órgão: Coordenadoria de Precatório

1 publicação · última intimação em 23/09/2022

TJMA1º grau2010

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0032XXX-XX.XX10.8.10.XXXX

Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pblica do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: Levantamento de Valor
Distribuído em: 24/09/2010

4 publicações · última intimação em 17/03/2026

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Sobre os processos de Alan Jorge Costa

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