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Cairo Henrique Marques - 13 processos | JusConsulta

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Cairo Henrique Marques

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Processos: 13

Mostrando 1–13 de 13 processos

TJSC2026
Procedimento comum cível
5034XXX-XX.XX26.8.24.XXXX
Órgão
Secretaria Cível Unificada da Comarca de Blumenau
4 publicações · última intimação em 19/10/2026

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2

TJSCJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

5001XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 19/01/2026

8 publicações · última intimação em 02/09/2026

TJSC2º grau2025

Agravo de Execução Penal

8001XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vice-Presidência
Assunto: Pena Privativa de Liberdade
Distribuído em: 25/11/2025

4 publicações · última intimação em 17/03/2026

STJTribunal Superior2025

Recurso Especial

8001XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto
Assunto: Pena Privativa de Liberdade
Distribuído em: 31/03/2026

4 publicações · última intimação em 14/08/2026

TJSC2º grau2025

Agravo de Execução Penal

8000XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal
Assunto: Pena Privativa de Liberdade
Distribuído em: 04/04/2025

3 publicações · última ata de sessão em 11/12/2025

TJSC2º grau2025

Agravo de Execução Penal

8000XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vice-Presidência
Assunto: Pena Privativa de Liberdade
Distribuído em: 05/03/2025

7 publicações · última ata de sessão em 11/12/2025

STJTribunal Superior2025

Agravo em Recurso Especial

8000XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto
Assunto: Remição
Distribuído em: 02/10/2025

4 publicações · última intimação em 23/02/2026

TJSCJuizado Especial2025

Petição Criminal

5014XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Assunto: Injúria
Distribuído em: 13/05/2025

1 publicação · última intimação em 07/07/2025

STJTribunal Superior2025

Habeas Corpus

0050XXX-XX.XX25.3.00.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 17/02/2025

2 publicações · última intimação em 21/02/2025

STJTribunal Superior2025

Habeas Corpus

0020XXX-XX.XX25.3.00.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 28/01/2025

2 publicações · última intimação em 31/01/2025

STJTribunal Superior2024

Habeas Corpus

0321XXX-XX.XX24.3.00.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 26/08/2024

2 publicações · última intimação em 10/12/2024

TJSC1º grau2022

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5004XXX-XX.XX22.8.24.XXXX

Órgão: Vara Criminal da Comarca de Indaial
Assunto: Receptação Qualificada
Distribuído em: 15/09/2022

2 publicações · última intimação em 18/10/2024

TJSC1º grau2021

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5041XXX-XX.XX21.8.24.XXXX

Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas
Distribuído em: 17/12/2021

7 publicações · última intimação em 08/10/2026

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Sobre os processos de Cairo Henrique Marques

Cairo Henrique Marques aparece em 13 processos públicos em 2 tribunais.

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