Processos deAndré Luis Stasiak

Pessoa físicaAtualizado diariamente

Pode haver mais de uma pessoa com este nome.

Processos: 10

Mostrando 1–10 de 10 processos

TJRS2025
Processo administrativo
5346XXX-XX.XX25.8.21.XXXX
Órgão
Serviço de Débitos Judiciais
1 publicação · última intimação em 17/11/2025

Tribunais

3

TJRS1º grau2024

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

5002XXX-XX.XX24.8.21.XXXX

Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria
Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Distribuído em: 28/01/2024

18 publicações · última intimação em 03/11/2026

STJTribunal Superior2023

Recurso Especial

5032XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 05/03/2025

2 publicações · última intimação em 16/05/2025

TJRS1º grau2023

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

5032XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Distribuído em: 25/09/2023

2 publicações · última intimação em 13/10/2025

TJRS1º grau2023

Inquérito Policial

5029XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Distribuído em: 01/09/2023

1 publicação · última intimação em 04/11/2025

TRF4Juizado Especial2023

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5007XXX-XX.XX23.4.04.XXXX

Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí
Assunto: Incapacidade Laborativa Permanente
Distribuído em: 29/08/2023

6 publicações · última intimação em 22/04/2026

STJTribunal Superior2023

Habeas Corpus

0107XXX-XX.XX23.3.00.XXXX

Órgão: Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo
Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Distribuído em: 01/04/2023

1 publicação · última intimação em 20/02/2025

TJRS2022

Habeas corpus criminal

5248XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: 3ª Câmara Criminal

1 publicação · última intimação em 23/03/2023

TJRS1º grau2021

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5011XXX-XX.XX21.8.21.XXXX

Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas
Distribuído em: 25/08/2021

1 publicação · última intimação em 21/11/2023

TJRS1º grau2021

Ação Penal de Competência do Júri

5000XXX-XX.XX21.8.21.XXXX

Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 25/01/2021

1 publicação · última intimação em 10/06/2026

Receba avisos quando surgir processo novo com este nome

Sobre os processos de André Luis Stasiak

André Luis Stasiak aparece em 10 processos públicos em 3 tribunais.

Processos deAndré Luis Stasiak

Processo administrativo

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Recurso Especial

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Inquérito Policial

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Habeas Corpus

Habeas corpus criminal

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ação Penal de Competência do Júri

Sobre os processos de André Luis Stasiak

Institucional

Suporte

Legal