Processos deClovis de Assis Ourique

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Tribunais

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TRF41º grau2022

5001XXX-XX.XX22.4.04.XXXX

Órgão: 1ª Vara Federal de Bagé
Assunto: Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Reg
Distribuído em: 10/04/2022

1 publicação · última intimação em 22/08/2025

TJRS1º grau2011

5005XXX-XX.XX11.8.21.XXXX

Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços
Distribuído em: 02/08/2011

3 publicações · última intimação em 12/09/2024

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Sobre os processos de Clovis de Assis Ourique

Clovis de Assis Ourique aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais.