Processos deAndre Borcas Teixeira

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Processos: 6

Mostrando 1–6 de 6 processos

TJSP2025
Habeas corpus criminal
2302XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar
3 publicações · última intimação em 23/09/2025

Tribunais

2

TJSP1º grau2025

Agravo de Execução Penal

0004XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba
Assunto: Pena Privativa de Liberdade
Distribuído em: 21/07/2025

1 publicação · última intimação em 08/08/2025

TJSP1º grau2024

Pedido de Providências

1000XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba
Assunto: Pena Privativa de Liberdade
Distribuído em: 20/05/2024

6 publicações · última intimação em 11/11/2025

STJTribunal Superior2024

Habeas Corpus

0479XXX-XX.XX24.3.00.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 16/12/2024

3 publicações · última intimação em 30/01/2025

TJSP1º grau2023

Execução da Pena

0004XXX-XX.XX23.8.26.XXXX

Órgão: Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba
Assunto: Pena Privativa de Liberdade
Distribuído em: 05/09/2023

1 publicação · última intimação em 27/08/2025

TJSP1º grau2018

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0022XXX-XX.XX18.8.26.XXXX

Órgão: 05 Criminal de Guarulhos
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 07/10/2015

1 publicação · última intimação em 30/08/2023

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Sobre os processos de Andre Borcas Teixeira

Andre Borcas Teixeira aparece em 6 processos públicos em 2 tribunais.

Institucional

Suporte

Legal

André da Silva Teixeira

117 proc.

Andre Alves Fontes Teixeira110 proc.