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Alexandre Baumgratz da Costa - 13 processos | JusConsulta

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Alexandre Baumgratz da Costa

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Processos deAlexandre Baumgratz da Costa

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Processos: 13

Mostrando 1–13 de 13 processos

TJSC1º grau2025
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
5015XXX-XX.XX25.8.24.XXXX
Órgão
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em
18/05/2025

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6 publicações · última intimação em 03/12/2025

TJRS1º grau2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5013XXX-XX.XX25.8.21.XXXX

Órgão: 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo
Assunto: Sucumbência
Distribuído em: 18/05/2025

11 publicações · última intimação em 25/06/2026

TJSC2º grau2024

Advogado(a)

Ação Rescisória

5004XXX-XX.XX24.8.24.XXXX

Órgão: Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 05/02/2024

3 publicações · última intimação em 13/03/2026

TJSC2º grau2020

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

8000XXX-XX.XX20.8.24.XXXX

Órgão: Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público
Assunto: Direito Ambiental
Distribuído em: 24/01/2020

1 publicação · última intimação em 04/05/2022

TRF4Turma Recursal2020

Mandado de Segurança Cível

5008XXX-XX.XX20.4.04.XXXX

Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina
Assunto: Registrado na ANVISA
Distribuído em: 04/05/2020

2 publicações · última intimação em 30/09/2025

TJSC1º grau2019

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5009XXX-XX.XX19.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 02/10/2019

2 publicações · última intimação em 11/09/2023

TJSC1º grau2018

Advogado(a)

Desapropriação

0300XXX-XX.XX18.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar
Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
Distribuído em: 12/04/2018

1 publicação · última intimação em 01/09/2023

TRF41º grau2017

Advogado(a)

Execução Fiscal

5003XXX-XX.XX17.4.04.XXXX

Órgão: Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 01/03/2017

1 publicação · última edital em 21/02/2022

TJSCJuizado Especial2016

Advogado(a)

Cumprimento de sentença

5000XXX-XX.XX16.8.24.XXXX

Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau
Assunto: Direito de Imagem
Distribuído em: 11/10/2016

1 publicação · última intimação em 27/02/2023

TRF41º grau2015

Advogado(a)

Execução Fiscal

5004XXX-XX.XX15.4.04.XXXX

Órgão: Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 28/04/2015

1 publicação · última edital em 21/02/2022

TJSC1º grau2014

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

0300XXX-XX.XX14.8.24.XXXX

Órgão: Vara Regional de Falências, Recuperação Judicial e Extrajudicial de Jaraguá do Sul
Assunto: Usucapião Extraordinária
Distribuído em: 30/09/2014

8 publicações · última intimação em 21/09/2026

TJSC1º grau2011

Advogado(a)

Embargos à Execução Fiscal

0002XXX-XX.XX11.8.24.XXXX

Órgão: Vara de Execução Fiscal Estadual
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 01/07/2011

2 publicações · última intimação em 05/07/2024

TJSC2º grau2011

Advogado(a)

Apelação Cível

0001XXX-XX.XX11.8.24.XXXX

Órgão: Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 24/07/2018

3 publicações · última intimação em 02/02/2022

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Sobre os processos de Alexandre Baumgratz da Costa

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