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Processos: 9

Mostrando 1–9 de 9 processos

TJRS2026
Precatório
5052XXX-XX.XX26.8.21.XXXX
Órgão
Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios
1 publicação · última intimação em 05/03/2026

Tribunais

1

TJRSJuizado Especial2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5041XXX-XX.XX25.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria
Assunto: Jornada de Trabalho
Distribuído em: 28/10/2025

3 publicações · última intimação em 29/09/2026

TJRSJuizado Especial2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5036XXX-XX.XX25.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria
Assunto: Jornada de Trabalho
Distribuído em: 26/09/2025

3 publicações · última intimação em 17/09/2026

TJRSJuizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5006XXX-XX.XX24.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria
Assunto: Jornada de Trabalho
Distribuído em: 28/02/2024

4 publicações · última intimação em 21/08/2025

TJRSJuizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5005XXX-XX.XX24.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria
Assunto: Jornada de Trabalho
Distribuído em: 22/02/2024

4 publicações · última intimação em 22/08/2025

TJRSTurma Recursal2024

Mandado de Segurança Cível

5003XXX-XX.XX24.8.21.XXXX

Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Distribuído em: 10/04/2024

1 publicação · última intimação em 17/10/2024

TJRS1º grau2024

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5003XXX-XX.XX24.8.21.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria
Assunto: Descontos Indevidos
Distribuído em: 06/02/2024

1 publicação · última intimação em 30/06/2025

TJRS1º grau2024

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5003XXX-XX.XX24.8.21.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria
Assunto: Descontos Indevidos
Distribuído em: 05/02/2024

3 publicações · última intimação em 09/03/2026

TJRSJuizado Especial2019

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5122XXX-XX.XX19.8.21.XXXX

Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Distribuído em: 14/03/2019

4 publicações · última intimação em 30/01/2026

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