Processos deAlbertino Pinto

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Mostrando 1–7 de 7 processos

Tribunais

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TRF3Turma Recursal2023

5000XXX-XX.XX23.4.03.XXXX

4 publicações · última intimação em 20/02/2024

TRF3Juizado Especial2020

0005XXX-XX.XX20.4.03.XXXX

Órgão: 02ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São José dos Campos
Assunto: Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Reg
Distribuído em: 01/12/2020

1 publicação · última intimação em 24/02/2026

TRF3Juizado Especial2019

0003XXX-XX.XX19.4.03.XXXX

15 publicações · última intimação em 08/01/2025

TRF62º grau2012

0026XXX-XX.XX12.4.01.XXXX

Órgão: 3ª Turma
Assunto: Juros Progressivos, FGTS / Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Organização Político-administrativa / Administração P
Distribuído em: 22/09/2023

3 publicações · última intimação em 16/12/2025

TJMG1º grau2010

0099XXX-XX.XX10.8.13.XXXX

22 publicações · última intimação em 25/09/2026

TJSP2º grau2010

0000XXX-XX.XX10.8.26.XXXX

21 publicações · última intimação em 15/10/2026

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Sobre os processos de Albertino Pinto

Albertino Pinto aparece em 7 processos públicos em 4 tribunais.

Albertino Souza Castro Pinto

2 proc.