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Andre Moreno de Miranda - 19 processos | JusConsulta

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Andre Moreno de Miranda

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Processos deAndre Moreno de Miranda

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Processos: 19

Mostrando 1–19 de 19 processos

TJSP1º grau2026
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0017XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
05 Acidentes Trabalho de Central
Assunto
Benefícios em Espécie
Distribuído em
14/05/2026
9 publicações · última intimação em 23/10/2026

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Tribunais

2

TJSP1º grau2023

Procedimento Comum Cível

1013XXX-XX.XX23.8.26.XXXX

Órgão: 01 Civel de Maua
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86)
Distribuído em: 06/10/2023

6 publicações · última intimação em 06/08/2025

TRF3Juizado Especial2022

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

5000XXX-XX.XX22.4.03.XXXX

Órgão: 03ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de Sorocaba
Assunto: Urbana (Art. 48/51)
Distribuído em: 01/02/2022

12 publicações · última intimação em 29/06/2026

TRF31º grau2021

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5006XXX-XX.XX21.4.03.XXXX

Órgão: 03ª Vara Federal de Santo André com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 14/12/2021

9 publicações · última intimação em 16/09/2026

TRF3Juizado Especial2021

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

5000XXX-XX.XX21.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de Guarulhos
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 05/10/2021

9 publicações · última intimação em 13/06/2024

TRF3Juizado Especial2021

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

5000XXX-XX.XX21.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 31/08/2021

9 publicações · última intimação em 29/04/2025

TRF3Juizado Especial2021

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

0014XXX-XX.XX21.4.03.XXXX

Órgão: 02ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de Guarulhos
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Distribuído em: 17/09/2021

11 publicações · última intimação em 13/03/2025

TRF31º grau2020

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5002XXX-XX.XX20.4.03.XXXX

Órgão: 03ª Vara Federal de São Bernardo do Campo com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto
Distribuído em: 07/05/2020

20 publicações · última intimação em 23/02/2024

TRF31º grau2019

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5000XXX-XX.XX19.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de São Bernardo do Campo com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Distribuído em: 26/02/2019

12 publicações · última intimação em 01/09/2023

TRF3Juizado Especial2019

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

0004XXX-XX.XX19.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Distribuído em: 22/10/2019

7 publicações · última intimação em 06/07/2023

TRF3Juizado Especial2019

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

0001XXX-XX.XX19.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo
Assunto: Urbana (Art. 48/51)
Distribuído em: 03/05/2019

7 publicações · última intimação em 29/06/2023

TRF3Juizado Especial2019

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

0001XXX-XX.XX19.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo
Assunto: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Distribuído em: 09/04/2019

6 publicações · última intimação em 26/05/2023

TRF31º grau2015

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

0005XXX-XX.XX15.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de Sorocaba com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 12/08/2015

14 publicações · última intimação em 25/07/2024

TRF31º grau2011

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

0003XXX-XX.XX11.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de Mauá com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
Distribuído em: 01/02/2011

10 publicações · última intimação em 01/05/2023

TRF31º grau2010

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

0005XXX-XX.XX10.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de São Bernardo do Campo com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Distribuído em: 23/07/2010

15 publicações · última intimação em 31/10/2024

TRF32º grau2010

Advogado(a)

Apelação Cível

0003XXX-XX.XX10.4.03.XXXX

Órgão: Gab. 34 - Des.fed. Mauricio Kato
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 08/02/2011

1 publicação · última intimação em 04/03/2022

TRF31º grau2007

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

0003XXX-XX.XX07.4.03.XXXX

Órgão: 03ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo
Assunto: Reajustes e Revisões Específicos
Distribuído em: 22/05/2007

23 publicações · última intimação em 15/06/2026

TRF31º grau2007

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

0003XXX-XX.XX07.4.03.XXXX

Órgão: 09ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 22/05/2007

12 publicações · última intimação em 31/10/2024

TRF31º grau2007

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

0003XXX-XX.XX07.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo
Assunto: Reajustes e Revisões Específicos
Distribuído em: 22/05/2007

9 publicações · última intimação em 26/10/2023

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Sobre os processos de Andre Moreno de Miranda

Andre Moreno de Miranda aparece em 19 processos públicos em 2 tribunais.

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