Processos deCaick Ayres Formiga

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Processos: 10

Mostrando 1–10 de 10 processos

TJDFT2025
Habeas corpus criminal
0753XXX-XX.XX25.8.07.XXXX
Órgão
2ª Turma Criminal
1 publicação · última intimação em 11/12/2025

Tribunais

4

TJDFT2º grau2025

Recurso Especial

0753XXX-XX.XX25.8.07.XXXX

Órgão: Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira
Assunto: Estelionato
Distribuído em: 04/12/2025

8 publicações · última intimação em 04/09/2026

STJTribunal Superior2025

Agravo em Recurso Especial

0753XXX-XX.XX25.8.07.XXXX

Órgão: Presidência
Assunto: Estelionato
Distribuído em: 17/09/2026

3 publicações · última intimação em 20/10/2026

TJSP1º grau2025

Pedido de Providências

0005XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj
Assunto: Execução Penal e de Medidas Alternativas
Distribuído em: 17/12/2025

1 publicação · última intimação em 09/01/2026

TJSP1º grau2023

Execução da Pena

0017XXX-XX.XX23.8.26.XXXX

Órgão: Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj
Assunto: Progressão de Regime
Distribuído em: 14/09/2023

1 publicação · última intimação em 17/03/2026

TJSP1º grau2022

Execução da Pena

0002XXX-XX.XX22.8.26.XXXX

Órgão: Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj
Assunto: Progressão de Regime
Distribuído em: 11/03/2022

8 publicações · última intimação em 12/06/2026

TJPR2º grau2020

Apelação Cível

0001XXX-XX.XX20.8.16.XXXX

Órgão: Gabinete do Desembargador Stewalt Camargo Filho
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 01/10/2021

6 publicações · última intimação em 14/04/2025

TJSP1º grau2019

Execução da Pena

0060XXX-XX.XX19.8.26.XXXX

Órgão: Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj
Assunto: Pena Privativa de Liberdade
Distribuído em: 06/11/2019

1 publicação · última intimação em 17/03/2026

TJPR1º grau2019

Execução Fiscal

0001XXX-XX.XX19.8.16.XXXX

Órgão: Curitiba - 2ª Vara de Execuções Fiscais Estaduais
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 21/03/2019

26 publicações · última intimação em 05/09/2025

TJDFT1º grau2017

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0002XXX-XX.XX17.8.07.XXXX

Órgão: 1? Vara Criminal de Bras?lia
Assunto: Estelionato
Distribuído em: 06/11/2019

7 publicações · última intimação em 29/10/2024

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Sobre os processos de Caick Ayres Formiga

Caick Ayres Formiga aparece em 10 processos públicos em 4 tribunais.

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Execução da Pena

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