Processos deDalmiro Gomes

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Processos: 9

Mostrando 1–9 de 9 processos

TJSP2026
Precatório
0164XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Depre - Depre - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos
1 publicação · última intimação em 28/05/2026

Tribunais

2

TJSP1º grau2026

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0000XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Fazenda Publica de Praia Grande
Assunto: Repetição de indébito
Distribuído em: 15/02/2026

3 publicações · última intimação em 30/03/2026

TJSP1º grau2024

Requisição de Pequeno Valor

0002XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: 06 Fazenda Publica de Central
Assunto: Suspensão da Exigibilidade
Distribuído em: 19/02/2024

2 publicações · última intimação em 21/05/2025

TJSP1º grau2023

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

1002XXX-XX.XX23.8.26.XXXX

Órgão: Fazenda Publica de Praia Grande
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 15/02/2023

2 publicações · última intimação em 12/02/2026

STJTribunal Superior2019

Agravo em Recurso Especial

0008XXX-XX.XX19.8.26.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze
Assunto: Gratificações e Adicionais
Distribuído em: 13/05/2025

7 publicações · última intimação em 29/10/2025

TJSP2º grau2019

Apelação Cível

0008XXX-XX.XX19.8.26.XXXX

Órgão: 7ª Câmara de Direito Público
Assunto: Gratificações e Adicionais
Distribuído em: 11/10/2024

2 publicações · última intimação em 06/07/2026

TJSP1º grau2017

Precatório

0008XXX-XX.XX17.8.26.XXXX

Órgão: 12 Fazenda Publica de Central
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço
Distribuído em: 08/12/2025

96 publicações · última intimação em 29/09/2026

STJTribunal Superior2016

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

1053XXX-XX.XX16.8.26.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Afrânio Vilela
Assunto: Gratificações e Adicionais
Distribuído em: 22/04/2025

11 publicações · última intimação em 03/09/2026

TJSP1º grau2010

Precatório

0032XXX-XX.XX10.8.26.XXXX

Órgão: 14 Fazenda Publica de Central
Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Distribuído em: 26/05/2017

18 publicações · última intimação em 22/09/2026

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Dalmiro Gomes aparece em 9 processos públicos em 2 tribunais.

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