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Alvim Spinola de Castro - 14 processos | JusConsulta

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Alvim Spinola de Castro

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Processos deAlvim Spinola de Castro

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Processos: 14

Mostrando 1–14 de 14 processos

TJSP2026
Embargos de declaração cível
2140XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
7 publicações · última intimação em 01/10/2026

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Tribunais

1

TJSP1º grau2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1001XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Assunto: Gratificações de Atividade
Distribuído em: 08/01/2026

11 publicações · última intimação em 31/08/2026

TJSP1º grau2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1091XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: 05 Vara do Juizado Esp. da Fazenda Publica
Assunto: Gratificação de Incentivo
Distribuído em: 01/09/2025

9 publicações · última intimação em 01/09/2026

TJSP1º grau2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1055XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Assunto: Lotação
Distribuído em: 18/06/2025

14 publicações · última intimação em 02/02/2026

TJSP1º grau2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1017XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Assunto: Abono de Permanência
Distribuído em: 07/03/2025

3 publicações · última intimação em 28/09/2026

TJSP1º grau2025

Requisição de Pequeno Valor

1017XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: 01 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Assunto: Gratificação de Incentivo
Distribuído em: 05/08/2026

13 publicações · última intimação em 22/09/2026

TJSP2024

Agravo de instrumento

2142XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42

1 publicação · última intimação em 06/06/2025

TJSP2024

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1085XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

27 publicações · última intimação em 03/11/2026

TJSP1º grau2024

Requisição de Pequeno Valor

1076XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: 01 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Assunto: Gratificação de Incentivo
Distribuído em: 22/09/2026

15 publicações · última intimação em 02/09/2026

TJSP1º grau2023

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1073XXX-XX.XX23.8.26.XXXX

Órgão: 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Assunto: Desconto em folha de pagamento
Distribuído em: 01/11/2023

3 publicações · última intimação em 05/12/2025

TJSP1º grau2023

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1055XXX-XX.XX23.8.26.XXXX

Órgão: 01 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Assunto: Repetição de indébito
Distribuído em: 25/08/2023

1 publicação · última intimação em 30/08/2023

TJSP1º grau2023

Requisição de Pequeno Valor

1045XXX-XX.XX23.8.26.XXXX

Órgão: 01 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Assunto: Gratificações de Atividade
Distribuído em: 15/01/2025

11 publicações · última intimação em 21/08/2025

TJSP1º grau2023

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0027XXX-XX.XX23.8.26.XXXX

Órgão: 04 Fazenda Publica de Central
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço
Distribuído em: 16/08/2023

6 publicações · última intimação em 01/06/2026

TJSP1º grau2018

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0016XXX-XX.XX18.8.26.XXXX

Órgão: 08 Fazenda Publica de Central
Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Distribuído em: 21/05/2018

12 publicações · última intimação em 25/09/2026

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Sobre os processos de Alvim Spinola de Castro

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