Processos deClaudio Roberto Chaim

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Processos: 6

Mostrando 1–6 de 6 processos

STJ2025
Habeas corpus
0510XXX-XX.XX25.3.00.XXXX
Órgão
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
6 publicações · última intimação em 13/03/2026

Tribunais

3

TJSP1º grau2025

Cumprimento de sentença

0018XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: 01 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Assunto: Ordenação da Cidade / Plano Diretor
Distribuído em: 09/09/2025

5 publicações · última intimação em 08/09/2026

TJSP2025

Cumprimento de sentença

0014XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública

4 publicações · última intimação em 21/10/2025

TRF32º grau2020

Agravo de Instrumento

5018XXX-XX.XX20.4.03.XXXX

Órgão: Gab. 23 - Des.fed. Marcelo Vieira
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 10/07/2020

1 publicação · última intimação em 01/06/2021

TJSP1º grau2019

Advogado(a)

Cumprimento de sentença

0000XXX-XX.XX19.8.26.XXXX

Órgão: Vara Unica de Monte Azul Paulista
Assunto: Alienação Judicial
Distribuído em: 19/06/2019

1 publicação · última intimação em 15/05/2025

TRF31º grau2017

Inquérito Policial

0006XXX-XX.XX17.4.03.XXXX

Órgão: 02ª Vara Federal de Ribeirão Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Moeda Falsa / Assimilados
Distribuído em: 16/11/2017

6 publicações · última intimação em 29/08/2022

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