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Antônio Eugênio Belluca - 11 processos | JusConsulta

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Antônio Eugênio Belluca

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Processos deAntônio Eugênio Belluca

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Processos: 11

Mostrando 1–11 de 11 processos

TJSP1º grau2026
Cumprimento de sentença
0002XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Juízo Titular II - 44ª Vara Cível - Foro Central Cível
Assunto
Serviços Hospitalares
Distribuído em
19/01/2026
7 publicações · última intimação em 28/07/2026

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4

STJTribunal Superior2025

Agravo em Recurso Especial

2272XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Presidência
Assunto: Cédula de Crédito Bancário
Distribuído em: 19/08/2026

1 publicação · última intimação em 30/09/2026

TRF32º grau2023

Agravo de Instrumento

5025XXX-XX.XX23.4.03.XXXX

Órgão: Gab. 31 - Des.fed. Daldice Santana
Assunto: Tutela de Evidência
Distribuído em: 14/09/2023

2 publicações · última intimação em 27/02/2024

TRF3Juizado Especial2023

Procedimento do Juizado Especial Cível

5005XXX-XX.XX23.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de Barueri
Assunto: Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Reg
Distribuído em: 29/05/2023

1 publicação · última intimação em 29/06/2023

TRF31º grau2023

Procedimento Comum Cível

5002XXX-XX.XX23.4.03.XXXX

Órgão: 02ª Vara Federal de Barueri com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Reg
Distribuído em: 26/05/2023

10 publicações · última intimação em 29/06/2026

TJMT1º grau2019

Execução Fiscal

1006XXX-XX.XX19.8.11.XXXX

Órgão: Quarta Vara - Comarca de Cáceres - SDCR
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 09/12/2019

1 publicação · última intimação em 20/07/2023

TRF31º grau2017

Execução Fiscal

0003XXX-XX.XX17.4.03.XXXX

Órgão: 02ª Vara Federal de Barueri com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Distribuído em: 05/09/2017

1 publicação · última intimação em 16/09/2024

TJSP1º grau2012

Cumprimento de sentença

0169XXX-XX.XX12.8.26.XXXX

Órgão: 19 Civel de Central
Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Distribuído em: 24/10/2014

8 publicações · última intimação em 18/05/2026

TJSP1º grau2011

Execução de Título Extrajudicial

0218XXX-XX.XX11.8.26.XXXX

Órgão: Juízo Titular I - 19ª Vara Cível - Foro Central Cível
Assunto: Cédula de Crédito Bancário
Distribuído em: 29/11/2011

8 publicações · última intimação em 21/09/2026

TJMT1º grau2002

Cumprimento de sentença

0018XXX-XX.XX02.8.11.XXXX

Órgão: Quinta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Distribuído em: 26/08/2002

3 publicações · última intimação em 05/04/2024

TJMT1º grau1999

Cumprimento de sentença

0010XXX-XX.XX99.8.11.XXXX

Órgão: Quinta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto: Prestação de Serviços
Distribuído em: 04/10/1999

12 publicações · última intimação em 02/06/2025

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Sobre os processos de Antônio Eugênio Belluca

Antônio Eugênio Belluca aparece em 11 processos públicos em 4 tribunais.

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