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Daniel Basilio Rego - 10 processos | JusConsulta

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Daniel Basilio Rego

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Processos deDaniel Basilio Rego

Pessoa físicaAtualizado diariamente

Pode haver mais de uma pessoa com este nome.

Processos: 10

Mostrando 1–10 de 10 processos

TJBA2025
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
8044XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
2 publicações · última intimação em 28/04/2026

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2

STJTribunal Superior2025

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança

8044XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Francisco Falcão
Assunto: Promoção
Distribuído em: 16/07/2026

2 publicações · última intimação em 30/09/2026

TJBAJuizado Especial2023

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

8121XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vsje da Fazenda Pública (matutino)
Assunto: 1/3 de férias
Distribuído em: 13/09/2023

5 publicações · última intimação em 17/08/2026

TJBA2021

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

8057XXX-XX.XX21.8.05.XXXX

Órgão: 1ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública

2 publicações · última intimação em 06/06/2025

TJBA1º grau2016

Procedimento Comum Cível

0578XXX-XX.XX16.8.05.XXXX

Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em: 14/12/2016

3 publicações · última intimação em 09/03/2026

TJBA1º grau2016

Procedimento Comum Cível

0577XXX-XX.XX16.8.05.XXXX

Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em: 14/12/2016

1 publicação · última intimação em 26/08/2026

TJBA2º grau2016

Apelação Cível

0570XXX-XX.XX16.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Des Josevando Souza Andrade
Assunto: Gratificação de Condição Especial de Trabalho
Distribuído em: 17/07/2020

2 publicações · última intimação em 07/10/2025

TJBA1º grau2016

Procedimento Comum Cível

0564XXX-XX.XX16.8.05.XXXX

Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em: 27/09/2016

1 publicação · última intimação em 10/07/2026

TJBA1º grau2016

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0319XXX-XX.XX16.8.05.XXXX

Órgão: 6ª Vara Criminal
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas
Distribuído em: 21/08/2014

20 publicações · última intimação em 15/04/2026

TJBA2º grau2014

Mandado de Segurança Cível

0018XXX-XX.XX14.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Assunto: Prova Pré-constituída
Distribuído em: 05/11/2014

22 publicações · última intimação em 09/09/2026

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Sobre os processos de Daniel Basilio Rego

Daniel Basilio Rego aparece em 10 processos públicos em 2 tribunais.

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Outras grafias e homônimos

Daniel Lopes Rego226 proc.
Daniel Neiva do Rego Monteiro71 proc.
Daniel de Moraes Rego Fairbairn Coelho46 proc.
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Daniel Almeida Rego22 proc.

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Daniel Napoleao do Rego Alencar11 proc.
Daniel de Souza Rego8 proc.
Daniel Gersimiel do Rego Junior7 proc.

Sobre esta página

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Daniel Vasconcelos Rego

7 proc.

Daniel Batista de Freitas Rego7 proc.