D & MP Comercio e Representacao LTDA - EPP - 10 processos

Mostrando 1–10 de 10 processos

TJBA2º grau2025
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação
8004XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação
Distribuído em
31/01/2025
33 publicações · última intimação em 06/11/2025
TJBA1º grau2023
Embargos de Terceiro Cível
8008XXX-XX.XX23.8.05.XXXX
Órgão
6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto
Bloqueio de Matrícula
Distribuído em
12/04/2023
4 publicações · última intimação em 29/01/2025
TJBA1º grau2022
Execução Fiscal
8027XXX-XX.XX22.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em
23/09/2022
1 publicação · última intimação em 27/11/2024
TJBA1º grau2022
Execução Fiscal
8024XXX-XX.XX22.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em
30/08/2022
1 publicação · última intimação em 04/12/2024
TJBA1º grau2022
Execução Fiscal
8021XXX-XX.XX22.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em
01/08/2022
1 publicação · última intimação em 04/12/2024
TJBA1º grau2021
Execução Fiscal
8008XXX-XX.XX21.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Distribuído em
21/04/2021
1 publicação · última intimação em 17/11/2025
TJBA1º grau2019
Petição Cível
8009XXX-XX.XX19.8.05.XXXX
Órgão
6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto
Emolumentos
Distribuído em
01/10/2019
15 publicações · última edital em 29/06/2026
TJBA1º grau2016
Mandado de Segurança Cível
0513XXX-XX.XX16.8.05.XXXX
Órgão
7ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
Distribuído em
04/03/2016
3 publicações · última intimação em 03/10/2025
TJBA1º grau2015
Procedimento Comum Cível
0536XXX-XX.XX15.8.05.XXXX
Órgão
4ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Anulação de Débito Fiscal
Distribuído em
26/06/2015
4 publicações · última intimação em 26/05/2026
TJBA1º grau2010
Execução Fiscal
0700XXX-XX.XX10.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Causas Supervenientes à Sentença
Distribuído em
08/11/2010
2 publicações · última intimação em 14/08/2026

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