Processos deAndre Stefani Bertuol

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Processos: 8

Mostrando 1–8 de 8 processos

STJTribunal Superior2022
Advogado(a)
Recurso Especial
5015XXX-XX.XX22.4.04.XXXX
Órgão
Superior Tribunal de Justiça
Assunto
Crimes da Lei de licitações
Distribuído em
29/02/2024

Tribunais

2

2 publicações · última intimação em 24/06/2025

STJTribunal Superior2021

Advogado(a)

Recurso Especial

5012XXX-XX.XX21.4.04.XXXX

Órgão: Superior Tribunal de Justiça
Assunto: Contrabando ou descaminho
Distribuído em: 23/10/2023

2 publicações · última intimação em 29/04/2025

TRF41º grau2018

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5000XXX-XX.XX18.4.04.XXXX

Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Assunto: Roubo
Distribuído em: 28/02/2018

1 publicação · última edital em 19/07/2022

TRF41º grau2016

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5065XXX-XX.XX16.4.04.XXXX

Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre
Assunto: Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Distribuído em: 10/08/1999

5 publicações · última intimação em 01/12/2025

TRF41º grau2016

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5017XXX-XX.XX16.4.04.XXXX

Órgão: 7ª Vara Federal de Florianópolis
Assunto: Falsidade ideológica
Distribuído em: 26/07/2016

2 publicações · última intimação em 03/09/2025

TRF42º grau2015

Agravo de Instrumento

5028XXX-XX.XX15.4.04.XXXX

Órgão: GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)
Assunto: Servidor Público Civil
Distribuído em: 29/07/2015

3 publicações · última intimação em 29/05/2025

STJTribunal Superior2014

Advogado(a)

Agravo em Recurso Especial

5021XXX-XX.XX14.4.04.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Afrânio Vilela
Assunto: Improbidade Administrativa
Distribuído em: 17/06/2024

4 publicações · última intimação em 06/05/2025

TRF41º grau2013

Advogado(a)

Cumprimento de sentença

5019XXX-XX.XX13.4.04.XXXX

Órgão: 6a Vara Federal de Florianopolis
Assunto: Revogação/Concessão de Licença Ambiental
Distribuído em: 30/10/1996

5 publicações · última intimação em 25/09/2026

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Sobre os processos de Andre Stefani Bertuol

Andre Stefani Bertuol aparece em 8 processos públicos em 2 tribunais.

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