Processos deAugusto Pinto Bercht

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Processos: 9

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Mostrando 1–9 de 9 processos

TRF12º grau2025
Advogado(a)
Embargos De Declaração Cível
1047XXX-XX.XX25.4.01.XXXX
Órgão
13ª Turma
Assunto
Direito Tributário
Distribuído em
08/12/2025

Tribunais

6

4 publicações · última intimação em 24/09/2026

TRF12º grau2024

Advogado(a)

Remessa Necessária Cível

1024XXX-XX.XX24.4.01.XXXX

Órgão: Vice Presidência
Assunto: Direito Tributário
Distribuído em: 28/07/2025

141 publicações · última intimação em 07/07/2026

STJTribunal Superior2023

Advogado(a)

Recurso Especial

5044XXX-XX.XX23.4.04.XXXX

Órgão: Gabinete da Ministra Regina Helena Costa
Assunto: Cofins
Distribuído em: 26/02/2025

4 publicações · última intimação em 18/08/2025

TRF22º grau2023

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5018XXX-XX.XX23.4.02.XXXX

Órgão: Gabinete 11
Assunto: Salário-Educação
Distribuído em: 28/11/2023

1 publicação · última intimação em 19/06/2024

TJBA1º grau2022

Advogado(a)

Execução Fiscal

8005XXX-XX.XX22.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Distribuído em: 23/11/2022

1 publicação · última intimação em 29/11/2024

TRF42º grau2022

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5029XXX-XX.XX22.4.04.XXXX

Órgão: GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)
Assunto: Cofins
Distribuído em: 28/06/2022

1 publicação · última intimação em 25/08/2022

TRF41º grau2021

Advogado(a)

Embargos à Execução Fiscal

5007XXX-XX.XX21.4.04.XXXX

Órgão: 2ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB16)
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 06/04/2021

3 publicações · última intimação em 25/08/2022

TJDFT2º grau2021

Advogado(a)

Recurso Especial

0739XXX-XX.XX21.8.07.XXXX

Órgão: Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jos? Eust?quio de Castro Teixeira
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 17/11/2025

11 publicações · última intimação em 10/06/2026

TRF42º grau2017

Advogado(a)

Apelação Cível

5003XXX-XX.XX17.4.04.XXXX

Órgão: Vice-Presidência
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 12/11/2018

4 publicações · última intimação em 30/03/2022

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Sobre os processos de Augusto Pinto Bercht

Augusto Pinto Bercht aparece em 9 processos públicos em 6 tribunais.

Processos deAugusto Pinto Bercht

Embargos De Declaração Cível

Remessa Necessária Cível

Recurso Especial

Agravo de Instrumento

Execução Fiscal

Agravo de Instrumento

Embargos à Execução Fiscal

Recurso Especial

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