Processos deArmando Rassi

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Processos: 7

Mostrando 1–7 de 7 processos

TJGO2025
Precatório
5535XXX-XX.XX25.8.09.XXXX
Órgão
Departamento de Precatórios - DEPRE
1 publicação · última intimação em 09/10/2025

Tribunais

1

TJGO1º grau2024

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

6040XXX-XX.XX24.8.09.XXXX

Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 12/11/2024

11 publicações · última intimação em 04/08/2026

TJGO2º grau2024

Mandado de Segurança Cível

5153XXX-XX.XX24.8.09.XXXX

Órgão: Gabinete Des. Fernando de Mello Xavier
Assunto: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos
Distribuído em: 06/03/2024

31 publicações · última intimação em 13/07/2026

TJGO1º grau2024

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5042XXX-XX.XX24.8.09.XXXX

Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Assunto: Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Distribuído em: 23/01/2024

4 publicações · última intimação em 05/06/2025

TJGOJuizado Especial2023

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5110XXX-XX.XX23.8.09.XXXX

Órgão: 2º Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública
Assunto: Enquadramento
Distribuído em: 27/02/2023

1 publicação · última intimação em 01/08/2025

TJGOJuizado Especial2022

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5193XXX-XX.XX22.8.09.XXXX

Órgão: 3º Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública
Assunto: Regime Previdenciário
Distribuído em: 02/04/2022

3 publicações · última intimação em 28/08/2025

TJGO1º grau2010

Cumprimento de sentença

0315XXX-XX.XX10.8.09.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Assunto: Gratificação de Incentivo
Distribuído em: 25/08/2010

362 publicações · última intimação em 26/06/2026

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