Processos de Andre Dourado Rolim

Mostrando 1–13 de 13 processos

TJMA1º grau2024
Alvará Judicial - Lei 6858/80
0838XXX-XX.XX24.8.10.XXXX
Órgão
2ª Vara de Interdio e Sucesses:tutela, Curatela e Ausncias da Comarca de São Lus
Assunto
Levantamento de Valor
Distribuído em
14/06/2024
4 publicações · última intimação em 15/01/2025
TJMA1º grau2024
Outros procedimentos de jurisdição voluntária
0837XXX-XX.XX24.8.10.XXXX
Órgão
2ª Vara de Interdio e Sucesses:tutela, Curatela e Ausncias da Comarca de São Lus
Assunto
FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Distribuído em
11/06/2024
4 publicações · última intimação em 15/08/2024
TJMA2024
Classe protegida
0800XXX-XX.XX24.8.10.XXXX
Órgão
1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís
3 publicações · última intimação em 29/01/2025
TJMA1º grau2023
Embargos à Execução
0863XXX-XX.XX23.8.10.XXXX
Órgão
5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Contratos Bancários
Distribuído em
18/10/2023
10 publicações · última intimação em 11/07/2025
TJMA1º grau2023
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0857XXX-XX.XX23.8.10.XXXX
Órgão
Vara da Sade Pblica do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Leito de enfermaria / leito oncológico
Distribuído em
19/09/2023
37 publicações · última intimação em 24/04/2026
TJMA1º grau2023
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
0807XXX-XX.XX23.8.10.XXXX
Órgão
Vara Especial do Idoso e dos Registros Pblicos do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Registro de Óbito após prazo legal
Distribuído em
09/02/2023
5 publicações · última intimação em 10/08/2023
TJMA1º grau2022
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0830XXX-XX.XX22.8.10.XXXX
Órgão
12ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em
02/06/2022
15 publicações · última intimação em 29/04/2026
TJMA1º grau2021
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0830XXX-XX.XX21.8.10.XXXX
Órgão
2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Prisão em flagrante
Distribuído em
18/07/2021
7 publicações · última intimação em 18/10/2024
TJMA2021
Classe protegida
0800XXX-XX.XX21.8.10.XXXX
Órgão
1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís
1 publicação · última intimação em 19/07/2022
TJMA1º grau2018
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0822XXX-XX.XX18.8.10.XXXX
Órgão
3ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Liminar
Distribuído em
22/05/2018
12 publicações · última intimação em 09/10/2025
TJMA1º grau2017
Procedimento Comum Cível
0848XXX-XX.XX17.8.10.XXXX
Órgão
7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Direito de Imagem
Distribuído em
13/12/2017
5 publicações · última intimação em 24/03/2025
TJMA1º grau2017
Cumprimento de sentença
0838XXX-XX.XX17.8.10.XXXX
Órgão
7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
10/10/2017
7 publicações · última intimação em 08/02/2023
TJMA1º grau2013
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0000XXX-XX.XX13.8.10.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível do Termo Judiciário de Pao do Lumiar
Assunto
Adjudicação Compulsória
Distribuído em
27/02/2013
23 publicações · última intimação em 24/06/2026

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