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Augusto Lima Melo - 20 processos | JusConsulta

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Augusto Lima Melo

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Processos: 20

Mostrando 1–20 de 20 processos

TJMA2026
PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA
0801XXX-XX.XX26.8.10.XXXX
Órgão
Vara Única de Santa Quitéria
1 publicação · última intimação em 03/09/2026

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TJMA2026

Classe protegida

0800XXX-XX.XX26.8.10.XXXX

Órgão: Vara Única de Santa Quitéria

7 publicações · última intimação em 09/10/2026

TJMA2026

Classe protegida

0800XXX-XX.XX26.8.10.XXXX

Órgão: Vara Única de Santa Quitéria

3 publicações · última intimação em 09/10/2026

TJMA2026

Ação penal - procedimento ordinário

0800XXX-XX.XX26.8.10.XXXX

Órgão: Vara Única de Santa Quitéria

3 publicações · última intimação em 23/10/2026

TJMA2026

Procedimento comum cível

0800XXX-XX.XX26.8.10.XXXX

Órgão: Vara Única de Santa Quitéria

1 publicação · última intimação em 08/10/2026

TJMA2026

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA

0800XXX-XX.XX26.8.10.XXXX

Órgão: Vara Única de Santa Quitéria

2 publicações · última intimação em 07/05/2026

TJMA1º grau2025

Execução de Título Extrajudicial

0802XXX-XX.XX25.8.10.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar
Assunto: Multa de 10%
Distribuído em: 09/05/2025

5 publicações · última intimação em 21/07/2026

TJMA1º grau2025

Procedimento Comum Cível

0802XXX-XX.XX25.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tutoia
Assunto: Enriquecimento sem Causa
Distribuído em: 25/11/2025

1 publicação · última intimação em 31/08/2026

TJMA2025

Classe protegida

0802XXX-XX.XX25.8.10.XXXX

Órgão: Vara Única de Santa Quitéria

1 publicação · última intimação em 12/02/2026

TJMA2025

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

0800XXX-XX.XX25.8.10.XXXX

Órgão: Vara Única de Santa Quitéria

2 publicações · última intimação em 07/04/2026

TJMA1º grau2023

Inquérito Policial

0801XXX-XX.XX23.8.10.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Santa Quitria
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas
Distribuído em: 27/10/2023

1 publicação · última intimação em 30/09/2025

TJMA1º grau2023

Cumprimento de sentença

0801XXX-XX.XX23.8.10.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Santa Quitria
Assunto: Salário-Maternidade (Art. 71/73)
Distribuído em: 02/10/2023

6 publicações · última intimação em 30/06/2025

TJMA1º grau2023

Cumprimento de sentença

0800XXX-XX.XX23.8.10.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Santa Quitria
Assunto: Salário-Maternidade (Art. 71/73)
Distribuído em: 10/03/2023

8 publicações · última intimação em 29/09/2025

TJMA1º grau2022

Interdito Proibitório

0802XXX-XX.XX22.8.10.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Santa Quitria
Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça
Distribuído em: 07/11/2022

8 publicações · última intimação em 20/10/2026

TJMA2º grau2022

Advogado(a)

Apelação Cível

0802XXX-XX.XX22.8.10.XXXX

Órgão: Gabinete Des. JOSÉ Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)
Assunto: Defeito, nulidade ou anulação
Distribuído em: 06/03/2025

13 publicações · última intimação em 01/09/2026

TJMA1º grau2021

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0800XXX-XX.XX21.8.10.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de São Bernardo
Assunto: Roubo Majorado
Distribuído em: 07/06/2021

3 publicações · última intimação em 22/01/2024

TJMA2021

Classe protegida

0800XXX-XX.XX21.8.10.XXXX

Órgão: Vara Única de Santa Quitéria

3 publicações · última intimação em 14/05/2024

TJMA1º grau2020

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0800XXX-XX.XX20.8.10.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Santa Quitria
Assunto: Cargo em Comissão
Distribuído em: 24/04/2020

4 publicações · última intimação em 20/10/2022

TJMA1º grau2020

Advogado(a)

Termo Circunstanciado

0000XXX-XX.XX20.8.10.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Santa Quitria
Assunto: Crimes de Trânsito
Distribuído em: 12/03/2020

1 publicação · última intimação em 15/04/2024

TJMA1º grau2016

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença

0000XXX-XX.XX16.8.10.XXXX

Órgão: Vara Única de Santa Quitéria do Maranhão
Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Distribuído em: 04/02/2016

3 publicações · última intimação em 25/03/2024

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Sobre os processos de Augusto Lima Melo

Augusto Lima Melo aparece em 20 processos públicos em 1 tribunal.

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