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Daniel Aparecido Chefer - 19 processos | JusConsulta

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Daniel Aparecido Chefer

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Processos: 19

Mostrando 1–19 de 19 processos

TJSP2º grau2026
Advogado(a)
Recurso de medida cautelar cível
4006XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Gab 01 - 3ª Turma Recursal Cível
Assunto
Enriquecimento sem causa, Atos unilaterais, Obrigações, DIREITO CIVIL
Distribuído em
30/07/2026

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Tribunais

3

5 publicações · última intimação em 14/09/2026

TJSP1º grau2026

Cumprimento de sentença

0000XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Juizado Especial Civel Crim. de Tambau
Assunto: Desvio de Função
Distribuído em: 06/07/2026

13 publicações · última intimação em 23/10/2026

TJSP1º grau2026

Cumprimento de sentença

0000XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Juizado Especial Civel Crim. de Tambau
Assunto: Base de Cálculo
Distribuído em: 30/06/2026

12 publicações · última intimação em 06/11/2026

TJSP1º grau2025

Advogado(a)

Arrolamento Sumário

1000XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Vara Unica de Tambau
Assunto: Inventário e Partilha
Distribuído em: 13/05/2025

2 publicações · última intimação em 31/10/2025

TJSP1º grau2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0000XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Vara Unica de Tambau
Assunto: Indenização Trabalhista
Distribuído em: 29/01/2025

17 publicações · última intimação em 10/09/2025

TSTTribunal Superior2024

Advogado(a)

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

0010XXX-XX.XX24.5.15.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Décimo Terceiro Salário
Distribuído em: 06/06/2025

10 publicações · última lista de distribuição em 08/06/2026

TJSPJuizado Especial2024

Advogado(a)

Cumprimento de sentença

0000XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: Juizado Especial Civel Crim. de Tambau
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em: 18/04/2024

7 publicações · última intimação em 25/02/2026

TJSP1º grau2024

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0000XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: Vara Unica de Tambau
Assunto: Adicional de Periculosidade
Distribuído em: 04/04/2024

2 publicações · última intimação em 01/07/2025

TJSP1º grau2023

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

1000XXX-XX.XX23.8.26.XXXX

Órgão: Vara Unica de Tambau
Assunto: Adicional de Periculosidade
Distribuído em: 13/03/2023

12 publicações · última intimação em 17/09/2026

TSTTribunal Superior2023

Advogado(a)

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

0010XXX-XX.XX23.5.15.XXXX

Órgão: Gabinete da Vice-Presidencia
Assunto: Honorários na Justiça do Trabalho
Distribuído em: 30/09/2024

7 publicações · última intimação em 28/08/2026

TJSP1º grau2023

Precatório

0000XXX-XX.XX23.8.26.XXXX

Órgão: Vara Unica de Tambau
Assunto: Perdas e Danos
Distribuído em: 18/03/2024

6 publicações · última intimação em 05/01/2026

TJSP1º grau2022

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

1000XXX-XX.XX22.8.26.XXXX

Órgão: Vara Unica de Tambau
Assunto: Obrigações
Distribuído em: 15/05/2022

6 publicações · última intimação em 19/01/2026

TJSP1º grau2022

Advogado(a)

Inventário

1000XXX-XX.XX22.8.26.XXXX

Órgão: Vara Unica de Tambau
Assunto: Inventário e Partilha
Distribuído em: 08/03/2022

3 publicações · última intimação em 01/09/2023

TJSP1º grau2022

Advogado(a)

Cumprimento de sentença

0000XXX-XX.XX22.8.26.XXXX

Órgão: Vara Unica de Tambau
Assunto: Improbidade Administrativa
Distribuído em: 15/09/2022

10 publicações · última intimação em 06/10/2026

TJSP1º grau2020

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

1000XXX-XX.XX20.8.26.XXXX

Órgão: Vara Unica de Tambau
Assunto: Indenização Trabalhista
Distribuído em: 24/09/2020

11 publicações · última intimação em 14/10/2026

STJTribunal Superior2018

Advogado(a)

Agravo em Recurso Especial

1001XXX-XX.XX18.8.26.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
Assunto: Doação
Distribuído em: 14/02/2022

5 publicações · última intimação em 15/08/2025

TJSP1º grau2018

Advogado(a)

Cumprimento de sentença

0000XXX-XX.XX18.8.26.XXXX

Órgão: Vara Unica de Tambau
Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
Distribuído em: 02/05/2018

11 publicações · última intimação em 25/06/2026

TJSP1º grau2015

Advogado(a)

Execução Fiscal

1000XXX-XX.XX15.8.26.XXXX

Órgão: Vara Unica de Tambau
Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Distribuído em: 03/12/2015

8 publicações · última intimação em 28/10/2026

TSTTribunal Superior2011

Advogado(a)

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

0000XXX-XX.XX11.5.15.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Distribuído em: 21/08/2013

3 publicações · última lista de distribuição em 24/11/2025

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