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Claudio Novaes Costa - 15 processos | JusConsulta

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Claudio Novaes Costa

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Processos deClaudio Novaes Costa

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Processos: 15

Mostrando 1–15 de 15 processos

TJMG2º grau2026
Agravo de Instrumento
0843XXX-XX.XX26.8.13.XXXX
Órgão
10ª Câmara Cível
Assunto
Correção Monetária
Distribuído em
25/02/2026
7 publicações · última intimação em 23/04/2026

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2

TJMG1º grau2025

Cumprimento de sentença

5002XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Luz
Assunto: Correção Monetária
Distribuído em: 08/09/2025

10 publicações · última intimação em 19/08/2026

TJMG1º grau2022

Procedimento Comum Cível

5061XXX-XX.XX22.8.13.XXXX

Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Assunto: Indenização por Dano Material
Distribuído em: 04/04/2022

52 publicações · última intimação em 24/09/2026

TRF62º grau2018

Agravo de Instrumento

1024XXX-XX.XX18.4.01.XXXX

Órgão: 4ª Turma
Assunto: Multas e demais Sanções, Dívida Ativa não-tributária, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Distribuído em: 23/08/2018

3 publicações · última ata de sessão em 26/08/2025

TRF62º grau2018

Agravo de Instrumento

1001XXX-XX.XX18.4.01.XXXX

Órgão: 4ª Turma
Assunto: Multas e demais Sanções, Dívida Ativa não-tributária, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Distribuído em: 22/11/2022

3 publicações · última ata de sessão em 25/09/2025

TRF62º grau2018

Agravo de Instrumento

1001XXX-XX.XX18.4.01.XXXX

Órgão: 3ª Turma
Assunto: Contribuições Previdenciárias, Contribuições, DIREITO TRIBUTÁRIO
Distribuído em: 01/12/2022

1 publicação · última intimação em 06/11/2025

TJMG1º grau2016

Embargos à Execução

0015XXX-XX.XX16.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Bom Despacho
Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Distribuído em: 14/03/2016

1 publicação · última intimação em 13/02/2023

TJMG1º grau2013

Cumprimento de sentença

0004XXX-XX.XX13.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma
Assunto: Direito de Imagem
Distribuído em: 30/01/2013

15 publicações · última intimação em 09/10/2026

TJMG1º grau2012

Execução Fiscal

0014XXX-XX.XX12.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Bom Despacho
Assunto: Multas e demais Sanções
Distribuído em: 29/03/2012

2 publicações · última intimação em 20/02/2026

TJMG1º grau2012

Execução de Título Extrajudicial

0002XXX-XX.XX12.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Bom Despacho
Assunto: Inadimplemento
Distribuído em: 23/01/2012

6 publicações · última intimação em 24/09/2026

TJMG1º grau2011

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

0068XXX-XX.XX11.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis
Assunto: Juros
Distribuído em: 30/03/2011

6 publicações · última intimação em 23/07/2026

TJMG1º grau2011

Execução de Título Extrajudicial

0033XXX-XX.XX11.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Bom Despacho
Assunto: Cédula de Crédito Bancário
Distribuído em: 15/07/2011

4 publicações · última intimação em 28/09/2026

TJMG1º grau2011

Execução Fiscal

0005XXX-XX.XX11.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Bom Despacho
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 07/02/2011

2 publicações · última intimação em 09/10/2026

TRF62º grau2008

Apelação Criminal

0003XXX-XX.XX08.4.01.XXXX

Órgão: 2ª Turma - CRIMINAL
Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária (art. 1º ao 3º da Lei 8.137/90 e art. 1º da Lei 4.729/65), Crimes Previstos na Legislaç
Distribuído em: 24/11/2015

1 publicação · última intimação em 21/08/2025

TJMG1º grau2007

Execução Fiscal

0370XXX-XX.XX07.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Bom Despacho
Assunto: Concessão / Permissão / Autorização
Distribuído em: 09/08/2007

4 publicações · última intimação em 26/02/2026

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Sobre os processos de Claudio Novaes Costa

Claudio Novaes Costa aparece em 15 processos públicos em 2 tribunais.

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